O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, do Ministério Público do Ceará, está adotando todas as providências necessárias para garantir os primeiros atendimentos a vítimas diretas e indiretas do acidente com a delegação de basquete formada por estudantes de Juazeiro do Norte, ocorrido na madrugada dessa segunda-feira (15/06), na rodovia CE-187, em […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça interditou abrigo irregular em Iguatu, conhecido como “Lar de Idosos”, e determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 10 dias, a transferência dos cinco residentes no local para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou serviço congênere devidamente licenciado, na cidade ou em […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população dos bairros Antônio Bezerra, no dia 26 de junho, e Parangaba, no dia 27. As ações fazem parte do projeto Decon no Bairro. No dia 26, a ação ocorrerá na Areninha Estádio Antony Costa, das 8h às 14h, já no dia 27, o atendimento será das 8h às 12h na sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba. A iniciativa oferecerá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta terça-feira (16/06), às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. Na ocasião, […]
O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, neste domingo (14/06), a final da Série B do Campeonato Cearense entre Icasa e Itapipoca, realizada na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte. A partida reuniu mais de 8 mil torcedores e […]
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta sexta-feira (12/06), 35 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, conversou com parte dos aprovados por ligação telefônica na manhã de hoje. Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do reforço nos […]
As principais inovações da Lei Antifacção (Lei Federal nº 15.358/2024) foram debatidas durante seminário promovido pelo Ministério Público do Ceará nesta sexta-feira (12/06). A atividade destacou aspectos gerais da nova legislação, considerada o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, e reuniu membros e servidores do MP na sede da Procuradoria Geral de […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, resultou no encerramento das atividades de uma empresa de segurança privada que operava de forma clandestina no Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes e na unidade do Serviço de Atendimento Médico Especializado (SAME), da Prefeitura de […]
A Justiça acatou integralmente as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (11/06), Francisco Jamerson Sousa de Freitas e Marcelo Rodrigues Campos a penas que somam mais de 90 anos de prisão por matarem e atearem fogo em dois homens no bairro Pedras, em Fortaleza. A 2ª Vara do Tribunal do Júri […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio a 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a gestão municipal reforme o antigo prédio onde funcionava a Prefeitura. Segundo ofício da Secretaria de Infraestrutura de Tianguá (Seinfra), o local está sem condições físicas e estruturais para abrigar qualquer equipamento administrativo e foi interditado como […]
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