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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos iniciam exercício nesta sexta-feira (29)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça

Seminário nacional do MP do Ceará debate criminalidade organizada com ministros do STJ e representantes das forças de segurança e da academia

Discutir experiências exitosas e novas estratégias de combate às facções criminosas para fortalecer a atuação estatal em defesa da população. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário Nacional “Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça: Novas […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante regulamentação do transporte de pacientes em Morada Nova

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Morada Nova publicou o Protocolo Municipal de Regulação para Acesso ao Transporte Eletivo de Pacientes. A norma é a primeira regulamentação formal do transporte sanitário local e estabelece critérios objetivos de prioridade para levar pacientes a tratamentos fora do domicílio e a consultas especializadas nos […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante levará à Maranguape mutirão de renegociação de dívidas e serviços de atendimento aos consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Santa Quitéria garanta transparência nas filas de espera da rede de saúde municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura garanta transparência e publicidade nas posições das filas de espera por consultas, cirurgias e exames na rede de saúde pública municipal. A Promotoria constatou que, embora as listas de […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que Prefeitura implemente Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em São Benedito

A 2ª Vara da Comarca de São Benedito acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura construa, destine ou alugue imóvel para instalar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município. Segundo o MP, existem casos de abandono, negligência, violência física, psicológica e patrimonial, bem como a necessidade recorrente […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz amplie cuidados e assistência a pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa terça-feira (26/05), que a Prefeitura adote medidas para melhorar, em até 30 dias, o atendimento e cuidado às pessoas em situação de rua da cidade, implementando acompanhamento contínuo e cronograma de ações. De acordo com a Recomendação, o Município […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita 3ª e 6ª Procuradorias de Justiça no dia 03 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 03 de junho, visita às 3ª e 6ª Procuradorias de Justiça, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     A Corregedoria-Geral do MP convida a população da capital […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Crime, Crimes contra a administração pública, Denúncia, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

MP do Ceará realiza 2ª fase de operação em Sobral para apurar supostas fraudes em licitações e contratos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (28/05) a segunda fase da operação “Closed Faucet”, que busca apurar possíveis fraudes em processos de licitações e contratos entre a Prefeitura e uma […]

28 de maio de 2026 Leia Mais