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Categoria: Destaques

Crime, Destaques, MPCE

Justiça mantém prisão de ex-marido de Maria da Penha em audiência de custódia

A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A decisão ocorreu durante audiência de custódia, realizada em Natal (RN) e conduzida pela juíza Marina Melo Martins de Almeida, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da defesa. […]

10 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP inicia ação em Caucaia para promover cidadania e garantir identidade nacional a pessoas idosas e com deficiência institucionalizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, iniciou nesta segunda-feira (10/08) uma ação para facilitar a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de pessoas que residem nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município, além de uma entidade filantrópica. A iniciativa é realizada em […]

10 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Monsenhor Tabosa implante abrigo para animais soltos na rua

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última quinta-feira (06/08), que a Prefeitura e as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estruturem, em até 180 dias, abrigo para acolhimento temporário dos animais recolhidos em vias públicas, garantindo o devido atendimento veterinário e bem-estar. O documento […]

10 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MP do Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes de diversas áreas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), está com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2026 […]

10 de agosto de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon interdita parque aquático e restaurante de hotel em Aquiraz por falhas sanitárias e de segurança  

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta sexta-feira (07/08), o parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorreu após fiscalização que identificou mais de 30 irregularidades relacionadas à segurança, acessibilidade e condições sanitárias e documentação.  Entre os problemas constatados na cozinha do restaurante, estavam presença de produtos impróprios para consumo e de […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, ESMP, MP do Ceará, NUAVV, PLID

Seminário do MP do Ceará discutirá desaparecimento de pessoas, memória e justiça em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Capistrano reforce equipe e melhore estrutura do CREAS para atender adolescentes do sistema socioeducativo

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MP do Ceará cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV) e busca engajamento de prefeituras

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, na próxima sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em segundo dia do Seminário da Abrampa no Crato, MP do Ceará debate desafios e estratégias de gestão das Unidades de Conservação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]

7 de agosto de 2026 Leia Mais