O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, no próximo dia 15 de maio, das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais […]
O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, ingressou, nesta quinta-feira (30/04), com Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra uma ex-prefeita do município. O MP tomou conhecimento que a ex-gestora repassou ao banco, com atraso, valores descontados de contracheques de servidores que fizeram empréstimo consignado. Essa conduta […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 04 e 08 de maio, visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Massapê e às Promotorias de Justiça de Massapê, de Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]
Para um público de mais de 200 representantes de municípios cearenses, o Ministério Público lançou, nesta quarta-feira (29/04), a edição 2026 do Programa Vidas Preservadas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto atua na prevenção do suicídio, promovendo a articulação entre o MP e diversas instituições, com ações voltadas ao fortalecimento […]
O Ministério Público do Ceará promove, nesta quinta-feira (30/04), das 9h30 às 11h pela plataforma virtual Microsoft Teams, mais um episódio do programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que tem como objetivo debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. O tema desta edição é “Gestão e fiscalização: o ponto mais frágil […]
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