O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 16 de outubro, o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca […]
Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou na última sexta-feira (02/10) que a Câmara de Vereadores adote as providências necessárias para assegurar transparência, publicidade, acessibilidade, atualização constante e fácil localização das informações disponíveis no site institucional e no Portal da Transparência. A Promotoria expediu a recomendação após constatar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), prorrogou, até o próximo dia 2 de novembro, as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região da Jurema, em Caucaia. Os interessados em participar da capacitação devem preencher formulário na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. […]
O Ministério Público do Ceará orientou, nesta terça-feira (06/10), o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Nova Russas a intensificar a fiscalização em vias do município. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca tomar conhecimento de inúmeros acidentes de trânsito na cidade, envolvendo, principalmente, condutores menores de 18 anos, sem […]
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), responsável pela seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) do Ministério Público do Ceará, divulgou nessa segunda-feira (05/10) os novos locais onde as provas serão aplicadas em Fortaleza, no próximo domingo (11/10). Não houve alteração para os candidatos inscritos nos outros municípios. Novos locais de prova […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência […]
Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 […]
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