O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ingressou com Ação Civil Pública contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) e a Cooperativa dos Profissionais em Transporte Alternativo de Passageiros de Farias Brito e Região do Cariri (COOPERFAB) para garantir melhorias no transporte intermunicipal na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou na tarde dessa terça-feira (21/07) da fiscalização da estrutura do evento Halleluya, que ocorrerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza. A fiscalização conjunta integra o projeto “Folia Cidadã”, iniciativa do CAODHC e […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (22/07), a servidora Ana Laura Feitosa no cargo de analista ministerial de Direito. A posse ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão, além de servidores do MP e familiares da empossada. Ana Laura seguirá trabalhando na 53ª Procuradoria de Justiça, onde já atuava […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), a cerimônia de posse e exercício de três novos promotores de Justiça, além de dois procuradores de Justiça e do ouvidor-geral da instituição, durante a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos contra o Município de Quixeramobim, o prefeito e o secretário municipal de Cultura e Turismo. A medida foi motivada em razão dos gastos de R$ 690 mil com atrações do Carnacentral 2024, realizado enquanto o município estava em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do […]
A atuação do Ministério Público do Ceará levou à prisão, no último sábado (18/07), um homem suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Martinópole, a 275 km de Fortaleza. O pedido da Promotoria de Justiça de Uruoca, que foi acolhido pelo Poder Judiciário e cumprido pela Polícia Civil no mesmo dia, baseou-se em […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]
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