O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta sexta-feira (07/08), o parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorreu após fiscalização que identificou mais de 30 irregularidades relacionadas à segurança, acessibilidade e condições sanitárias e documentação. Entre os problemas constatados na cozinha do restaurante, estavam presença de produtos impróprios para consumo e de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]
O Ministério Público do Ceará vai apresentar, na próxima sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 35 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de julho na capital. As sessões resultaram em 34 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 692 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de agosto, visita à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Crato e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou à Prefeitura, à Câmara Municipal, a secretários e demais agentes municipais de Nova Russas a adoção de medidas para prevenir práticas que possam configurar propaganda antecipada ou uso indevido da estrutura pública em período pré-eleitoral durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre 14 e 16 de agosto. A […]
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