Destaques


MP requer que Superintendência de Obras Públicas do Ceará adote medidas urgentes para conter problemas estruturais de ponte em Icó

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, requereu que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) apresente, no prazo de dez dias, medidas para reparação e para controle imediato dos danos estruturais da ponte da CE-282, sobre o Rio Salgado. A construção data de 1939 […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]

Em acordo com MP, Câmara Municipal de Forquilha se compromete a fazer primeiro concurso da instituição e a instalar ponto eletrônico com biometria 

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Câmara Municipal de Forquilha, nesta sexta-feira (23/05), para que a casa legislativa realize concurso público e instale ponto eletrônico de frequência com biometria. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Câmara se comprometeu a fazer o primeiro concurso da instituição no prazo de […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça do interior entre os dias 26 e 29 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de maio, inspeção virtual em Promotorias de Justiça do interior do Estado. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado, conforme determina […]

MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animal 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]

Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima segunda-feira (26/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.” O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

MP do Ceará promove encontro do Programa Previne para discutir prevenção da violência nas escolas e atuação das comissões municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará na próxima quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento […]

MP do Ceará assina acordo com Câmara Municipal de Independência para realização de concurso público para substituir comissionados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, firmou, nesta quinta-feira (22/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para a realização de concurso público para provimento de cargos atualmente ocupados por servidores comissionados. O TAC também determina a exoneração dos atuais ocupantes desses cargos em […]

MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública  

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]

MP do Ceará promove exposição em Juazeiro do Norte com fotos de jovens que cumprem medidas socioeducativas 

O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir de 28 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e […]