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MP do Ceará lança exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza” com obras de diferentes gerações de artistas cearenses

O Ministério Público do Ceará irá lançar na próxima segunda-feira (12/01) a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra apresentará parte de um dos mais importantes acervos de artes plásticas do Ceará, capitaneado pelo casal Nice e Nilo Firmeza (Estrigas). As […]

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Novo procurador-geral de Justiça do Ceará toma posse no dia 16 de janeiro

O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 16 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 17h, a cerimônia de posse solene do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará no biênio 2026/2027. A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e vai reunir […]

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Herbet Santos é nomeado procurador-geral de Justiça do MP do Ceará para o biênio 2026-2027

O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, […]

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MP do Ceará acompanha implementação de exames de visão e audição em escolas públicas de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência, na última terça-feira (16/12) para acompanhar a execução de leis estadual e municipal que garantem exames de acuidade visual e auditiva aos alunos da rede pública de ensino. Participaram da reunião, presidida pelo promotor de Justiça Eneas Romero, representantes […]

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MP do Ceará denuncia idoso por abuso de crianças e adolescentes da própria família em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, denunciou, no dia 13 de dezembro, um idoso, de 62 anos, pelo crime de prática de atos libidinosos contra três vítimas menores de 14 anos, em Pentecoste. Ele convivia maritalmente com uma parente das vítimas e se aproveitou do vínculo familiar para […]

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MP do Ceará requer na Justiça suspensão imediata de processo seletivo da Secretaria de Educação do município de Marco 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou nesta sexta-feira (19/12) com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue o município de Marco a suspender, de forma imediata, o processo seletivo simplificado lançado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Edital nº 1/2025. A medida busca declarar a nulidade da […]

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MP pede à Justiça que acusados de homicídio de advogado criminalista em Fortaleza vão a júri popular

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em conjunto com as Promotorias de Justiça que atuam junto a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, apresentou nesta sexta-feira (19/12) as alegações finais na Ação Penal que apura a morte de advogado criminalista vítima de homicídio […]

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Após atuação do MP, Justiça declara incapacidade técnica de autarquia municipal de Guaramiranga para exercer atividades de licenciamento ambiental

A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]

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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) devolve mais de R$ 34 milhões aos cofres do estado após rodada de audiências com empresas devedoras

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão do qual o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), viabilizou a devolução de mais de 34 milhões aos cofres do Estado desde setembro até esta sexta-feira (19/12). Durante esse período, foram […]

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