O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), multou nesta segunda-feira (10/04) as empresas Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. e Crystal Águas do Nordeste Ltda. em R$ R$ 329.536,80 (60.000 UFIRCE) e R$ 131.814,72 (24.000 UFIRCE), respectivamente. A empresas são acusadas de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), interditou, na manhã desta terça-feira (11/04), sete bombas e três tanques do combustível “Óleo Diesel B S10 Comum” no Posto de Combustível Petroposto, em Itaitinga. A interdição ocorreu após o órgão constatar que óleo diesel comercializada estava […]

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

A Semana do Consumidor 2023 em Sobral, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mobilizou instituições e moradores do município com atividades voltadas para orientar a população de Sobral acerca de direitos nas relações de consumo. Os eventos aconteceram entre os dias 14 e 16 de março, no município e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (23/03) ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (22/03), a empresa SMP Ltda. pela venda de óleo lubrificante para veículos automotores sem registro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a fiscalização, que ocorreu após o recebimento […]

A Semana do Consumidor 2023 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (17/03), mais um dia de atividades voltadas para discutir a importância do conhecimento para buscar e garantir direitos consumeristas. Hoje, o debate aconteceu em torno do fornecimento de crédito à pessoa idosa e dos riscos que a população hipervulnerável […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As autuações do órgão consumerista acontecem em razão do aumento abusivo no preço da gasolina em comparação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]