Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité proíba realização de evento “Baturité no Grau” por desrespeito às leis de trânsitoO Ministério Público do Ceará, por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]
MP do Ceará doa equipamentos recebidos em acordos com investigados à PM de Várzea AlegreO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, doou, nesta sexta-feira (29/08), à equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar da cidade equipamentos recebidos após acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com investigados que confessaram crimes sem violência ou […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Maracanaú não realize remoção forçada de pessoas em situação de ruaO Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura que se abstenha de promover qualquer ação de recolhimento forçado de bens e pertences ou remoção compulsória de pessoas em situação de rua. A medida foi adotada após o MP do Ceará tomar conhecimento de planejamento da Secretaria […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a 23 anos de prisão agricultor que matou patrão em AssaréO Tribunal do Júri de Assaré acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (28/08), Simão Pereira Silva a 23 anos e dois meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de S. F. R. O crime ocorreu porque o réu, que era agricultor, havia se desentendido com a vítima, proprietária do […]
MP do Ceará recomenda que Estado promova mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas em até 30 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, nessa quarta-feira (27/08), que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a […]
MP do Ceará discute com poder público e sociedade civil ações voltadas à saúde mental da população de SalitreO Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]
MP inaugura unidade regional do Nuavv em Sobral e reforça acolhimento às vítimas de violência no interior do CearáO Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28/08), a unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) em Sobral. Essa é a primeira sede do Nuavv localizada no interior do estado e vai atender 45 municípios da região. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MP, além […]
Juazeiro do Norte debaterá ações contra violência nas escolas durante Encontro Regional do Programa Previne do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]
Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá institui selo de acessibilidade para estimular estabelecimentos a se adequarem à Lei Brasileira de InclusãoApós tratativas conduzidas pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, a Prefeitura do município sancionou a Lei nº 1822/2025, que cria o Selo de Acessibilidade na cidade. A iniciativa vai reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que garantirem condições adequadas de acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas […]