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Categoria: Destaques

Destaques

Maria da Penha visita o MP do Ceará e reforça importância da conscientização da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher

Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério Público do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (20/08), a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar. A visita institucional ocorreu na sede da Procuradoria Geral […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará orienta Prefeitura a implantar ponto eletrônico para servidores de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nesta quarta-feira (19/08), que a Prefeitura adote, em até 90 dias, sistema de ponto eletrônico para registro de frequência nos órgãos municipais. A orientação se deu após o MP constatar a ausência de controle e fiscalização da jornada de trabalho […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
ACP, Assistência Social, CAODHC, Destaques, MP do Ceará

MP aciona Justiça para que Prefeitura garanta funcionamento de unidade de atendimento a pessoas em situação de rua no Centro de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Cigesp, Destaques, Gaesp, MP do Ceará, Recomendação

MP requer que Prefeitura de Brejo Santo e organizadores da ExpoBrejo 2026 executem plano operacional integrado para garantir segurança de participantes

O Ministério Público do Ceará expediu duas recomendações à Prefeitura e aos organizadores da ExpoBrejo 2026 para que sejam adotadas medidas preventivas para garantir a segurança do público durante a feira, que ocorrerá entre 23 e 30 de agosto, no Parque de Eventos e Agronegócios, em Brejo Santo. Entre os principais pontos, o MP recomenda […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Nota técnica do MP do Ceará orienta Municípios a garantirem funcionamento dos Conselhos Tutelares em casos de vacância ou afastamento de membros

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) inicia negociação com 118 empresas que acumulam cerca de R$ 250 milhões em dívidas com o Estado

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público do Ceará (MPCE) faz parte, iniciou nesta semana uma nova rodada de audiências com empresas devedoras de impostos junto ao Estado. Ao todo, 118 foram notificadas e, juntas, acumulam aproximadamente R$ 250 milhões em débitos tributários. As audiências seguem até […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

MP discute com instituições públicas e movimentos sociais políticas integradas para garantir dignidade de pessoas em situação de rua no Ceará

Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MP recomenda que escolas particulares de Juazeiro do Norte ofertem disciplina de ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (18/08), que as escolas particulares cumpram o que determina a legislação e incluam na matriz curricular o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A valorização da diversidade étnico-racial e o enfrentamento ao racismo no […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MP do Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes de diversas áreas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), está com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2026 […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Júri, MP do Ceará

Atuação do MP do Ceará resulta na condenação de três homens por homicídio e por integrar organização criminosa que extorquia comerciantes em Fortaleza

Após ação do Ministério Público do Ceará, três homens foram condenados pela morte de I.C.A., ocorrida em outubro de 2024, no bairro Parquelândia, na capital. A sentença foi proferida na última segunda-feira (17/08) pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os réus Edemir Filho Ferreira da Silva, Marcos Guilherme Araújo da Silva e […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais