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Mês: <span>julho 2026</span>

Caocrim, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, NUAVV

MP do Ceará recebe conselheira do CNMP e apresenta iniciativas voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acolhimento de vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

MP visita central de monitoramento da Expocrato 2026 e reforça trabalho conjunto para garantir segurança do público

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, acompanhado de integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará, visitou, na noite dessa terça-feira (14/07), a central de monitoramento da Expocrato 2026. No local, foram dados detalhes sobre a operação de segurança montada para o evento, que ocorre até o próximo […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Caopij, Destaques, Gaema, Institucional, MP do Ceará, NUAVV, Procurador-geral de Justiça

Atuação do Ministério Público em áreas estratégicas e debate sobre segurança no futebol marcam 3º dia da Caravana do MP

O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, ex-namorado é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio de enfermeira em Fortaleza

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Matheus Anthony Lima Martins Queiroz à pena de 31 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes, em Fortaleza. O julgamento foi encerrado nessa terça-feira (14/07), após dois dias […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Conselho Superior aprova primeiros pedidos de permuta entre membros do MP do Ceará e de outras unidades do Ministério Público brasileiro

Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques

Operação Férias: Decon autua estabelecimentos por falta de informação e falhas sanitárias no Cumbuco, em Caucaia

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, notificou três estabelecimentos localizados na praia do Cumbuco, em Caucaia, por falhas sanitárias e ausência de informações e de documentação obrigatória. As irregularidades foram constatadas no Alchymist Lagoa Encantada Ltda., no Alchymist Pré Historic Park e no Cumbuco Acqua Beach. […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, MPCE

MP do Ceará recomenda que Câmara de Pereiro suspenda pagamento de diárias para vereadores da zona rural participarem de sessões

O Ministério Público do Ceará recomendou à Câmara Municipal de Pereiro a suspensão imediata do pagamento de diárias a vereadores que moram na Vila de Crioulas ou a mais de cinco quilômetros da sede do Legislativo para participarem de sessões ordinárias e extraordinárias. A medida questiona a legalidade da Resolução nº 002/2023, que autoriza o […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP leva ao Crato diversos serviços e amplia acesso da população a direitos fundamentais

A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]

14 de julho de 2026 Leia Mais