O Ministério Público do Ceará reuniu, nesta sexta-feira (13/11), representantes do sistema de Justiça, instituições e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. O debate ocorreu durante o seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”, realizado na capital em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) teve o projeto “MP Rotas Investigativas” reconhecido nacionalmente e selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas 2026 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de premiação ocorreu nesta sexta-feira (13/11), na sede […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de estudantes com deficiência para o ano letivo de 2027. A medida busca garantir que as instituições se organizem previamente para atender às necessidades desses alunos e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última sexta-feira (06/11), para que a Prefeitura realize concurso público para cargos efetivos e rescinda contratações temporárias. O acordo também prevê a adequação da despesa com pessoal ao limite previsto em lei, a […]
A 6ª Vara Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (12/11), Luiz Henrique Galdino Braga a 69 anos, 5 meses e 18 dias de prisão pelo assassinato de I.J.M.S. e do advogado dele, P.M.S.F., além da tentativa de homicídio contra R.P.B.S. O réu também foi sentenciado por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requisitou, nessa terça-feira (10/11), informações ao Município e ao Estado do Ceará sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança de famílias que residem em áreas de risco na encosta do Horto do Padre Cícero, em […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa após serem constatadas irregularidades na construção de quadras poliesportivas em cinco escolas da rede municipal da cidade. A ACP foi ajuizada contra um ex-secretário de Educação, a empresa contratada […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de novembro, o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público, e as inscrições estão disponíveis na plataforma […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 16 e 17 de novembro, visita às 30ª, 31ª, 32ª e 33ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
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