Dia do Consumidor: MPCE realiza palestra sobre contratos de prestação de serviços educacionais


8 de fevereiro de 2024

MPCE investiga reajustes constantes no preço dos combustíveis em Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, nessa quarta-feira (07/02), procedimento administrativo para fiscalizar a qualidade e as constantes elevações de preço dos combustíveis no município. A investigação é baseada em notícias veiculadas na imprensa local e em reclamações da população, que indicam reajustes […]

8 de fevereiro de 2024

MPCE orienta que festejos de Carnaval em Barro se encerrem à 1h da manhã para garantir segurança e bem-estar da população 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quinta-feira (08/02) que todas as festas relacionadas ao Carnaval no município sejam encerradas à 1h da manhã todos os dias, com tolerância de 30 minutos para dispersão. A finalidade da recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna […]

8 de fevereiro de 2024

MPCE comunica ao Conselho de Medicina não obrigatoriedade de laudo para alunos com deficiência acessarem Educação Especial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), dando continuidade ao acompanhamento dos direitos da pessoa com deficiência na seara da educação, encaminhou, nessa segunda-feira (05/02), ofício ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). O documento informa sobre o entendimento do Ministério Público acerca […]

8 de fevereiro de 2024

PGJ e controlador-geral de Disciplina do Ceará debatem fortalecimento de parceria entre instituições

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta quinta-feira (08/02), visita institucional do controlador-geral de Disciplina do Ceará, Rodrigo Bona. Também participaram da reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio Queiroz; a assessora de Desenvolvimento Institucional do MPCE, promotora de Justiça Daniele Fontenele; e o coordenador […]

8 de fevereiro de 2024

MPCE faz busca e apreensão contra empresários suspeitos de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa em Tarrafas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (08/02), a operação “Passe Livre”. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Tarrafas, Hidrolândia, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira, tanto […]