O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 03 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio […]
MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]
MPCE aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato de concessãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores, em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa […]
MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de RedençãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]
MPCE e outros órgãos discutem estratégias de atuação para sustentabilidade das previdências públicas municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]
MPCE promove seminário, exposição e lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]
Ferramenta desenvolvida pelo MPCE apresenta dados sobre a arrecadação de impostos no CearáO Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou uma ferramenta que possibilita o acesso aos dados sobre a arrecadação dos impostos municipais no Ceará a cada ano, os “Painéis de BI – Saúde Fiscal”. A iniciativa faz parte do Projeto “Saúde […]
MPCE divulga balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), divulgou nessa quarta-feira (01/05) o balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. O programa tem o objetivo de fomentar a cidadania nas escolas de ensino fundamental no Ceará contra a corrupção, por […]
MPCE discute regimes próprios de previdência social dos municípios cearenses com entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipalO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), reuniu-se virtualmente, nesta sexta-feira (27/05), com a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Enedina Soares da Silva, e representantes sindicais de municípios que possuem Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). […]
MPCE debate políticas públicas para pessoas com fissura labiopalatina na Câmara Municipal de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Ana Karine Leopércio (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania) e Rita d’Alva (coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público), participaram, no dia 23, de […]