O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na última quinta-feira (26/09), com ação na Justiça pedindo a inelegibilidade por oito anos da prefeita de Jati e candidata à reeleição, Mônica Mariano, e dos vereadores também candidatos à reeleição, Valma Silva e Cícero Barreto, por abuso de poder político. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Promotoria […]
A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]
A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]
A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]
Os membros e servidores do MP do Ceará que atuarão nas eleições municipais participaram, nesta sexta-feira (27/09), de uma manhã de capacitação sobre a atuação no dia da votação. O curso “Preparação para atuação na semana que antecede as eleições” ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e instruiu os integrantes do MP […]
Após apelação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o réu T.S.A. a seis anos de reclusão por estupro. A decisão da 2ª Câmara Criminal reformou a sentença anterior de absolvição proferida pela 3ª Vara Criminal […]
Após audiência realizada pela Justiça Eleitoral, a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, fez um acordo com o Ministério Público, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu, para não ser processada pelo crime de desobediência eleitoral. Na audiência, a Justiça homologou a transação penal e, nessa quinta-feira (26/09), a candidata efetuou o […]
A próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará discutirá na próxima segunda-feira (30/09), às 19h, o conto “A terceira margem do rio”, do escritor mineiro Guimarães Rosa. O encontro virtual, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) discutirá um […]
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