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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará formaliza adesão ao Sistema Brasileiro de Inteligência da Abin para reforçar combate à criminalidade

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, formalizou nesta segunda-feira (19/10) a adesão do Ministério Público do Ceará ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A parceria foi firmada durante visita institucional do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Nabupolossar Alves Feitosa, ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a adesão, o […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina concurso para Policlínica de Tianguá e Centro de Especialidades Odontológicas de Ubajara

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou que o Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI) realize concurso para o preenchimento de vagas efetivas na Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coêlho Moita, em Tianguá, e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ubajara. A decisão, proferida em 9 de outubro, também prevê a […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

Após atuação do MP, bares e restaurantes de Fortaleza passam a contar com protocolo para acolher mulheres vítimas de violência

Na última quinta-feira (15/10), o Ministério Público do Ceará afixou cartazes informativos sobre o Protocolo “Não é Não” em bares e restaurantes de Fortaleza capacitados pela campanha “Eu Respeito o Não”, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). O material reforça que os estabelecimentos estão preparados para agir na prevenção à violência e ao constrangimento […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará discute avanços e desafios para garantir envelhecimento com dignidade

Promover uma reflexão interinstitucional sobre o envelhecimento, abordando temas como políticas públicas e participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”, realizado pelo Ministério Público do Ceará nessa sexta-feira (16/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros de direitos […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE, NUDETOR

MP do Ceará promove ação educativa sobre direitos de crianças e adolescentes na Arena Castelão, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), levou, neste sábado (17/10), a campanha “Gol de Direitos” à Arena Castelão, em Fortaleza. A ação contou com diversas atividades educativas no estádio, que recebeu a partida […]

17 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP

MP do Ceará discutirá desafios e estratégias para o enfrentamento da atuação de organizações criminosas no período eleitoral

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a palestra “Crime Organizado e Processo Eleitoral: desafios das eleições 2026 e a atuação das forças de segurança”, que ocorrerá no dia 23 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte. […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUCRIM

Tribunais superiores e TJCE acolhem recursos do MP e reafirmam validade de provas obtidas em buscas domiciliares

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam o entendimento sobre buscas em residências. Nos casos analisados, as cortes consideraram legítima a entrada em domicílio quando […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Neste sábado (17), projeto “Decon no Bairro” atenderá a população do Pici, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia entre os dias 19 e 21 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 19 e 21 de outubro, visita às 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Crime Organizado, Destaques, Gaesp, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Integrante de facção criminosa denunciado pelo MP é condenado por homicídio duplamente qualificado em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Fernando Nascimento da Silva, conhecido como “Ninja”, a 26 anos e um mês de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de L.O.G.S. O crime ocorreu em 08 de dezembro de 2024, no bairro Edson Queiroz, na capital. O julgamento ocorreu na […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais