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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará conquista Selo Diamante de Transparência pelo quarto ano consecutivo

O Ministério Público do Ceará conquistou pela quarta vez seguida o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, anunciado nesta terça-feira (10/11), é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo […]

10 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Prêmio MPCE de Jornalismo

Divulgada relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas do 8º Prêmio MPCE de Jornalismo  

A Comissão Organizadora do 8º Prêmio MPCE de Jornalismo divulgou nesta terça-feira (10/11) a relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, 81 trabalhos foram inscritos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo, reunindo produções da capital e do interior do Ceará, além de trabalhos de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraná.   […]

10 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, MP do Ceará, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

Em Natal, Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste assinam pacto pelo fim do feminicídio

Os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (10/11), o Pacto pelo Fim do Feminicídio. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal, e reuniu representantes das nove unidades ministeriais da região. O PGJ do Ceará, Herbet Santos, participou da reunião e […]

10 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará serviços a moradores de Acaraú no dia 30 de novembro

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 30 de novembro, mais uma edição do projeto “Ouvidoria na Praça”, em Acaraú. A ação ocorrerá a partir das 8h, na Praça São Sebastião, onde a van da Ouvidoria-Geral estará disponível para receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas da população. A programação contará com a […]

10 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, MP do Ceará, Violência de Gênero

Justiça Eleitoral acolhe pedido do MP e aplica medidas protetivas contra deputado estadual eleito por suposta violência política de gênero

A Justiça eleitoral deferiu pedido do Ministério Público do Ceará e aplicou medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior por suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Larissa Gaspar durante a pré-campanha de 2026. Segundo a decisão, expedida em 8 de outubro, o investigado teria usado as redes sociais para […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, Institucional, MPCE

Integrantes do MP do Ceará são capacitados pela PRF para uso de ferramenta de inteligência que pode auxiliar em investigações

Membros e servidores de órgãos de investigação do Ministério Público do Ceará participaram, nesta segunda-feira (09/11), de capacitação sobre o Alerta Brasil, sistema de videomonitoramento e inteligência desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a atividade prática, realizada na sede da PRF, em Fortaleza, integrantes do MP do Ceará conheceram a ferramenta e aprenderam a […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Marco exonere servidor comissionado por incompatibilidade entre cargo público e atividade empresarial

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Prefeitura exonere o diretor administrativo de Engenharia e Arquitetura do município. A medida foi adotada após apuração apontar incompatibilidade entre o exercício da função pública e sua atuação como sócio-administrador de uma empresa. Segundo o MP, a acumulação […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro, seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará participa de missão de observação das eleições nos Estados Unidos

O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação Inclusiva, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá audiência pública no dia 8 de dezembro sobre educação inclusiva em Groaíras

O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais