MPCE discute na Câmara Municipal de Fortaleza necessidade de melhorias para idosos em vulnerabilidade


17 de julho de 2024

MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Aracati comprove exoneração de servidores em cargos comissionados irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou na última quarta-feira (10/07) com um pedido na Justiça para que a Prefeitura de Aracati comprove o cumprimento da decisão judicial que determinou a exoneração dos servidores nomeados para cargos comissionados criados ilegalmente, que possuem atribuições de cargos […]

17 de julho de 2024

Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina toma posse como ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2024/2026

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2026. A solenidade de posse e exercício aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/07), durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral […]

16 de julho de 2024

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Fortaleza garanta laudo médico para pessoas com deficiência irreversível utilizarem transporte público  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta segunda-feira (15/07), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e os coordenadores de todos os postos de saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) adotem medidas para que os laudos que atestam deficiência irreversível […]

16 de julho de 2024

Denúncia do MP contra Ciro Gomes por crime de violência política de gênero é aceita pela Justiça Eleitoral

A 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações […]