O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa após serem constatadas irregularidades na construção de quadras poliesportivas em cinco escolas da rede municipal da cidade. A ACP foi ajuizada contra um ex-secretário de Educação, a empresa contratada […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de novembro, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público, e as inscrições estão disponíveis na plataforma […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 16 e 17 de novembro, visita às 30ª, 31ª, 32ª e 33ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-cunhada em Santa Quitéria. O mandado foi cumprido nesta quinta-feira (12/11), na cidade de Canindé, onde o investigado foi localizado na rodoviária, supostamente se preparando para deixar o estado. De acordo com […]
Uma comitiva do Ministério Público do Ceará (MPCE), liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quarta (11/11) e quinta-feira (12/11), na capital paulista, do evento “Recupera-SP & Gaeco – Enfrentamento à Lavagem de Capitais e Estratégias de Responsabilização Patrimonial”. Promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Secretaria da […]
O Ministério Público Eleitoral denunciou, nessa quarta-feira (11/11), três vereadores de Sobral e um advogado por suposto envolvimento com organizações criminosas no pleito de 2024. Foram acusados formalmente pelo MPE os parlamentares Mário Vicktor Linhares Cavalcante, Raimundo Nonato do Nascimento (“Junim do Povo”) e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (“Carlos do Calisto”) e o advogado Lintor […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira (13/11), em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nesta sexta-feira (13/11), capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal e bancário e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Caucaia, entregou equipamentos de informática ao Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Jurema, localizados no município. Os bens, doados como parte de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados na comarca, […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), fiscalizou, entre os dias 3 e 6 de novembro deste ano, o sistema de destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS), no norte do estado. Durante a inspeção, foram vistoriadas a Central de Tratamento de Resíduos […]
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