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Autor: <span>Lívia Priscilla</span>

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Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

População de 44 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do Estado conta agora com um Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará criou, nessa quarta-feira (28/01), mais uma unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, que vai beneficiar o povo caririense e aprimorar a atuação do MP no sul do estado. O Nuavv Cariri será a segunda unidade no interior do estado e atenderá a população de 44 municípios. […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria, Violência Doméstica

PGJ visita a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte e reafirma compromisso com o enfrentamento da violência doméstica

Dando continuidade à agenda institucional na região do Cariri, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou, nessa quinta-feira (29), a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, onde conheceu a estrutura do equipamento. Na oportunidade, foram discutidas demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Participaram do encontro a coordenadora do equipamento, Mara […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude entre os dias 02 e 05 de fevereiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 02 e 05 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MP do Ceará promove encontros com representantes das Polícias Militar e Civil que atuam no Cariri

Com o olhar voltado ao reforço da Segurança Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará realizou, nessa quinta-feira (29/01), reunião de alinhamento com representantes das Polícias Civil e Militar que atuam na região do Cariri. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e dos promotores de Justiça […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP aciona Justiça após Prefeitura de Santana do Acaraú descumprir acordo para realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageia membros e servidores em comemoração ao Dia do Aposentado celebrado neste sábado (24)

Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

24 de janeiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 26 e 29 de janeiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará investiga cobrança de acesso à praia na área da antiga Cofeco, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Abertas inscrições para capacitação de membros e assessores do MP e do Judiciário que irão atuar nas próximas eleições

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 2 de fevereiro workshop com membros e assessores eleitorais do MP do Ceará e do Judiciário com o tema “Diretrizes […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Para garantir segurança de foliões, Decon fiscaliza blocos privados de pré‑carnaval em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou uma ação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados de pré‑carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os blocos de rua gratuitos. O órgão busca garantir que os organizadores estejam […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais