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Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Ibiapina não realize festa de emancipação por gastos públicos desproporcionais

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]

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Após denúncia do MP do Ceará, quatro homens são condenados por receptação, adulteração de veículos e uso de documento falso em Madalena

Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize serviço de táxi na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]

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Perspectivas do Direito de Família e Sucessões serão debatidas no MP do Ceará em 22 de novembro 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]

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MP do Ceará, Detran e PRE criam grupo de trabalho para intensificar fiscalização do transporte escolar no estado 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]

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MP do Ceará discute prestação de contas e fiscalização de fundações em evento realizado nesta terça (19)  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (19/11), o II Encontro das Fundações. Com o tema “Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público”, o evento reuniu membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, representantes das fundações e profissionais das […]

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MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de agiotagem e extorsão praticadas por policial militar em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/11), a Operação Ágio, que investiga suspeita de crimes de usura (agiotagem) e extorsão atribuídos a um 2° tenente da Polícia Militar, na capital. A ação do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP apurou que o agente de segurança pública emprestava dinheiro […]

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MP do Ceará levará Ouvidoria na Praça e Decon Viajante a Tianguá nesta sexta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Tianguá, no dia 22 de novembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça dos Eucaliptos, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, além […]

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Atuação do MP do Ceará garante atendimento educacional especializado a estudante com deficiência em Alto Santo

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]

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Quarta edição do Cine MP debaterá ‘’Parasita’’, vencedor do Oscar de melhor filme

A quarta edição do Cine MP discutirá o filme ‘’Parasita’’ (2019), do diretor Bong Joon-Ho, nesta quinta (21/11), às 16h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O longa metragem foi vencedor do Oscar 2020 de melhor filme. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, […]

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