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Após dez anos da chacina do Curió, em Fortaleza, atuação do MP resultou na condenação de oito réus em cinco julgamentos 

As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]

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MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

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PGJ participa de reunião no STF para discutir cooperação institucional no combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]

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Ministério Público denuncia dono de cartório de Fortaleza acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP

O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta segunda-feira (10/11), o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas da capital cearense, Cláudio Martins. Ele é acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará (FRMMP), conforme determina a Lei Estadual […]

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MP do Ceará discute cultura de paz nas escolas com integrantes do projeto “Conexões Pacíficas”

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última terça-feira (04/11) uma formação presencial do projeto “Conexões Pacíficas”, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). A atividade reuniu conselheiros municipais de educação vinculados ao projeto, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da […]

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6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá a necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (11/11), a 6ª Jornada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização da […]

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Justiça acata recurso do MP e determina internação de adolescentes por ato infracional análogo a homicídio qualificado

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e […]

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MP do Ceará aciona Justiça para suspender obras irregulares nas margens do Açude Joaquim Távora, em Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1° Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência na Vara Cível da Comarca local para suspender obras realizadas pela Associação Comunitária dos Filhos e Amigos de Feiticeiro (AFAF) nas margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro. […]

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Justiça acata ação do MP do Ceará e cassa mandato de conselheira tutelar do Crato suspeita de cometer injúria racial

A Justiça determinou a cassação do mandato da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023, no Crato. O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), em dezembro de 2023, após receber denúncia de que a então candidata a conselheira tutelar teria cometido injúria racial contra o filho do ex-marido dela. Por meio […]

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MP orienta que servidores da Casa Amiga da Criança de Santa Quitéria cumpram carga horária e frequência de trabalho

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, nessa quinta-feira (06/11), que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa Amiga da Criança adotem medidas administrativas para efetuar o desconto nos vencimentos dos servidores efetivos, temporários ou comissionados que não estejam cumprindo a carga horária […]

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