Após conflitos entre torcidas e quebra de protocolo sanitário, MPCE recomenda à PM que proíba adereços no Castelão em Clássicos-Rei pela Copa do Brasil
A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) garanta o direito a transporte gratuito de pessoas com obesidade grau III, aquela do tipo mórbida ou grave. Para isso, a Etufor deve contratar profissionais de diversas áreas para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, expediu recomendação administrativa, nessa terça-feira (21), ao prefeito e à secretária municipal de Educação do Crato, para que o executivo municipal oferte transporte escolar universitário aos estudantes residentes na cidade e matriculados em instituições localizadas nos municípios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e das Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça Criminais e de Crimes de Drogas, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao bairro José Walter, em Fortaleza, nesta sexta-feira (24/05), os serviços do projeto Ouvidoria na Praça. O atendimento ao público acontecerá na Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, das 8h às 12h. A equipe da Ouvidoria-geral do MP estará disponível, na escola, para dar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]
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