A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]
O Ministério Público do Ceará recomendou na última quinta-feira (16/04) que o Departamento Municipal de Trânsito de Pereiro (Demutran) reforce a fiscalização em todo o município. Na recomendação, a Promotoria de Justiça Vinculada da comarca destaca infrações recorrentes, como pessoas em motocicletas sem o uso obrigatório de capacete; condução de veículos por pessoas não habilitadas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o Estado e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) garantam o fardamento escolar aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, localizado em Juazeiro do Norte, conforme determina a política pública estadual. A […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 29 de abril, o Seminário de Lançamento do Programa Vidas Preservadas – 2026, com o tema “Promoção da Saúde Mental em contextos sociais desafiadores”. O evento ocorrerá das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade é voltada para membros, servidores […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 755.846,4 reais à empresa Bilheteria Digital por irregularidades na venda de ingressos para o show da banda Guns N’ Roses, previsto para ocorrer em Fortaleza neste sábado (18/04). A investigação teve início após o recebimento de […]
A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (16/04), Clenilson Braz Freitas, vulgo “lindo”, pelos crimes de organização criminosa, homicídio e cárcere privado contra dois adultos e uma criança, cometidos em 25 de fevereiro de 2024, na capital. Ele foi sentenciado à pena […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou novo acordo com a Prefeitura para assegurar a retomada e a conclusão das obras do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, paralisadas há cerca de sete anos. A medida foi definida na última quinta-feira (16/04), após assinatura de aditamento a Termo […]
Com o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos da pessoa idosa, será realizada, no dia 24 de abril, a 6ª edição do Jurisconnect Ministerial, em Juazeiro do Norte. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) e será […]
Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram em Porto Alegre nesta semana para trocar experiências com integrantes do MP do Rio Grande do Sul sobre segurança e prevenção à violência nos estádios. As visitas técnicas e institucionais foram realizadas pelos promotores de Justiça Déric Funck (coordenador […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
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