O Ministério Público do Ceará realizou, nos dias 17 e 18 de março, visitas aos municípios de Coreaú, Alcântaras, Groaíras, Sobral, Senador Sá, Pacujá e Graça para apresentar as ações do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Programa Vidas Preservadas. A iniciativa buscou ampliar a rede de apoio psicossocial e fortalecer as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (18/03) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente as providências para garantir a continuidade da assistência aos pacientes atendidos no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza, após incêndio ocorrido em 13 de novembro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), se reuniu na última semana com o Sindicato dos Médicos do Ceará e com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (SindiSaúde/CE), para tratar sobre compartilhamento de informações […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]
Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura suspenda o contrato firmado com o Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS) para administrar a rede municipal de saúde. De acordo com o documento, a instituição não tem experiência operacional nem atuou na prestação de serviços […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Prefeitura, a Câmara Municipal, os órgãos locais da rede de proteção e as instituições de ensino públicas e privadas adotem medidas para prevenir e combater o uso de cigarros eletrônicos, principalmente nas escolas do município. A iniciativa considera […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]
O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a […]
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