O Congresso Regional do Ministério Público no Cariri terminou nesta sexta-feira (19/09) com painéis sobre transformação digital e proteção de vítimas em júris. As atividades ocorreram no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, e contaram ainda com troca de experiências na Mostra de Teses e Boas Práticas e apresentação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura fiscalize as calçadas, para evitar obstrução na passagem de pedestres, bem como coíba estacionamentos irregulares. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo e visa garantir autonomia, independência e acessibilidade para todos. No recomendação, […]
Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]
O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (30/04), visita institucional da equipe da Secretaria de Finanças de Fortaleza. No encontro, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou a estrutura, as ferramentas e os projetos desenvolvidos pelo Laboratório desde 2020, ano de sua criação. […]
Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]
Após concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]
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