O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou na última sexta-feira (02/10) que a Câmara de Vereadores adote as providências necessárias para assegurar transparência, publicidade, acessibilidade, atualização constante e fácil localização das informações disponíveis no site institucional e no Portal da Transparência. A Promotoria expediu a recomendação após constatar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou em Fortaleza oito correspondentes bancários que trabalham como intermediários na oferta de produtos e serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. A fiscalização, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, verificou falhas na prestação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), prorrogou, até o próximo dia 2 de novembro, as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região da Jurema, em Caucaia. Os interessados em participar da capacitação devem preencher formulário na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. […]
O Ministério Público do Ceará orientou, nesta terça-feira (06/10), o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Nova Russas a intensificar a fiscalização em vias do município. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca tomar conhecimento de inúmeros acidentes de trânsito na cidade, envolvendo, principalmente, condutores menores de 18 anos, sem […]
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), responsável pela seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) do Ministério Público do Ceará, divulgou nessa segunda-feira (05/10) os novos locais onde as provas serão aplicadas em Fortaleza, no próximo domingo (11/10). Não houve alteração para os candidatos inscritos nos outros municípios. Novos locais de prova […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos durante a Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Ceará. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência […]
Alvará de funcionamento vencido, produtos fora do prazo de validade e ausência de documentação obrigatória. Essas foram algumas das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, durante fiscalizações realizadas nos últimos três meses no Cariri cearense. No período, 38 […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, investiga supostos crimes eleitorais e peculato envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e deputado estadual eleito, Felipe Mikael Vasques Monteiro. A apuração resultou no cumprimento, nesta segunda-feira (5/10), de mandados de busca e apreensão expedidos pela […]
Sensibilizar a comunidade escolar sobre proteção de crianças e adolescentes e combate às situações de abuso e exploração sexual. É com esse intuito que o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará realiza desde junho um ciclo de palestras, que já passou por 14 escolas públicas estaduais de Ensino […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) esteve presente, neste domingo (04/10), em todo o estado acompanhando a votação do primeiro turno das Eleições 2026. Mais de 200 promotoras e promotores de Justiça, distribuídos pelos 184 municípios cearenses, atuaram na fiscalização do pleito, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas eleitorais, prevenir abusos e […]
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