O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da plenária “Ministérios Públicos Estaduais e Fundos de Direitos: caminhos para o fortalecimento do terceiro setor”, realizada em São Paulo durante a 18ª edição do Festival ABCR, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Salomé de Oliveira Nogueira, presidente […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (03/09), José Roberto Mendes Souza a 38 anos de reclusão por matar envenada M.M.O.S., uma idosa portuguesa, de 70 anos. O réu agiu por motivação financeira e se aproveitou da confiança da vítima, para quem trabalhava como corretor […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim por irregularidades no funcionamento e ausência de documentação. A fiscalização autuou outros sete estabelecimentos e apreendeu óleo lubrificante clandestino. Ao todo, a equipe do Decon inspecionou 17 postos entre os dias 3 […]
Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, no dia 11, um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência em Sobral (Nuavv Sobral), prestou assistência à mulher que foi arrastada por um veículo conduzido pelo ex-companheiro dela, na última terça-feira (01/09), no bairro Junco. Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (02/09), a 6ª Promotoria de Justiça de Sobral […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 10 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Cedro e de Orós e à Promotoria de Justiça Vinculada de Quixelô. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Ceará participa esta semana do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Salvador, na Bahia, com o tema “Futebol e Grandes Eventos: da Arquibancada ao Consumo”. Como parte da programação desta quinta-feira (03/09), representando o MP cearense, o promotor de Justiça e integrante do Núcleo do […]
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]
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