Faça Aqui a sua busca

MP do Ceará discute defesa do patrimônio cultural edificado e lança livro sobre o tema

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (12/04), o Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”. Durante o […]

Leia Mais

MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e cultural

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]

Leia Mais

MPCE amplia parceria com Museu da Fotografia e leva, a partir desta quarta (03), exposições para Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Memória Institucional, está ampliando a parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e promoverá exposições fotográficas nos Espaços Culturais das Promotorias de Justiça de diversos municípios do Ceará, começando em cidades da Região do Cariri, a partir desta quarta-feira (03/04). As Promotorias […]

Leia Mais

Clube de Leitura recebe autor do livro “A Ética das Serpentes” para debate e define obra que será discutida em março 

Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, de forma virtual, no dia 26 de fevereiro, membros, servidores e estagiários que encontram no Clube de Leitura uma maneira de dividir o amor pela literatura. O encontro que discutiu o livro “A Ética das Serpentes” contou também com a presença do autor, […]

Leia Mais

MPCE participa de Seminário na Pinacoteca do Ceará sobre direito de crianças e adolescentes à Cultura 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou do Seminário “O direito à Cultura na infância e adolescência: classificação indicativa e mediação cultural em museus”. O evento foi realizado nessa quinta-feira (08/02) na Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede de Equipamentos e Espaços […]

Leia Mais

MPCE orienta prefeituras cearenses a não fazer propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), tem orientado as Promotorias de Justiça Eleitorais a recomendarem às Prefeituras municipais que não realizem campanha eleitoral antecipada durante as festas de Carnaval em 2024. O MP Estadual considera que o uso de festejos de grande porte para […]

Leia Mais

Com participação do autor, livro “A Ética das Serpentes” será debatido pelo Clube de Leitura em fevereiro

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará debaterá o livro “A Ética das Serpentes”, do escritor carioca Paulo Rosa, no encontro do mês de fevereiro. O momento, que ocorrerá no dia 26 do próximo mês, a partir das 19h, de forma virtual (transmissão pela Plataforma Microsoft Teams), contará com participação do […]

Leia Mais

MPCE orienta que Prefeitura de Acaraú cancele gasto de quase R$ 1 milhão com atrações de carnaval e priorize demandas da população  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou nesta terça-feira (30/01) que a Prefeitura se abstenha de realizar o “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia” para dar prioridade a ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania no município. A medida foi tomada após o […]

Leia Mais

PGJ recebe secretária da Cultura do Estado em visita institucional  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (30/01) a secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, e representantes do Instituto Mirante de Cultura e Arte. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram discutidos temas como parceria e cooperação técnica entre o Ministério Público do […]

Leia Mais

MPCE recomenda que prefeitura de Baturité troque Carnaval de R$ 1 milhão por festa cultural e mais econômica 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta segunda-feira (29/01) que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local […]

Leia Mais