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Categoria: Destaques

Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Após audiência pública, Decon Juazeiro do Norte propõe acordo para regularização de academias de ginástica do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará autua empresa de eventos por venda casada no São João de Maracanaú

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última sexta-feira (05/06), a empresa de eventos Carnailha Empreendimentos e Publicidades LTDA por venda casada. Durante fiscalização, a equipe do Decon observou que o serviço de “aluguel do bistrô” só era […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos recebe diretor nacional de Inteligência da PRF para fortalecer cooperação institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na tarde dessa terça-feira (09/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Daniel Alves Brasil, e o superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, acompanhados de integrantes da corporação. A reunião teve como objetivo fortalecer […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Frecheirinha regularize quadro de servidores

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Frecheirinha, recomendou que a Câmara Municipal regularize a ocupação de cargos após identificar servidores comissionados em funções permanentes, que devem ser exercidas por servidores efetivos aprovados em concurso. A apuração apontou que cargos em comissão estariam sendo utilizados para atividades técnicas, operacionais e […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MP promove audiência pública no dia 26 de junho para debater melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Gaema, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP participa de atividades da Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário e reforça articulação institucional

O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR, Procurador-geral de Justiça

GNCOVE e MP do Ceará lançam campanha “Não ao Racismo” em visita técnica à Arena Castelão durante amistoso do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública

GNCOVE promove primeiro encontro nacional em Fortaleza e debate criação de protocolo de segurança em arenas esportivas do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), promoveu, nesta terça-feira (09/06), a primeira reunião de trabalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro debateu a criação de um protocolo nacional para […]

9 de junho de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Saúde Mental, Vidas preservadas

Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá recebem visitas do MP do Ceará para fortalecer ações de prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Ceará realizou visitas aos municípios de Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá, no final de maio, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao suicídio no estado. A iniciativa, intitulada “Vidas em Movimento: diálogos pela vida”, buscou, também, ampliar a rede de apoio psicossocial nessas localidades. Durante a agenda, a […]

9 de junho de 2026 Leia Mais