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Ministério Público do Ceará fortalece integração com Forças de Segurança da Região Norte durante Caravana do MP

O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das Forças de Segurança que atuam na Região Norte do Estado, durante a Caravana do MP, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do […]

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Decon notifica postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis em Itapipoca

O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Maracanaú, realizou na última terça-feira (17/03) uma operação em Itapipoca para apurar denúncias de aumentos irregulares no preço dos combustíveis. Durante a ação, dois postos foram autuados por reajustarem os valores sem justificativa. De acordo com o Decon, embora tenha sido identificado aumento […]

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MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de março, às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da […]

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MP do Ceará entrega certificados de conclusão do curso “Técnicas em Escuta Especializada” em Sobral

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (18/03), da cerimônia de encerramento e certificação do curso “Técnicas em Escuta Especializada”, no Teatro São João, em Sobral. Foram certificados 62 participantes da segunda turma da capacitação, voltada a profissionais da rede municipal e estadual. A programação integrou a Caravana do […]

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MP cobra da Secretaria da Saúde do Estado informações sobre assistência a pacientes do Hospital Geral Dr. César Cals após incêndio na unidade, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (18/03) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente as providências para garantir a continuidade da assistência aos pacientes atendidos no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza, após incêndio ocorrido em 13 de novembro de […]

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MPCE/Gaeco deflagra operação nesta quarta (18) para cumprir mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/03) a Operação Epílogo para cumprir seis mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa atuante no estado. Com apoio da Polícia Civil do Ceará, os mandados expedidos pelo […]

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Sessão do Conselho Superior do Ministério Público e palestras marcam 2º dia da Caravana do MP 

O segundo dia da Caravana do MP em Sobral contou com Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e palestras do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará. As atividades ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Sobral e buscam aproximar a Procuradoria Geral de […]

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Em ação conjunta do Decon e da ANP, distribuidoras são autuadas por aumento indevido de combustíveis em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 16 e 17 de março, operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, cinco distribuidoras foram autuadas e terão […]

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Decon alerta estudantes sobre riscos das apostas on-line durante palestra da Semana do Consumidor em Maracanaú

Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Gonzaga Mota participaram, na manhã desta terça-feira (17/03), de palestra na Unidade Descentralizada do Decon Maracanaú. A atividade integrou a programação da Semana do Consumidor 2026 e teve como foco os riscos associados às apostas on-line, que impactam, principalmente, os jovens. O secretário-executivo do Decon Maracanaú, promotor […]

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MP do Ceará reúne instituições públicas para discutir combate a milícias rurais e violência contra povo indígena Anacé 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]

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