O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, requereu que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) apresente, no prazo de dez dias, medidas para reparação e para controle imediato dos danos estruturais da ponte da CE-282, sobre o Rio Salgado. A construção data de 1939 […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípiosO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]
Em acordo com MP, Câmara Municipal de Forquilha se compromete a fazer primeiro concurso da instituição e a instalar ponto eletrônico com biometriaO Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Câmara Municipal de Forquilha, nesta sexta-feira (23/05), para que a casa legislativa realize concurso público e instale ponto eletrônico de frequência com biometria. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Câmara se comprometeu a fazer o primeiro concurso da instituição no prazo de […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça do interior entre os dias 26 e 29 de maioA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de maio, inspeção virtual em Promotorias de Justiça do interior do Estado. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado, conforme determina […]
MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animalO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]
Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima segunda-feira (26/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.” O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MP do Ceará promove encontro do Programa Previne para discutir prevenção da violência nas escolas e atuação das comissões municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará na próxima quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento […]
MP do Ceará assina acordo com Câmara Municipal de Independência para realização de concurso público para substituir comissionadosO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, firmou, nesta quinta-feira (22/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para a realização de concurso público para provimento de cargos atualmente ocupados por servidores comissionados. O TAC também determina a exoneração dos atuais ocupantes desses cargos em […]
MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança PúblicaO Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]
MP do Ceará promove exposição em Juazeiro do Norte com fotos de jovens que cumprem medidas socioeducativasO conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir de 28 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e […]