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Destaques


Até domingo, MP promove atendimento e palestras sobre combate à violência contra a mulher no North Shopping Fortaleza

Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité proíba realização de evento “Baturité no Grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]

MP do Ceará doa equipamentos recebidos em acordos com investigados à PM de Várzea Alegre

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, doou, nesta sexta-feira (29/08), à equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar da cidade equipamentos recebidos após acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com investigados que confessaram crimes sem violência ou […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Maracanaú não realize remoção forçada de pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura que se abstenha de promover qualquer ação de recolhimento forçado de bens e pertences ou remoção compulsória de pessoas em situação de rua. A medida foi adotada após o MP do Ceará tomar conhecimento de planejamento da Secretaria […]

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a 23 anos de prisão agricultor que matou patrão em Assaré

O Tribunal do Júri de Assaré acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (28/08), Simão Pereira Silva a 23 anos e dois meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de S. F. R. O crime ocorreu porque o réu, que era agricultor, havia se desentendido com a vítima, proprietária do […]

MP do Ceará recomenda que Estado promova mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas em até 30 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, nessa quarta-feira (27/08), que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a […]

MP do Ceará discute com poder público e sociedade civil ações voltadas à saúde mental da população de Salitre

O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]

MP inaugura unidade regional do Nuavv em Sobral e reforça acolhimento às vítimas de violência no interior do Ceará 

O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28/08), a unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) em Sobral. Essa é a primeira sede do Nuavv localizada no interior do estado e vai atender 45 municípios da região. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MP, além […]

Juazeiro do Norte debaterá ações contra violência nas escolas durante Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]

Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá institui selo de acessibilidade para estimular estabelecimentos a se adequarem à Lei Brasileira de Inclusão

Após tratativas conduzidas pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, a Prefeitura do município sancionou a Lei nº 1822/2025, que cria o Selo de Acessibilidade na cidade. A iniciativa vai reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que garantirem condições adequadas de acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas […]