O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a operação de segurança da partida entre Palmeiras e Fluminense, pela semifinal da CONMEBOL Libertadores, no Nubank Parque, em São Paulo. A comitiva também foi composta pelo coordenador do […]
O Ministério Público Eleitoral expediu três recomendações para garantir o cumprimento da legislação durante a eleição suplementar para vereador em Deputado Irapuan Pinheiro, marcada para o próximo dia 6 de dezembro. A nova votação foi determinada após a cassação de registros de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os documentos orientam pré-candidatos, partidos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (19/10) contra um homem acusado de participar da morte de duas irmãs adolescentes no município de Arneiroz. As vítimas foram tiradas à força da casa dos avós no dia 12 de outubro de 2026 e tiveram os […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nesta quarta-feira (21/10), Ação de Cumprimento de Sentença do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura exonere, em até 15 dias, duas servidoras públicas envolvidas em casos de nepotismo, além de outros agentes que estejam em situação semelhante. A prática consiste em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Aiuaba, denunciou, nessa quarta-feira (21/10), cinco homens pela morte de uma vereadora, ocorrida em 21 de fevereiro de 2017 no distrito de Bom Nome, na zona rural do município. O crime […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou, nesta terça-feira (20/10), cinco acusados de manter uma plantação de maconha na zona rural do município. Eles deverão responder por tráfico de drogas e associação para […]
O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a palestra “Crime Organizado e Processo Eleitoral: desafios das eleições 2026 e a atuação das forças de segurança”, que ocorrerá nesta sexta-feira (23/10), a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte. Os interessados […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (19/10), Lauro Jesse Marques de Souza e Renata Kelly da Silva Carmo por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de A.R.S. e pela tentativa de homicídio […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]
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