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Categoria: Destaques

Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, Saúde Mental

MP do Ceará debate estratégias para aprimorar atuação na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos 

Em referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, o evento contou com […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapajé regulamente redução de jornada para servidores com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura regulamente o direito à redução da carga horária de servidores públicos municipais com deficiência e de servidores que sejam pais de pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriely […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda mudança da sede do Conselho Tutelar de Tauá após identificar infiltrações e falta de acessibilidade

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fundações e ONGs, MPCE

Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, MP do Ceará, NUDETOR, NUPROM

MP do Ceará e representante da Fifa se reúnem para alinhar parceria para a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (29), com a representante da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Samantha Machado, para alinhar ações conjuntas voltadas à Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Fortaleza como uma das oito cidades-sede. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental

Nota Pública – Saúde mental e enfrentamento ao bullying nas escolas

O Ministério Público do Ceará manifesta pesar pelo falecimento de uma aluna do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB), ocorrido no último dia 23 de julho, em Fortaleza. O caso reforça a importância de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar. Para […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Em comemoração aos 36 anos do ECA, seminário do MP irá discutir saúde mental e convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará empossa procuradora de Justiça Loraine Molina como vice-ouvidora-geral para o biênio 2026-2028

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará promoverá em agosto 2º encontro regional do Programa Previne

O Ministério Público do Ceará promoverá, no próximo dia 7 de agosto, o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, […]

29 de julho de 2026 Leia Mais