O Ministério Público do Estado do Ceará levará nesta quarta-feira (11) aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça das Artes Leonilson, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou aos órgãos de segurança, à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema), à Procuradoria Geral do município e à sociedade civil a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. A recomendação foi expedida […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (06/12) que escolas particulares de todo o estado adotem uma série de medidas no processo de matrícula, na cobrança de material e fardamento escolar e na garantia de acessibilidade nas unidades de ensino. A recomendação, […]
O I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não! Por uma escola protetiva e protegida” apresentou, na manhã desta sexta-feira (06/12), os resultados alcançados neste ano pelo programa, instituído pelo Ministério Público do Estado do Ceará para fomentar ações de prevenção à violência no ambiente escolar. A solenidade promovida pelo Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde Hapvida no valor de R$ 9.314.222,40, devido à ausência de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. A empresa foi notificada da decisão nesta sexta-feira (06/12) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri), interditou, na última quarta-feira (04/12), o Supermercado Diniz do bairro José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (06/12), a Operação “Vectura Fraus”, que investiga um suposto esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a Prefeitura de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 9 e 10 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta sexta-feira (06/12), à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que medidas sejam tomadas para garantir o funcionamento durante 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher e condições de trabalho adequadas para os agentes públicos. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura e o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) exonere a secretária municipal de Saúde, Mara Núbia Amâncio Pinto de Araújo, do cargo de presidente do CMS de Icó. De acordo com o MP, o […]