O Ministério Público do Estado do Ceará vai sediar, nesta quarta-feira (19/06), o lançamento do Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 13h00, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Interessados em participar devem se […]
MP do Ceará recomenda que hospitais ligados às Secretarias de Saúde do Ceará e de Fortaleza atualizem diariamente dados sobre altas e admissõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que todos os hospitais públicos ligados às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e de Fortaleza (SMS) atualizem diariamente, no período das 18h às 20h, os dados referentes às […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza volta a ofertar leitos para atendimento psicossocial no Hospital Gonzaguinha do José WalterDurante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na última quarta-feira (12/06), sobre a ampliação de atendimento psicossocial na rede pública, a Prefeitura de Fortaleza se comprometeu a disponibilizar 10 leitos para pacientes com transtornos mentais no Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Esses leitos tinham deixado de […]
MP do Ceará promove oficina de saúde mental para psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 19 de junho, das 13h até às 17h, a “Oficina de Saúde Mental para os Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade, que acontecerá de forma presencial na sala de aula da ESMP na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, é […]
Evento reúne profissionais do MP do Ceará e da saúde para debater parto seguro, direitos reprodutivos e combate à violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará debateu nesta segunda-feira (10/06) o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, em evento que reuniu profissionais do MP e da saúde no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O debate abordou temas como direitos sexuais e […]
MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]
Mortalidade materna e saúde reprodutiva da mulher são tema de mesa redonda do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover no dia 10 de junho, às 8h30, debate com o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, que será aberto ao público. O evento faz referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, comemorados no […]
Sentença favorável ao MP do Ceará é mantida em caráter definitivo e obriga Município de Fortaleza a implantar serviço de Libras em unidades de saúdeO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável às teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou o Município de Fortaleza a apresentar e implementar, no prazo de 180 dias, serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da cidade. O MP do Ceará, […]
MP do Ceará fiscalizará políticas públicas de bem-estar animal no município de TauáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, de Tutela Coletiva do Meio Ambiente Animal, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas para o bem-estar animal e o manejo populacional de animais domésticos no município de Tauá. O acompanhamento será feito ao longo de […]
Impactos e possíveis soluções para falta de profissionais do IJF serão debatidas em audiência pública promovida pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e […]