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Formada lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, biênio 2026-2027 

A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]

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MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]

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MP recomenda à Câmara Municipal de Sobral que cargo de procurador-geral seja ocupado por servidor de carreira

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, na última segunda-feira (01/12), à Câmara Municipal, que o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal, atualmente ocupado por um servidor comissionado, seja ocupado por servidor de carreira, respeitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento orienta ainda que […]

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MP orienta Prefeitura de Mauriti a não desclassificar empresas em licitações apenas pelo orçamento estimado

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (02/12), que a Prefeitura da cidade não desclassifique participantes de processos licitatórios antes da fase de lances tendo como base o orçamento previsto para realizar o serviço a ser contratado. Na recomendação, o MP do Ceará reforça que desclassificar […]

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MP do Ceará é reconhecido com Selo Diamante por alcançar nível máximo de transparência pública

O Ministério Público do Ceará conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (04/12), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento é a mais alta classificação […]

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Em operação do MP do Ceará e da Polícia Civil, agentes públicos são presos por suspeita de superfaturamento de contratos em Quixelô

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixelô, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira (04/12), a Operação “Aratrum”, que investiga o suposto superfaturamento em contratos para uso de máquinas pesadas pela Prefeitura do município. Dois agentes públicos foram presos de forma temporária e afastados das funções por 180 […]

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MP do Ceará encerra mês de novembro com 60 júris em Fortaleza que resultaram em 48 réus sentenciados

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de novembro em Fortaleza resultou na condenação de 48 réus em 60 julgamentos, com penas que somam mais de 1.003 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

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MP do Ceará deflagra operações que investigam agentes de segurança pública suspeitos de extorsão, tortura e outros crimes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou na manhã desta quinta-feira (04/12) as operações “Embrionária” e “Ecos da Penumbra” para aprofundar investigações de agentes de segurança pública suspeitos de extorsão, tortura, associação criminosa armada, abuso de autoridade e invasões ilegais de domicílio. As duas ações cumpriram mandados de […]

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MP do Ceará apresentará nova ferramenta digital de suporte às atividades de mediação comunitária

O Ministério Público do Ceará apresentará em 9 de dezembro, às 14h, o Sistema de Apoio às Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). A apresentação ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e será transmitida pela plataforma Microsoft Teams. A ideia é que os supervisores e mediadores dos Núcleos do […]

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Após audiência do MP, plano de saúde deve garantir atendimento a pacientes com TEA na Clínica Semear, em Fortaleza

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em […]

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