A partir de dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, produziu a Fila de Pretendentes à Adoção do estado. O documento informa ao pretendente a sua posição na fila em todo o estado a partir da data e local em […]
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado pelo governador Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (08/07), para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O anúncio foi feito nas redes sociais do governador e confirmado em publicação do Diário Oficial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta segunda-feira (08/07) do promotor de Justiça aposentado Francisco da Paixão de Freitas. Neste momento de dor, o MP do Ceará manifesta sentimentos de condolências e solidariedade a familiares e amigos. O velório acontecerá nesta segunda-feira (08/07), a partir das 19h, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), irá realizar, nesta quinta-feira (04/07), às 9h, audiência pública para discutir o direito à saúde e ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou, na última sexta-feira (28/06), Ação Civil Pública, para homologação total do resultado do Concurso Público em Tabuleiro do Norte. De acordo com a promotoria, a gestão do município homologou apenas alguns cargos, sem qualquer fundamentação. Dos cargos […]
Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta segunda-feira (01/07), do promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale. À família e aos amigos, o MP do Ceará manifesta sentimentos de condolências e solidariedade. O membro atuava desde 2002 como titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na área […]
Confira o resultado dos julgamentos desta semana (24 a 28 de junho) nos municípios de Madalena e Tamboril. Madalena Após o Ministério Público do Estado do Ceará entrar com recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (24/06) João Carlos Cavalcante Moreira, conhecido também como “Lourão”, a mais de sete […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou de reunião nessa quinta-feira (27/06) com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), o Fortaleza Esporte Clube e pessoas com deficiência para debater medidas para aprimorar a acessibilidade da Arena Castelão. “A reunião foi realizada para […]
A cidade de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, sedia, nesta quinta (27/06) e sexta-feira (28/08), o Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. O primeiro dia do evento, que ocorre no auditório do IFCE (antigo Hotel Escola) da cidade, debateu justiça resolutiva, acordo de não persecução cível, uso de inteligência artificial na atuação do Ministério […]