O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e com o vereador Herbert de Morais Bezerra, conhecido como Beto Primo, para que o parlamentar reforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]
Cerca de 300 pessoas participaram do evento “Transição responsável – Diálogo sobre a Primeira Infância” realizado na manhã desta quarta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a necessidade de manutenção das políticas públicas da Primeira Infância neste contexto de transição das gestões nos municípios […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira (06/08) o edital para selecionar artigos científicos que serão publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará. As submissões podem ser feitas até o dia 06 de setembro de 2024, através da plataforma virtual da Revista Acadêmica no link https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register. As demais informações […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, a Justiça bloqueou R$ 32.308,00 das contas do Estado para custear tratamento de um paciente com câncer de laringe no município de Pacoti. O recurso foi liberado na última quinta-feira e disponibilizado para a compra de material necessário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, nessa segunda-feira (26), que o prefeito do município, Ramilson Araújo Moraes, e o destacamento da Polícia Militar adotem diversas medidas para garantir a segurança da população que irá participar da festa de emancipação da cidade, que ocorrerá nos dias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual Pró-Mulher (Nuprom), promoverá mais uma atividade da campanha Agosto Lilás em Fortaleza. Nos dias 30 e 31 de agosto, em parceria com o Centro Fashion Fortaleza, o evento “Eu visto essa causa” levará ao polo de moda música, palestras e discussões sobre os […]
Uma manhã de acolhida, informação e cuidados é a proposta do “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, que acontecerá no subsolo da Catedral Metropolitana de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (27/08) uma série de condutas a serem seguidas por agentes públicos de Jaguaretama durante as eleições 2024. As orientações valem para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo a recomendação expedida pelo promotor Eleitoral Jailton Felipe da Silva, os […]