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Categoria: Caosaúde

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MPCE recomenda à SESA e à Funsaúde adoção de medidas para melhorar gestão em hospitais, romper precarização trabalhista e convocar concursados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove curso sobre repartição de competências e financiamento do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]

17 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE recomendou a 13 municípios garantir vacinação da população vulnerável socialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]

17 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Cidadania, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: Após recomendação do MPCE, SESA não exigirá CPF no cadastro para vacinação de pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expediu recomendações para 37 municípios respeitarem medidas sanitárias na realização de eventos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu Recomendação, até essa quinta-feira (09/09), para que 37 municípios adotem providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú adote providências para vacinar toda a população adulta contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (08/09), à Prefeitura e à Secretaria da Saúde da cidade que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a vacinação contra a Covid-19 de toda a população adulta do Município. Na Recomendação, o […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

MPCE promove live sobre importância do incentivo à amamentação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), promove hoje (31/08), às 19h, uma live com o tema “Agosto Dourado: Conheça a NBCAL”. Em alusão ao Agosto Dourado, mês que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, a discussão sobre a NBCAL, sigla da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira […]

31 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 66 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (26/08), que 66 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]

26 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 48 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]

23 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 41 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (19/08), que 41 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]

19 de agosto de 2021 Leia Mais