O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta segunda-feira (25/09), o Hospital Otoclínica Sul, em Fortaleza, após fiscalização que apontou a existência de irregularidades como propaganda enganosa e deficiências estruturais. A averiguação foi feita após o órgão receber denúncias acerca de duas crianças […]

O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá continuidade, na próxima segunda-feira (18), às visitas aos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O local contemplado na nova edição será a Praça do Remo (Rua Galiente, nº 502, bairro Jurema), com atendimentos das 8h às 14h. A segunda fase do […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou três postos de combustíveis e interditou as bombas de gás natural por estarem funcionando com bicos de abastecimento fora do padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na fiscalização, realizada nos dias 29 […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou nesta quarta-feira (30/08) cinco instituições financeiras que estavam veiculando, em suas mídias digitais, a oferta de crédito sem consulta ao SPC/Serasa – Serviço de Proteção ao Crédito e Serviços de Assessoria S.A. As multas variam de […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (23/08), a Hapvida Assistência Médica por superlotação e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento da Hapclínica localizada na avenida Virgílio Távora, bairro Aldeota, em Fortaleza. O órgão de defesa do consumidor fiscalizou a unidade […]

O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta quarta-feira (23/08), atendendo a população de Aquiraz, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que esteve na Praça da Igreja Matriz da cidade, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual, recebimento de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), oficiou, nesta terça-feira (22/08), a empresa 123milhas para prestar esclarecimentos sobre a ausência de reembolso em dinheiro aos clientes que tiveram seus pacotes de viagens promocionais contratados suspensos. As viagens estavam previstas para ocorrerem entre os meses […]

O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia, no mês de agosto, sua 2ª fase. Nessa nova etapa, o projeto irá visitar municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e contará com a parceria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A primeira cidade contemplada será Aquiraz, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta segunda-feira (14/08), a empresa de ônibus Expresso Guanabara após fiscalização do órgão constatar que clientes não estão conseguindo obter serviço que, segundo o site do fornecedor, seria garantido a eles. A averiguação do MP Estadual atende denúncias de consumidores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, multou a Unimed Sobral em cerca de R$ 115 mil (aproximadamente 21 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará – UFIRCE) em razão da recusa por parte da cooperativa […]