As principais inovações da Lei Antifacção (Lei Federal nº 15.358/2024) foram debatidas durante seminário promovido pelo Ministério Público do Ceará nesta sexta-feira (12/06). A atividade destacou aspectos gerais da nova legislação, considerada o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, e reuniu membros e servidores do MP na sede da Procuradoria Geral de […]
A Justiça acatou integralmente as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (11/06), Francisco Jamerson Sousa de Freitas e Marcelo Rodrigues Campos a penas que somam mais de 90 anos de prisão por matarem e atearem fogo em dois homens no bairro Pedras, em Fortaleza. A 2ª Vara do Tribunal do Júri […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com auxílio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, denunciou, nesta sexta-feira (12/06), quatro acusados pela morte de Ricardo Abreu Barroso, então secretário de Administração do município, ocorrida em 19 de março de 2026. […]
Discutir experiências exitosas e novas estratégias de combate às facções criminosas para fortalecer a atuação estatal em defesa da população. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário Nacional “Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça: Novas […]
O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (27/05), contra um advogado pelo crime de fraude processual em um dos júris da Chacina do Curió. Conforme as investigações, às vésperas do quinto julgamento, realizado em setembro de 2025, o profissional, atuando como defensor técnico de um dos réus, teria juntado aos autos do processo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a operação “Território Livre”, com o objetivo de desarticular o núcleo de uma facção criminosa de origem carioca investigada por ataques a provedores de internet e por ações de expansão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta segunda-feira (11/05), a Operação Audácia, em apoio ao Gaeco do MP de Rondônia. A ação cumpriu um mandado de prisão cautelar e um de busca e apreensão em uma unidade prisional na Região Metropolitana de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta sexta-feira (24/04), Raimundo Ciríaco da Silva Neto, vulgo “Ligeirinho”, e Maria Letícia Carneiro de Paiva por expulsar de casa moradores dos bairros Jandaiguaba e Genipabu e de localidades próximas, em Caucaia. O casal também é acusado de integrar organização […]
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