O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, nesta terça-feira (07/07), às 9h, audiência pública com o tema “Leitos psicossociais em hospitais gerais no Ceará: expansão limitada, baixa ocupação e desafios na qualidade assistencial, com enfoque na ampliação da oferta em todo o Estado e na garantia de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores […]
O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou que a Prefeitura implante, em até 30 dias, um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores. A medida ocorre após o MP constatar que o Município deixou de utilizar o ponto eletrônico em 2025 e passou a adotar apenas registros […]
O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal. A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]
O Ministério Público do Ceará criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições. O Gael é vinculado ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro, tendo como membros auxiliares a promotora de Justiça Mônia Dantas […]
A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 10 de julho, visita à Promotoria de Justiça de Caririaçu, à Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, à Promotoria de Justiça de Farias Brito, à 1ª Promotoria de Justiça do Crato e à Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
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