O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]
Em ação coordenada pelo Ministério Público do Ceará e pelas Polícias Militar e Civil, foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (03/11), um integrante de organização criminosa suspeito de cometer diversos crimes em Paracuru. Durante a abordagem, ocorrida na localidade de Riacho Doce, o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta terça-feira (03/11), da abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, realizados na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A programação reúne autoridades, especialistas e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ajuizou, na última quinta-feira (29/10), Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja regularizado, em caráter de urgência, o abastecimento de água no município. No pedido, o MP requer ainda que a […]
O Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg) do Ministério Público do Ceará capacitará, a partir da próxima quinta-feira (05/11), guardas municipais de Fortaleza sobre a padronização de protocolos de abordagem e a qualificação da produção da prova criminal. A realização do curso foi confirmada em reunião na última quarta-feira (28/10), na sede da […]
A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 29 de outubro, uma operação de fiscalização em 13 escolas particulares de Fortaleza. No total, 12 delas foram autuadas e terão 20 dias corridos, contados da notificação, para apresentar defesa. Na ação, […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi preso nessa quarta-feira (28/10), no município de Amontada, um homem suspeito de cometer crimes sexuais contra uma criança e quatro mulheres da família, à época menores de idade. O cumprimento do mandado foi feito em conjunto com a Polícia Civil. A investigação foi iniciada após a […]
O Ministério Público do Ceará atuará, no próximo dia 4 de novembro, em Fortaleza, em mais uma sessão do Tribunal do Júri referente à Chacina do Curió, quando apresentará novamente a acusação contra os ex-policiais militares José Wagner Silva de Sousa e José Oliveira do Nascimento. O julgamento foi determinado após a Justiça do Ceará […]