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Categoria: Destaques

Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Em Operação Dia das Mães, Decon autua salões de beleza em Fortaleza por falhas sanitárias e descumprimento de normas de defesa do consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou seis salões de beleza em Fortaleza durante fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, na Operação Dia das Mães. Entre as irregularidades encontrados estão a falta de preços visíveis para produtos e serviços, ausência […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Transparência

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar a Prefeitura de Quiterianópolis a atualizar informações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, ingressou nesta quinta-feira (07/05) com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura faça a atualização completa e integral do Portal da Transparência, passando a divulgar, de forma permanente e contínua, informações sobre a gestão pública. A medida foi motivada pelo descumprimento […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Sobral e de Reriutaba entre os dias 11 e 14 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de maio, visita à Promotoria de Justiça de Reriutaba e às 10ª, 14ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, Patrimônio Público

Justiça atende MP e determina que Prefeitura de Crateús suspenda repasses em contrato de gestão de serviços de saúde com indícios de irregularidades

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta quinta-feira (07/05) a suspensão imediata de novos repasses financeiros no contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Crateús e o Instituto de Saúde e Inclusão Social (Isis) para operacionalizar e executar serviços na rede municipal de saúde. A atuação da 7ª Promotoria […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua

Em Fortaleza, MP do Ceará e Escola de Saúde Pública realizarão seminário estadual sobre cuidados e garantia de direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por estupro e feminicídio em Juazeiro do Norte

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, NUDETOR

Membros do MP do Ceará participam da FutPro Expo 2026 e dialogam com presidente da CBF sobre defesa do torcedor

Membros do Ministério Público do Ceará participaram, na noite dessa quarta-feira (06/05), da abertura da FutPro Expo 2026, realizada em Fortaleza. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que também preside o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia servidores públicos e candidatos por fraude em concurso da Guarda Municipal de Tauá

O Ministério Público do Ceará denunciou nessa quarta-feira (06/05) dois servidores públicos e dois candidatos acusados de fraudarem o concurso público para a Guarda Municipal de Tauá, realizado em 7 de dezembro de 2025. Segundo a acusação, os envolvidos utilizaram dispositivos eletrônicos clandestinos e gabaritos anotados para obter vantagens ilícitas durante a prova, comprometendo a […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Farias Brito medidas para proteger patrimônio cultural

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]

7 de maio de 2026 Leia Mais