O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu nesta quinta-feira (13/04) representantes de veículos de comunicação e de instituições relacionados ao jornalismo para discutir, virtualmente, diretrizes sobre a cobertura da imprensa nos atos referentes à violência nas escolas. Mediado pela Secretaria de Comunicação (Secom) do MP, o encontro contou com a participação de membros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião na última terça-feira (04/04), de forma híbrida, para discutir Direitos Humanos no atendimento de pessoas nas audiências de custódia. Informações relacionadas a deslocamento entre cidades e alimentação estiveram na pauta da reunião.  Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]

A Semana do Ministério Público 2022 chegou ao terceiro dia com uma programação diversificada. Pela manhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi entregue pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o título de “Professora Honoris Causa” à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A ferramenta para análise e realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi uma das iniciativas agraciadas com o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal – ANPP’, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A cerimônia de anúncio dos ganhadores foi […]

O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por […]

Após reunião realizada entre os membros do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Delegado-Geral, no dia 18/03, foi encaminhada na data de 30/03 uma Recomendação ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), realizou, na manhã desta segunda-feira (29/11), a palestra “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)”. Realizada em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promove palestra com o tema “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)” para membros, servidores e estagiários do Ministério Público. Realizado […]