O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]
O Ministério Público do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor) firmaram, na manhã desta segunda-feira (08/06), um contrato para ofertar turma de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional com ênfase no combate ao crime organizado. O curso está previsto para iniciar em agosto e será destinado à qualificação e ao aperfeiçoamento de membros do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Voltada para profissionais que atuarão no Fortal, a formação tem como […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará realizará na próxima sexta-feira (12/06) mais uma edição do projeto “Decon no Bairro”. A ação acontece das 8h às 14h, no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza. Durante o atendimento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como mutirão […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (01/06), que a Prefeitura de Sobral, ao elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, defina metas da política pública da educação de forma específica, objetiva e mensurável, evitando previsões genéricas. A medida busca garantir […]
O Tribunal do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz acatou, nesta quarta-feira (03/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro pelo feminicídio da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O crime ocorreu em agosto de 2023, na residência em que Leonardo e Kaianne, […]
O Ministério Público do Ceará divulga, nesta segunda-feira (01/06), o balanço de atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), em Fortaleza e no interior, de janeiro a maio de 2026. O documento registra 931 atendimentos e acolhimentos em todo o estado e reúne dados sobre a resolutividade das demandas atendidas pelo órgão, […]
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