Quatro novos promotores de Justiça convocados do Ministério Público do Ceará realizaram, na tarde desta sexta-feira (10/07), a escolha das comarcas de entrância inicial onde vão atuar. A sessão aconteceu em Fortaleza, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, que conduziu o ato. A posse dos novos membros será no dia 21 de julho. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta sexta-feira (10/07) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária voltado para moradores do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. O encerramento ocorreu na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Carlos de Oliveira Neto, e contou com […]
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes de Caucaia, o Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, iniciou uma série de capacitações dos conselheiros tutelares da cidade. As primeiras formações foram voltadas para as unidades do bairro Jurema e da sede do município. […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou, nessa quinta-feira (09/07), que a Prefeitura de Iguatu corrija, em até 15 dias, irregularidades identificadas na unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, relatório do Núcleo de Apoio Técnico […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nessa quinta-feira (09/07), à operação “Raio X”, do MP do Paraná, que investiga grupo criminoso que teria fraudado licitações em um hospital de Cascavel/PR. O Gaeco/MPCE cumpriu um mandado de busca e apreensão em Aquiraz […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 17 de julho, visita às 80ª e 95 Promotorias de Justiça de Fortaleza, à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
Para fortalecer a atuação do MP do Ceará na garantia dos direitos fundamentais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) passa a se chamar Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), adquirindo novas atribuições. A mudança foi formalizada pelo Ato Normativo nº 613/2026, publicado no Diário […]
O GNCOVE – Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios está articulando uma cooperação internacional para promover a capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro, além de profissionais das forças de segurança pública, com foco na preparação para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou um homem pela morte de um motociclista, ocorrida no dia 14 de março de 2026, em Juazeiro do Norte. Ele deverá responder pelos crimes de homicídio qualificado e por deixar o local do acidente para fugir da responsabilidade […]
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