O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, reuniu-se em sede de audiência ocorrida nessa quarta-feira (10/05), com a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, representada por secretário Rogério Nogueira Pinheiro. O ato foi designado pelo Promotor de […]
MPCE participa de reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência do CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]
MPCE assina acordo com Município de Itarema para construção de centro de reabilitação para pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, firmou, nesta terça-feira (07/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Município para construção de centro de reabilitação para pessoas com deficiência, garantindo, em especial, o tratamento e o fornecimento de medicação para pacientes com Transtorno […]
MPCE discute melhorias na acessibilidade da cidade de Jijoca de Jericoacoara em reunião com representantes do MunicípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]
MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]
MPCE promove evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de dezembro, às 8 horas, o evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania) com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]
Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiênciaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]
MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]
MPCE ajuíza ação para Município de São Benedito fazer concurso e contratar profissionais para atender crianças e adolescentes com autismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que seja ofertado atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) através da contratação de profissionais de fonoterapia, psicoterapia, psicopedagogia e terapia ocupacional […]
Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de DownO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]