O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou um professor a 70 anos de prisão por estuprar cinco crianças, com idades entre 3 e 4 anos. Os crimes ocorreram no primeiro semestre de 2023 em uma escola particular no município de Eusébio. O réu, que atuava como professor das crianças, aproveitava-se […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Prefeitura de Várzea Alegre garanta a prestação contínua e ininterrupta dos atendimentos nos postos de saúde do município, durante o expediente das unidades. O documento foi expedido na última segunda-feira (28/04), após o MP receber denúncias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]
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