O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e da 122ª Zonas Eleitorais, orientou, nesta sexta-feira (07/06), que artistas que irão se apresentar nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de junho na festa de São João da cidade não façam propaganda política antecipada durante o evento. As […]
Justiça acata representação do MP e multa vereador e advogado por propaganda eleitoral antecipada em IcóA Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador Marconier Chagas Mota e o advogado Fabrício Moreira da Costa por propaganda eleitoral antecipada em Icó. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. O Juízo Eleitoral também determinou que, no prazo de 48 horas, eles retirem das redes […]
Palestra do MP do Ceará debate fiscalização de crimes eleitorais na internetO quinto módulo do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 debateu, nesta sexta-feira (07/06), a fiscalização de crimes eleitorais cometidos por pré-candidatos e candidatos na internet e nas redes sociais. De iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio […]
MP Eleitoral recomenda que gestores de Boa Viagem e Madalena não utilizem benefícios sociais para promoção de pré-candidatos às eleições de 2024O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 63ª Zona Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que o prefeito de Boa Viagem e a prefeita de Madalena não distribuam qualquer tipo de benefício social que possa ser utilizado para favorecer pré-candidatos às eleições municipais de 2024. O MP do Ceará explica que […]
MP Eleitoral orienta artistas e agentes públicos de Maracanaú a não fazerem propaganda política antecipada durante São JoãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e 122ª Zonas Eleitorais, orientou nessa quarta-feira (29/05) que agentes públicos de Maracanaú, incluindo o prefeito e os artistas que irão se apresentar nos shows desta sexta-feira (31) e sábado (01/06) na festa de São João da cidade, não façam propaganda política […]
MPE entra com representação contra pré-candidato à Prefeitura de Acaraú por suposta propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, entrou com representação, nesta segunda-feira (27/05), contra Márcio Roney Mota Lima, pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o MP Eleitoral o representado, ao realizar o evento denominado “Caravana da Saúde”, forneceu diversos serviços para a população, o […]
Operação do MP investiga ex-secretária e pré-candidata a vereadora de Horizonte suspeita de distribuir brindes a eleitoresO Ministério Público Eleitoral deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/05), a Operação “Boi de Piranha” nos municípios de Horizonte e Pacajus. Com apoio da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três em Horizonte e um em Pacajus, contra uma ex-secretária de Cultura de Horizonte, que é pré-candidata a vereadora. Ela é […]
MP Eleitoral orienta pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim a não concederem benefícios a eleitoresO Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15/05), direcionadas a agentes públicos e pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas para não violar a legislação, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada, à concessão de benefícios para […]
MPE orienta que imprensa de Boa Viagem e de Madalena evite divulgar pesquisas sem registro na Justiça EleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, recomendou nessa quinta-feira (16/05) que os veículos de imprensa dos dois municípios evitem divulgar pesquisas sem o devido registro na Justiça Eleitoral. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação de medidas administrativas […]
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e condena secretário municipal e vereador de Ocara por propaganda eleitoral antecipadaApós representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 67ª Zona Eleitoral de Aracoiaba condenou o vereador Francisco Sérgio de Oliveira Souza e o secretário de Administração do Município de Ocara, Humberto Maia de Queiroz Júnior, a pagarem multa de R$ 5 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada, com pedido explicito de voto. A representação, expedida pela […]