O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nessa quarta-feira (15/07) que a Prefeitura, forças de segurança, organizadores, produtores e demais órgãos responsáveis pelo “Tamboril Fest 2026” tomem medidas para garantir a segurança e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A Festa ocorrerá nos dias 17 […]
O Ministério Público do Ceará fiscalizou nessa quinta-feira (16/07) uma barraca que comercializa doces na ExpoCrato 2026, após denúncias de supostas práticas abusivas contra o consumidor. A ação no Parque Pedro Felício Cavalcante, onde ocorre o evento, foi realizada pela unidade regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]
O último dia de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com exposições sobre o trabalho do Ministério Público em diversas áreas de atuação. Nesta quinta-feira (16/07), a atividade reuniu membros e servidores de municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense na sede das Promotorias de Justiça da comarca. As apresentações destacaram […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, acompanhado de integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará, visitou, na noite dessa terça-feira (14/07), a central de monitoramento da Expocrato 2026. No local, foram dados detalhes sobre a operação de segurança montada para o evento, que ocorre até o próximo […]
O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]
O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]