O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta quarta-feira (23/09), em Brasília (DF), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro reuniu chefes dos Ministérios Públicos brasileiros para discutir temas estratégicos relacionados à atuação institucional, à integração entre os MPs e ao fortalecimento das políticas nacionais. Entre os assuntos […]
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri), instaurou procedimento para localizar e prestar atendimento integral a um grupo de romeiros assaltado na madrugada desta terça-feira (22/09), no Centro de Juazeiro do Norte. O crime ocorreu quando as vítimas chegavam a uma pousada, localizada nas imediações […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu recomendação que o Estado e a Prefeitura da cidade incluam, de forma contínua, transversal e interdisciplinar, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular de todas as escolas públicas com sede no município. No documento, o […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Prefeitura apresentou plano de ação para ampliar a capacidade de atendimento das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na capital. Entre as medidas previstas estão a criação de mais vagas para bebês, a abertura de edital para […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado contra um morador de Martinópole. Suspeito de atingir a vítima com golpes de pedra na cabeça, ele foi preso nesta segunda-feira (21/09). O […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 6ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à prisão, na última quinta-feira (17/09), Lucas Paiva da Silva, conhecido como “Toti”, e Alan Lima Portela, vulgo “Biruta”, pelo assassinato de S.M.G. Segundo os autos, Lucas não aceitava o fim do relacionamento com a vítima, marcado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A edição é voltada a moradores da região de Jurema, em Caucaia. Os interessados têm até o dia 4 de outubro para preencher formulário na plataforma de cursos […]
Com o objetivo de qualificar e alinhar a atuação institucional do Ministério Público com os órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano, o MP do Ceará realizou, nesta segunda-feira (21/09), workshop no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro reuniu promotores eleitorais e integrantes das forças de segurança. “Ao organizar esse […]