Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Destaques, Destaques Ouvidoria

Seminário do MP do Ceará debate direitos, autonomia e potencialidades de adolescentes e adultos com TEA

Promover um debate qualificado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) da adolescência à vida adulta. Esse foi o intuito da terceira edição do Seminário do TEA, realizado na manhã desta quinta-feira (09/04) pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento reuniu membros e servidores, […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação

MP do Ceará realiza ação com mediação comunitária e palestra sobre direitos do consumidor no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (09/04), no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, uma ação do projeto Mediação em Movimento, iniciativa do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). Durante toda a manhã, moradores do bairro receberam atendimento em um ônibus adaptado e puderam solucionar conflitos relacionados a cobranças de dívidas, pensão alimentícia […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP reforça atendimento à população de Orós e Parambu com recriação de Promotorias de Justiça

O Ministério Público do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (08/04), a recriação das Promotorias de Justiça de Orós e Parambu, que antes estavam vinculadas a outras comarcas. A medida, oficializada pela Resolução nº 164/2026 durante a 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), tem o objetivo de fortalecer o atendimento […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Cível, Destaques, Interior

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que plataformas digitais removam fotos e vídeos de criança falecida em Iguatu

Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, nessa quarta-feira (08/04), que as plataformas Meta, Google e TikTok removam integralmente, no prazo de 24 horas, os conteúdos relacionados a uma criança falecida no município, bem como adotem mecanismos eficazes para impedir novas publicações de material semelhante sob pena […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon de Juazeiro do Norte autua 32 estabelecimentos no primeiro trimestre de 2026 por violarem direitos do consumidor

A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro trimestre de 2026. Foram realizadas 52 fiscalizações em estabelecimentos de diversos setores, que resultaram na emissão de 32 autos de infração. As inspeções foram realizadas em postos de combustíveis, escolas, […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente

MP entra com ação na Justiça para que Autarquia do Meio Ambiente de Camocim deixe de emitir licenciamentos por falta de capacidade técnica

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará lança projeto “Fala que Salva” em Irauçuba em parceria com instituições locais

O Ministério Público do Ceará lançou, nessa terça-feira (08/04), o projeto “Fala que Salva” no município de Irauçuba. A iniciativa foi apresentada durante encontro realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, e da secretária de Educação […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará recorre de decisão que absolveu homem acusado de violentar adolescente em Acopiara

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, ingressou com recurso requerendo a condenação de homem denunciado por abusar sexualmente de adolescente de 14 anos. Segundo o MP, a Vara Única da Comarca desconsiderou as provas produzidas, especialmente o depoimento da vítima e das testemunhas, o que resultou na […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Memorial, MP do Ceará

Debate sobre desenvolvimento urbano da capital e exposição sobre evolução do MP na cidade abrem atividades do aniversário

Como tornar Fortaleza mais inclusiva e sustentável? Foi a partir dessa reflexão que o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quarta-feira (08/04), o evento “300 anos de Fortaleza: desenvolvimento e contradições”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento reuniu integrantes do MP, além de professores universitários e estudantes, para debater a […]

8 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, MPCE

MP do Ceará realizará nesta quinta (09) seminário para discutir desafios da pessoa com TEA desde a adolescência à vida adulta

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (09/04), a terceira edição do Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que neste ano tem como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, o evento começará às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos […]

8 de abril de 2026 Leia Mais