Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Institucional, Júri, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

MP do Ceará terá novas promotorias de Justiça para reforçar o combate à criminalidade no estado 

O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral, que reforçarão a atuação do órgão no combate à criminalidade. A criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em sessão realizada nesta terça-feira (25/06). O Projeto de Lei […]

25 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará, Saúde, Sem categoria

Importância de políticas públicas para garantia do envelhecimento digno é debatida pelo MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]

24 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará, Saúde, Vacinação

MP do Ceará debate importância da vacinação para a qualidade de vida de adultos e pessoas idosas

Em comemoração ao Dia Nacional da Imunização, celebrado em junho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (26/06), das 10h às 17h, uma ação de sensibilização sobre a importância da vacinação e seu impacto na qualidade de vida de adultos e pessoas idosas. A palestra ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]

24 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça mantém decisão favorável ao MP do Ceará e determina que Prefeitura de Coreaú pague quase R$ 130 mil a servidores

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Coreaú realize o pagamento de R$ 129.986,64 que tem com os servidores públicos municipais. A decisão transitou em julgado no dia 4 de abril deste ano, após o TJ negar […]

17 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará cobra fiscalização mais rigorosa da frota de transporte escolar de municípios cearenses

Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]

17 de junho de 2024 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Quinto Constitucional

Definida lista tríplice com procuradores de Justiça do MP do Ceará para cargo de desembargador do TJCE  

Os procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os […]

13 de junho de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena ex-prefeita de Boa Viagem à prisão por ultrapassar os limites de gastos com folha de pagamento 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última sexta-feira (03/06), a ex-prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, a 4 anos, 8 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de responsabilidade fiscal. De acordo com a decisão, a ex-gestora ultrapassou […]

13 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará, MPCE, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará promove oficina de saúde mental para psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 19 de junho, das 13h até às 17h, a “Oficina de Saúde Mental para os Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade, que acontecerá de forma presencial na sala de aula da ESMP na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, é […]

13 de junho de 2024 Leia Mais
Cultura, Destaques, Memorial, MP do Ceará

MP do Ceará promove exposição “Despertando Olhares” com mostra de fotografias feitas por jovens de centros socioeducativos 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta quarta-feira (12/06), a exposição “Despertando Olhares”, mostra de fotografias produzidas por jovens que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e a Superintendência Estadual […]

11 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará, Saúde, Violência Doméstica

Evento reúne profissionais do MP do Ceará e da saúde para debater parto seguro, direitos reprodutivos e combate à violência obstétrica 

O Ministério Público do Estado do Ceará debateu nesta segunda-feira (10/06) o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, em evento que reuniu profissionais do MP e da saúde no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O debate abordou temas como direitos sexuais e […]

10 de junho de 2024 Leia Mais