O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, interditou nesta sexta-feira (04/04) um posto de combustíveis no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. A fiscalização do Decon identificou irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor e os padrões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Junta Recursal do Decon (Jurdecon), confirmou a multa aplicada pela 131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra o Banco Itaú Consignado S.A., devido a falhas de segurança que resultaram em empréstimos não reconhecidos por consumidores, afetando principalmente idosos e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]
Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]
A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nessa quinta-feira (06/03) que os estabelecimentos comerciais de Sobral garantam aos consumidores que constatem que o produto esteja com prazo de validade vencido o direito de receber, gratuitamente, um produto idêntico ou similar, antes da efetivação da compra, […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
