Após ação do Ministério Público do Ceará, três homens foram condenados pela morte de I.C.A., ocorrida em outubro de 2024, no bairro Parquelândia, na capital. A sentença foi proferida na última segunda-feira (17/08) pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os réus Edemir Filho Ferreira da Silva, Marcos Guilherme Araújo da Silva e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal inicie, até 31 de janeiro de 2027, os procedimentos necessários para a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Para isso, até o dia 30 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na tarde dessa terça-feira (18/08), a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. A abertura foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com uma roda de conversa, mediada pela procuradora de Justiça e coordenadora-executiva do Memorial […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, no dia 26 de agosto, uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, no próximo sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã de serviços aos moradores de Maracanaú na sede do Numec, localizada no bairro Antônio Justa. O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta terça-feira (18/08), o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) a representantes das forças de segurança e de órgãos públicos estaduais e municipais. Criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em julho de 2026, o Cigesp busca garantir os direitos da população a partir de uma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou reunião nesta segunda-feira (17/08) com a Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremec), de Enfermagem (Coren) e de Odontologia (CRO). O encontro teve como objetivo estreitar a parceria entre o Caosaúde e […]
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