O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), realizou visita técnica à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. O objetivo foi monitorar a execução do projeto “Edisca: Uma Educação Interdimensional”, financiado com recursos do Fundo. Estiveram presentes servidores do MP e […]
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quinta-feira (03/09), com representantes da Perícia Forense do Estado (Pefoce) para debater a Central de Custódia e a ação em conjunto de otimização dos laudos periciais, garantindo mais integridade e confiabilidade da Cadeia de Custódia de provas ao longo do processo criminal. A comitiva do MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 desta quarta-feira (09/09) através do site […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 109ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia contra um homem e duas mulheres pela morte, em março deste ano, do zelador de uma pizzaria da capital. A acusação aponta o envolvimento dos denunciados em homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e integração em organização criminosa. Consta […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da plenária “Ministérios Públicos Estaduais e Fundos de Direitos: caminhos para o fortalecimento do terceiro setor”, realizada em São Paulo durante a 18ª edição do Festival ABCR, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Salomé de Oliveira Nogueira, presidente […]
Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco foram multados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, em R$ 1.700.654,40 por práticas abusivas, falhas na prestação de serviços financeiros e descumprimento do dever de informação aos clientes. A penalidade resulta de 34 decisões administrativas proferidas nos meses de agosto […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (03/09), José Roberto Mendes Souza a 38 anos de reclusão por matar envenada M.M.O.S., uma idosa portuguesa, de 70 anos. O réu agiu por motivação financeira e se aproveitou da confiança da vítima, para quem trabalhava como corretor […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim por irregularidades no funcionamento e ausência de documentação. A fiscalização autuou outros sete estabelecimentos e apreendeu óleo lubrificante clandestino. Ao todo, a equipe do Decon inspecionou 17 postos entre os dias 3 […]
Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
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