O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi homenageado com a Medalha do Grande Mérito Acadêmico durante solenidade em comemoração ao 15° aniversário da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE), instituição responsável pela formação e qualificação dos profissionais das forças de segurança. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (17/06), no Teatro RioMar Fortaleza, e […]
Os municípios de Crateús e Nova Russas, no interior do Estado, receberão o projeto “Decon Viajante” do Ministério Público do Ceará entre os dias 23 e 26 de junho. A iniciativa levará diversos serviços aos consumidores, como consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações individuais e coletivas, orientação jurídica, recebimento de denúncias para fiscalização e mutirão […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (16), a sessão destinada à escolha das comarcas de entrância inicial onde atuarão os 35 novos promotores de Justiça convocados pela instituição. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. As decisões aconteceram seguindo a ordem de convocação publicada no […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (16/06), visita técnica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram da agenda o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães; o coordenador do Grupo […]
O Ministério Público do Ceará promoverá a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, nos dias 24 e 25 de junho. Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou à prisão, nessa segunda-feira (15/06), os agricultores Eduardo Queiroz de Carvalho e Maria Gomes Ribeiro, conhecida como Dôra, por tentativa de homicídio qualificado contra o marido dela. O crime foi cometido na noite de 10 de outubro de 2024, nas proximidades do Distrito de Sussuanha, […]
O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, do Ministério Público do Ceará, está adotando todas as providências necessárias para garantir os primeiros atendimentos a vítimas diretas e indiretas do acidente com a delegação de basquete formada por estudantes de Juazeiro do Norte, ocorrido na madrugada dessa segunda-feira (15/06), na rodovia CE-187, em […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça interditou abrigo irregular em Iguatu, conhecido como “Lar de Idosos”, e determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 10 dias, a transferência dos cinco residentes no local para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou serviço congênere devidamente licenciado, na cidade ou em […]
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