O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida […]
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta sexta-feira (09/10), Roberto Alves da Silva, conhecido como Vilmar, e Desiree Dantas Barros pelo homicídio de F.A.R.L. O caso integra a série de assassinatos que ficaram conhecidos como “Crimes do Sítio Canto”, ocorridos na zona rural de Iguatu entre 2017 […]
Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (09/10), a OdisseIA, nova ferramenta de Inteligência Artificial especializada na área jurídica que passa a integrar a rotina de trabalho dos órgãos de execução e secretarias da área meio do Ministério Público do Ceará. A novidade contribuirá para uma atuação mais ágil, eficiente e qualificada de membros e servidores. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (09/10), a Operação Elo Oculto, com o objetivo de desarticular uma rede de comunicação utilizada para manter contato entre um chefe de organização criminosa, atualmente custodiado no sistema prisional, e integrantes do grupo […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às 9ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à 76ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]
A Prefeitura de Santa Quitéria acatou recomendação do Ministério Público do Ceará e criou um fluxo interno de controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde da cidade. A gestão municipal também disponibilizou informações atualizadas sobre o estoque nas farmácias e unidades de saúde por meio de consulta eletrônica no Portal da Transparência. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 16 de outubro, o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca […]
Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou na última sexta-feira (02/10) que a Câmara de Vereadores adote as providências necessárias para assegurar transparência, publicidade, acessibilidade, atualização constante e fácil localização das informações disponíveis no site institucional e no Portal da Transparência. A Promotoria expediu a recomendação após constatar […]
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