A Vara Única da Comarca de Santa Quitéria acatou, nessa terça-feira (20), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Pedro Igor da Silva Cavalcante a 47 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão por matar a ex-companheira C.M.G e tentar matar a filha dela. O réu também foi condenado a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, neste domingo (18/08), do procurador de Justiça aposentado, Enéas Braga Fernandes Vieira. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório ocorrerá nesta segunda-feira (19/08), a partir das 8h, no Complexo Velatório […]
A Justiça acatou recurso do MP do Ceará e condenou Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, então candidatos à prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem, nas eleições de 2020, ao pagamento de R$ 70 mil reais por dano moral coletivo, após promoverem aglomerações na campanha eleitoral, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará sediou, na manhã desta segunda-feira (05/08), a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública. Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotora de Justiça Juliana Mota, apresentaram como o MP do Ceará atua na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), está entre os órgãos que integram a “Tenda Lilás”, ação que busca prevenir e combater os crimes de importunação sexual e violência contra as mulheres em grandes eventos. Desta vez, o serviço está no Fortal, funcionando durante os dias […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e expediu liminar, na última quarta-feira (17/07), determinando o afastamento imediato de Paulo Henrique da Silva Costa do cargo de conselheiro tutelar do município. De acordo com a ação civil pública do MP do Ceará, o agente público […]
A 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações […]
O Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do MP do Ceará, concluiu mais um “Curso de Formação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas Escolas”, capacitando mais 7.940 profissionais da Educação. Com a finalização da formação, o programa atingiu a marca de 15.509 membros […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MP do Ceará, a 2ª Vara Cível de Icó determinou, nesta quinta-feira (4), a suspensão imediata do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. A liminar, requerida pela 4ª Promotoria de Justiça de Icó, também determina que não seja feito nenhum […]
Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que 28 iniciativas do MP do Ceará cadastradas no Banco Nacional de Projetos foram pré-habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2024. Os projetos estão distribuídos nas categorias: Persecução cível e penal (4), Integração e articulação (1), […]