O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nessa terça-feira (4), à Secretaria de Saúde e à rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município que não seja exigida a presença de acompanhantes como condição para internação ou tratamento de pessoas idosas nos estabelecimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa terça-feira (03/12), explicações ao Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns Neumann, também conhecido como Hospital da Mulher, sobre possíveis atrasos em pagamentos de funcionários, falta de medicamentos e insumos, fechamentos de UTIs e cancelamentos de cirurgias. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (04/12), um mandado de busca e apreensão contra uma empresa de Fortaleza suspeita de participar de um esquema de sonegação fiscal. A ação fez parte da 7ª fase da Operação Sinergia, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual mineira e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou dois acordos de não persecução penal (ANPP) com investigados por crimes contra a ordem econômica e de trânsito. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, foram realizados em Boa Viagem e Madalena e resultaram na destinação […]
O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente. O seminário Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elabore e apresente, em até 30 dias, cronograma das ações e obras a serem realizadas para solucionar problemas referentes à baixa pressão do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]
O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou mais uma edição de prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta terça-feira (03/12), a Praça da Gentilândia, em Fortaleza, recebeu equipes da Ouvidoria Geral do MP, que ouviram e encaminharam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O Programa Estadual de Proteção […]
A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]
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