Faça Aqui a sua busca

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

Leia Mais

Decisões favoráveis obtidas pelo MP em Tribunais Superiores reforçam o combate ao tráfico de drogas, à receptação e ao estupro de vulnerável

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em outubro, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como a validade de diferentes meios de prova e os limites para o uso […]

Leia Mais

Empresário e servidores são alvos de operação do MPCE que investiga possível favorecimento em licitações no Ceará e no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/11), a Operação “Taxi Driver”, que investiga o possível favorecimento de uma empresa de locação de veículos em licitações realizadas nos municípios de Tianguá, no Ceará, e Grossos, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos oito mandados […]

Leia Mais

Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (18/11), seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o lançamento da […]

Leia Mais

Concurso estadual do Previne – MP recebe 165 vídeos de estudantes sobre combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, recebeu 165 vídeos produzidos por estudantes para o concurso estadual “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”. A iniciativa mobiliza crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de todo o estado para […]

Leia Mais

Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e proíbe pagamento de subsídio acima do teto constitucional ao presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da Comarca determinou, no último sábado (14/11), que o Município não pague ao presidente da Câmara Municipal subsídio acima do limite constitucional, correspondente a 50% do valor recebido pelos deputados estaduais do Ceará. […]

Leia Mais

Após acordo com MP, empresa doa triciclo elétrico para associação de recicladores em Juazeiro do Norte como medida de compensação ambiental

Em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a empresa DOM Incorporação Ltda. entregou, na última quinta-feira (12/11), um triciclo elétrico à Associação de Catadores do Engenho do Lixo, que desenvolve atividades de coleta e reciclagem de resíduos sólidos no município. […]

Leia Mais

MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria […]

Leia Mais

MP do Ceará orienta Prefeitura de Tauá a fiscalizar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas em cemitério e loteamento residencial

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu duas recomendações para apurar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no Loteamento Residencial Sol Nascente e no Cemitério Santo Antônio. O MP orienta a Prefeitura e outros órgãos públicos a realizarem fiscalizações e levantamentos técnicos nos dois locais. No cemitério, […]

Leia Mais

Homem é condenado a 42 anos de prisão por feminicídio da companheira no Crato

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Comarca do Crato condenou Arnaldo de Sousa Nascimento a 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da companheira, no município. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (13). De acordo com a denúncia, o crime teria sido motivado por ciúmes e pelo […]

Leia Mais