Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]
A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]
A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e condenou o ex-vereador de Ipueiras, José Rodrigues Lima, a dois anos, um mês e quinze dias de reclusão por corrupção eleitoral e compra de votos durante as Eleições de 2020 no município. O réu, conhecido como ” Zezão do Banco”, também foi condenado a pagar […]
Nesta terça-feira (11/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Ceará e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), firmaram acordo de cooperação técnica para integrar o acesso de plataformas, dados e sistemas entre as instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (11/03), do 3º Seminário da Mulher do Ministério Público do Ceará. Com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, o evento aberto ao público contou com palestras sobre a atuação do MP na prevenção e no combate a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (11/03), a reportagem especial “Lucrécia Pinho: Pioneirismo e determinação na trajetória da primeira Promotora de Justiça do MP do Ceará”. A matéria, disponível no site institucional do MP (mpce.mp.br), reúne fotos e documentos de acervo pessoal, depoimentos de familiares, além de curiosidades e informações sobre a […]
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