Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Bela Cruz que reforme prédio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e garanta acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]
Iniciativas desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação do MP do Ceará são apresentadas à equipe da Secretaria de Finanças de FortalezaO Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (30/04), visita institucional da equipe da Secretaria de Finanças de Fortaleza. No encontro, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou a estrutura, as ferramentas e os projetos desenvolvidos pelo Laboratório desde 2020, ano de sua criação. […]
Seminário Inspire realizado nesta quinta (03) amplia debate sobre comunicação e acessibilidade no serviço públicoDebater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MP do Ceará discute mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nesta quarta (2)O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
MP do Ceará realiza audiência para discutir educação para idosos de ILPIs de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]
Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de FortalezaApós concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]
Decon multa Hapvida em mais de R$ 9 milhões por falta de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde Hapvida no valor de R$ 9.314.222,40, devido à ausência de acessibilidade nos banheiros do Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. A empresa foi notificada da decisão nesta sexta-feira (06/12) e […]
Seminário sobre comunicação acessível promovido pelo MP do Ceará é adiadoO Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente. O seminário Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]