A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Miraíma, de Cruz e Morrinhos e à Promotoria de Justiça de Amontada. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou, nessa quinta-feira (23/04), que os academias de ginástica da capital e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem […]
O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará receberá em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (24/04) e no próximo dia 30 de abril, unidade móvel da Enel que atenderá consumidores da região do Cariri. A ação, que ocorrerá das 8h às 16h, visa facilitar o acesso da população […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, orientou nessa quarta-feira (22/04) que a Prefeitura e o Estado exonerem o secretário de Saúde do município e o diretor de uma escola estadual dos cargos e funções que ocupam atualmente. A recomendação foi motivada após a Promotoria tomar conhecimento de […]
Com o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos da pessoa idosa, será realizada, nesta sexta-feira (24/04), a 6ª edição do Jurisconnect Ministerial, em Juazeiro do Norte. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) e será aberto ao […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de abril, das 14h às 17h, a palestra “Ministério Público e sua Atuação Constitucional na Sociedade Brasileira”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a importância do MP na […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – NUAVV Norte e do Programa Previne, comunica que está acompanhando de perto o caso de violência envolvendo duas estudantes de uma escola pública da rede estadual no município de Frecheirinha, na última […]
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