O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quarta (26/03), a apresentação do Projeto Escuta Ativada, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência . O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será no auditório das Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberto ao público. A iniciativa é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta sexta-feira (21/03) reunião para tratar dos fluxos e procedimentos a serem adotados no combate da violência sexual contra crianças e adolescentes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste. A iniciativa, da Promotoria de Justiça de Pentecoste, reuniu representantes da Saúde, Educação e Assistência Social, além de conselheiros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (18/03) a 14ª fase da Operação Gênesis, com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado. A ação cumpriu sete mandados de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (18/03), às 9h, para discutir o cumprimento, a municipalização e o acompanhamento das políticas públicas de segurança no trânsito no munícipio. A audiência é aberta ao público e será realizada no Plenário […]
Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]
A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]