O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nesta sexta-feira (22/08), que a Prefeitura rescinda, de imediato, o contrato temporário de um servidor por descumprimento contratual e violação aos princípios administrativos. O MP flagrou, durante inspeção na Secretaria Municipal de Agricultura, a companheira do servidor exercendo as atribuições do […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, criou o Grupo de Apoio ao Júri (Gajuri) para prestar apoio técnico aos membros do Ministério Público do Ceará na persecução penal de crimes dolosos contra a vida e delitos conexos. O Gajuri é vinculado ao gabinete do pgj e será composto pelo promotor de Justiça Luís […]
No ano em que completa uma década, a Chacina do Curió ganha mais um episódio nesta segunda-feira (25/08). Após denúncia do Ministério Público do Ceará, sete policiais militares irão a júri popular por participação na sequência de crimes que resultou na morte de 11 pessoas, a maioria jovens, na Grande Messejana, em Fortaleza, em novembro […]
Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, expediu liminar obrigando a Prefeitura, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Ambiental Ceará S/A a adotar medidas emergenciais para implementar um sistema adequado de esgotamento sanitário no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará em 9 de setembro, das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o […]
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