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Categoria: Destaques

Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Companhias aéreas e empresas de turismo são autuadas pelo Decon em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas contra consumidores

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de cerca de R$ 1.438.600,00 às companhias aéreas Latam, Azul, Gol e TAP, além das empresas intermediadoras Decolar e CVC Viagens, por práticas abusivas contra consumidores cearenses, como atraso e cancelamento de voos sem o atendimento […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Habitação, MP do Ceará

Empresa da capital é multada pelo MP por comercializar empreendimento “Casa Monã” em área de preservação permanente sem informar aos consumidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, multou a empresa SPE Cocó 01 Empreendimentos Imobiliários S/A, em aproximadamente, R$ 1,5 milhão por publicidade enganosa na venda de unidades do empreendimento “Casa Monã”, no bairro Cocó, em Fortaleza. A decisão apontou que a empresa não informou aos consumidores […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Redenção, acordo realizado pelo MP resulta em doação de equipamentos para reforçar a segurança pública e de recursos para o combate à fome

Após acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, um investigado doou para a Delegacia Municipal um armário‑cofre para depósito de armas, além de um drone para o Destacamento da Polícia Militar da cidade. Ele também concordou em destinar R$ 10 mil, […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra chefes de facções criminosas e advogados que atuavam como mensageiros

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta terça-feira (30/06), a operação “Mensageiros do Crime”, com o apoio da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP). O objetivo é desarticular uma rede de […]

30 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Procurador-geral de Justiça

PGJ e membros da Administração Superior participam da abertura do curso de vitaliciamento para promotores de Justiça recém-empossados

O Ministério Público do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), o IX curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de Justiça. A capacitação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento sobre o órgão ministerial e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de […]

29 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GAESF

Nota Pública – MP do Ceará acompanha investigações relacionadas à ocorrência em Acopiara

O Ministério Público do Ceará (MPCE), no exercício da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, informa que acompanha as investigações relacionadas à ocorrência registrada no município de Acopiara, após a identificação de plantio de maconha na zona rural da cidade. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Acopiara, com apoio […]

29 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

MP do Ceará capacitará profissionais que atuarão no Fortal para prevenir violência contra a mulher e acolher possíveis vítimas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Voltada para profissionais que atuarão no Fortal, a formação tem como […]

29 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará empossa 34 novos promotores de Justiça e fortalece atuação no interior do estado 

O Ministério Público do Ceará empossou, nesta sexta-feira (26/06), 34 novos promotores de Justiça. A sessão solene ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. Estiveram presentes na cerimônia membros e servidores do Ministério Público, além de autoridades e familiares dos novos membros.   Após a convocação dos novos promotores para compor […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP cobra adoção de políticas públicas para deter aumento da população de capivaras em áreas urbanas do Ceará

O Ministério Público do Ceará oficiará órgãos ambientais para adotarem políticas e medidas de controle da população de capivaras em áreas urbanas do Estado, visando à proteção da saúde pública e à preservação do equilíbrio ecológico. A iniciativa é um dos encaminhamentos do I Encontro Técnico de Gestão da Fauna Silvestre, realizado na última quinta-feira […]

26 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, NUAVV, Organizações Criminosas

MP do Ceará mobiliza instituições públicas e define fluxo para acolher vítimas de deslocamento forçado por facções criminosas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), definiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (25/06), com diversas instituições, medidas para estruturar o atendimento a pessoas obrigadas a deixar suas casas em decorrência da atuação de organizações criminosas. A iniciativa integra as ações alusivas ao Dia Internacional de […]

26 de junho de 2026 Leia Mais