O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta quinta-feira (25/09) duas recomendações destinadas aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para aperfeiçoar os mecanismos de transparência pública. A iniciativa visa garantir que os portais da transparência atendam plenamente às exigências legais, facilitando o […]
Após 43 horas de julgamento, o quinto júri da Chacina do Curió terminou, nesta quarta-feira (24/09), na capital, com a condenação dos dois réus pelos crimes de homicídio qualificado (11 vezes), homicídio tentado (três vezes), além de tortura física (três vezes) e tortura psicológica. O Conselho de Sentença acatou a denúncia do Ministério Público do […]
A edição deste mês do Cine MP discutirá o filme “Meu Pai”, dirigido por Florian Zeller, que também roteirizou o filme ao lado de Christopher Hampton. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou à Prefeitura a adoção imediata de medidas integradas para enfrentar a falta de segurança no trânsito do município. A recomendação foi resultado de audiência pública, conduzida pela promotora de Justiça Lara Dourado, e que reuniu representantes do Município, Guarda Municipal, Polícia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou reunião nessa quarta-feira (24/09) com representantes dos clubes, do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e das Polícias Civil e Militar para planejar as medidas de segurança necessárias para o jogo entre o Fortaleza e Sport Club […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, as duas mortes ocorridas no interior da Escola de Ensino Médio Luís Felipe, no município de Sobral, na manhã desta quinta-feira (25/09). O MP repudia veementemente esse ato de violência. O Ministério Público vai acompanhar as investigações das forças de segurança para identificar e, posteriormente, responsabilizar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, nesta sexta-feira (26/09), a palestra “Autismo, saúde mental e inclusão: o que a sociedade precisa compreender e fazer?”. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 no Auditório do 1º Núcleo Regional da […]
O Ministério Público do Ceará realizou vistoria, nessa quarta-feira (24/09), numa área desmatada de 46 hectares no entorno do Aeroporto de Fortaleza. No local será construído o Centro Logístico do terminal pela empresa Aerotropolis Empreendimentos. A inspeção contou com a presença de membros e servidores do MP, que foram verificar in loco se a atividade […]
Durante a 17ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (24), foi aprovado anteprojeto de reestruturação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), alterando o número de conselheiros de sete para nove. A proposta também prevê que o tempo de duração do mandato passará de um para dois […]
O Ministério Público do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/09) que a Prefeitura de Solonópole providencie a substituição de todos os ônibus de transporte escolar que descumprem o contrato de locação de veículos firmado com a gestão municipal e violam a legislação de trânsito. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole foi expedida após […]
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