O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/10), a “Operação ARCANUM”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A ação da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante cumpriu cinco mandados de prisão temporária contra empresários e 19 mandados de […]
O Ministério Público do Ceara realizará, no dia 3 de novembro, a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”. O evento ocorrerá das 9h às 10h em formato virtual, com transmissão pelo canal do MP do Ceará no Youtube. O momento será voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas […]
O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior (ESMP) em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de outubro de 2025, das 08h30 às 11h30, a palestra “Plano Estadual da Pena […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]
Nesta quarta-feira (22/10), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou de mais uma reunião do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais no âmbito do Ministério Público Nacional (Brasil.IA), que reúne MPs de sete estados brasileiros para desenvolver e compartilhar soluções tecnológicas voltadas para auxiliar a atuação das atividades ministeriais. No encontro virtual, o grupo discutiu […]
Está em cartaz na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte a exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores”, que revela a região cearense sob um novo olhar sensível, artístico e profundamente humano. As 42 imagens expostas foram produzidas por integrantes do MP do Ceará, após um curso realizado em parceria com o Museu […]
Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e ao público em geral. […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta terça-feira (21/10) o Supermercado Frangolândia do bairro Maraponga, em Fortaleza, devido à presença de roedores no depósito do estabelecimento e à falta de condições sanitárias para funcionamento. Além disso, o supermercado estava com o certificado do Corpo de […]
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