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Categoria: Destaques

Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará participa de missão de observação das eleições nos Estados Unidos

O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação Inclusiva, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá audiência pública no dia 8 de dezembro sobre educação inclusiva em Groaíras

O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Chorozinho e Pindoretama, Secretaria Executiva do Juizado de Violência Contra a Mulher e 26ª Procuradoria de Justiça de 9 a 13 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Chorozinho e Pindoretama; à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza; e à 26ª Procuradoria de Justiça. A ação faz parte das correições ordinárias […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” irá debater desafios da proteção da infância e da adolescência na era digital

O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 13 de novembro, em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Morada Nova a garantir segurança de estudantes que utilizam transporte escolar

O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, GNCOVE, MPCE, MPCE

Ministério Público brasileiro e de Buenos Aires firmam acordo para ampliar cooperação no combate à violência nos estádios

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA), da Argentina, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon multa Agibank e prestadoras de serviços financeiros em mais de R$ 1 milhão por irregularidades em operações bancárias e de crédito no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, MPCE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP alerta que liberdade de manifestação política não autoriza práticas criminosas

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nessa quarta-feira (04/11), nota pública na qual alerta que a liberdade de manifestação política, assegurada pela Constituição Federal, não autoriza a prática de condutas criminosas como xenofobia, ameaças, perseguições, assédio, discriminação e represálias motivadas por preferências político-partidárias ou pelo resultado […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Família, MPCE

MP do Ceará debaterá Processo Estrutural e medidas para solucionar conflitos no Direito de Família

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais