O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, neste sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã de serviços aos moradores de Maracanaú na sede do Numec, localizada no bairro Antônio Justa. O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e reconhecimento […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 24 e 27 de agosto, visita às 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão, no […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na segunda-feira (24/08), o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. […]
Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério Público do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (20/08), a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar. A visita institucional ocorreu na sede da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nesta quarta-feira (19/08), que a Prefeitura adote, em até 90 dias, sistema de ponto eletrônico para registro de frequência nos órgãos municipais. A orientação se deu após o MP constatar a ausência de controle e fiscalização da jornada de trabalho […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]
O Ministério Público do Ceará expediu duas recomendações à Prefeitura e aos organizadores da ExpoBrejo 2026 para que sejam adotadas medidas preventivas para garantir a segurança do público durante a feira, que ocorrerá entre 23 e 30 de agosto, no Parque de Eventos e Agronegócios, em Brejo Santo. Entre os principais pontos, o MP recomenda […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público do Ceará (MPCE) faz parte, iniciou nesta semana uma nova rodada de audiências com empresas devedoras de impostos junto ao Estado. Ao todo, 118 foram notificadas e, juntas, acumulam aproximadamente R$ 250 milhões em débitos tributários. As audiências seguem até […]
Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]
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