Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última terça-feira (04/11) uma formação presencial do projeto “Conexões Pacíficas”, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). A atividade reuniu conselheiros municipais de educação vinculados ao projeto, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (11/11), a 6ª Jornada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização da […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Poranga inaugurou, na última terça-feira (04/11), a nova sede do Conselho Tutelar municipal. O acordo foi motivado após a Promotoria constatar, durante visita no dia 5 de junho deste ano, que a antiga sede do Conselho Tutelar apresentava […]
O Programa de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará vai promover neste sábado (08/11) uma ação de cidadania no município de Sobral, em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa vai ser realizada das 9h às 12h, na Rua Santa Clara, nº 73, no distrito de Jaibaras, e é promovida pela equipe do […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Itapipoca e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Itapipoca. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 03, 04 e 05 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Trairi e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Trairi. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
Após articulaçao do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) realizará, a partir do mês de novembro, visitas técnicas a escolas públicas da capital com altos índices de vulnerabilidade e violência, além de momentos de diálogo com a comunidade escolar das instituições de ensino. A iniciativa foi proposta após a SME […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira (30/10), a Operação “Amigo do Rei”, que apura supostos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa cometidos por uma agente pública do […]
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