O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu Recomendação, até essa quinta-feira (09/09), para que 37 municípios adotem providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (08/09), à Prefeitura e à Secretaria da Saúde da cidade que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a vacinação contra a Covid-19 de toda a população adulta do Município. Na Recomendação, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), promove hoje (31/08), às 19h, uma live com o tema “Agosto Dourado: Conheça a NBCAL”. Em alusão ao Agosto Dourado, mês que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, a discussão sobre a NBCAL, sigla da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (26/08), que 66 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (19/08), que 41 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
A Justiça Federal no Ceará, por intermédio do juiz federal titular João Luís Nogueira Matias, determinou, na manhã desta quarta-feira (18), que a União promova, até o dia 31 de agosto de 2021, a equiparação entre o quantitativo de doses de vacinas e o percentual que representa a população cearense na população nacional, equiparação que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (18/08), que 32 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (12/08), que nove municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além de Conselhos Tutelares municipais e escolas estaduais localizadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteraram, nesta segunda-feira (09/08), o pedido de liminar junto à Justiça Federal para que a União envie 1.440.932 imunizantes extras contra a Covid-19 para o Ceará, bem como reveja e corrija a metodologia de envio de vacinas para estados do Norte, Nordeste e outros […]
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