Faça Aqui a sua busca

MP cobra adoção de políticas públicas para deter aumento da população de capivaras em áreas urbanas do Ceará

O Ministério Público do Ceará oficiará órgãos ambientais para adotarem políticas e medidas de controle da população de capivaras em áreas urbanas do Estado, visando à proteção da saúde pública e à preservação do equilíbrio ecológico. A iniciativa é um dos encaminhamentos do I Encontro Técnico de Gestão da Fauna Silvestre, realizado na última quinta-feira […]

Leia Mais

MP do Ceará mobiliza instituições públicas e define fluxo para acolher vítimas de deslocamento forçado por facções criminosas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), definiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (25/06), com diversas instituições, medidas para estruturar o atendimento a pessoas obrigadas a deixar suas casas em decorrência da atuação de organizações criminosas. A iniciativa integra as ações alusivas ao Dia Internacional de […]

Leia Mais
Logo do MPCE

Fiscalização do MP do Ceará resulta em interdição de clínica de reabilitação clandestina em Juazeiro do Norte

A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e […]

Leia Mais

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) define nova rodada de audiências com empresas devedoras do Estado

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público faz parte, definiu, nessa quarta–feira (24/06), em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, novas rodadas de audiências para o segundo semestre de 2026 com devedores contumazes, contribuintes que, dolosamente, estruturam sua atividade econômica a partir do […]

Leia Mais

Após ação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Sobral suspenda contratações temporárias irregulares na área da saúde

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nessa segunda-feira (22/06), a suspensão das nomeações de profissionais de saúde, realizadas após processos seletivos simplificados da Prefeitura de Sobral. Segundo o MP, as contratações não apresentam indicação excepcional que justificaria a dispensa de concurso público. A decisão é referente aos Editais nº 01/2025, nº […]

Leia Mais

MP do Ceará promoverá manhã de serviços para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará promoverá, neste sábado (27/06), ação social para comemorar os 26 anos de atuação do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba (Numec – Parangaba). A ação ocorrerá das 8h às 12h na sede do núcleo, em Fortaleza, e será voltada para os moradores do local. Durante a ação, diversos serviços serão […]

Leia Mais

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza nos dias 1º e 2 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 1º e 2 de julho, visita às 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições […]

Leia Mais

Clube de Leitura de junho será sobre o livro “Não Volte Sem Ele”, do escritor e servidor do MP Rafael Caneca 

Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]

Leia Mais

MP debate boas práticas institucionais e políticas públicas durante Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará

Nesta quinta-feira (25/06), o Ministério Público do Ceará, em parceria com diversas instituições, finalizou a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com seminário, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza. Foram debatidas boas práticas e políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas ao tema. As atividades da Semana também contaram com uma […]

Leia Mais

MP do Ceará promoverá curso sobre prevenção ao suicídio e intervenção em situações de crise

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 6 de julho, das 8h30 às 12h30, o evento “Guardiões da Vida: Simulados Práticos de Intervenção em Crise”. A ação, aberta ao público, será no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e busca orientar sobre a identificação de sinais de alerta e formas de […]

Leia Mais