O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 5 e 6 de junho, em Aracati, o Congresso Regional do MP. Palestras, painéis e apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]
A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) agora conta com um ambiente exclusivo para estimular o público interno a utilizar no dia a dia de trabalho as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Ministério Público do Ceará. Inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, nesta terça-feira (03/06), o Espaço Smart funcionará de segunda a sexta-feira, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (04/06), das 9h às 12h, o evento virtual “A experiência do MP do Ceará no acolhimento a vítimas de violência”. Aberto ao público, o encontro integra as ações do Movimento “Mãos que Protegem” e será por videoconferência, transmitido pela plataforma Microsoft Teams (https://tinyurl.com/t88ekxjw) para todo o Brasil. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), participou da primeira fase da operação de fiscalização “Cariri Sustentável”, que inspecionou 31 alvos nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri. A operação, coordenada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu entre os dias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta sexta-feira (30/05) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Caucaia. O encerramento ocorreu no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Farias Brito celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Legislativo, incluindo a criação do cargo de chefe do órgão de controle interno. O acordo estabelece que o edital deve […]
A 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]