Estarão abertas, do dia 10/02/2021 ao dia 28/02/2021, as inscrições para o processo de seleção do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, programa de prestação de serviço voluntário que se desenvolverá no âmbito do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Serão […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga webinário sobre a “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”. Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o evento é totalmente online e está previsto para ocorrer nesta […]

Toda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) do Ceará aceitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPCE) e, a partir dessa segunda-feira (25/01), vai disponibilizar no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) campos para preenchimento obrigatório de informações a respeito dos filhos dos infratores. A solicitação do MPCE, por meio do Centros de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Elizabeth Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira (21/01), do Webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. O encontro virtual, […]

“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 30 de novembro e 16 de dezembro, das 8h às 12h, o curso “Técnicas de escuta especializada”. O objetivo da formação, que terá carga horária total de 50 horas/aula (40h teóricas e 10h práticas) e será realizada virtual e presencialmente, é capacitar e instrumentalizar os participantes, mediante a exposição de […]

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Ceará prosseguiu com as solenidades de assinatura do termo dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente, desta vez, com os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte. O encontro virtual foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Todos os candidatos assinaram o termo, sendo eles Ana […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade, na manhã desta quarta-feira (28/10), aos eventos de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. Desta vez, o evento ocorreu de forma presencial no Salão do Júri do Fórum de Maracanaú. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), mais um evento em alusão à assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O encontro, que foi realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de candidatos à Prefeitura de Caucaia. No Município, assinaram o termo […]