O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (24/09), da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu os dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2027-2029. A votação ocorreu no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no bairro Cambeba, em Fortaleza, por meio do Sistema de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, denunciou nesta quinta-feira (24/09), por homicídio culposo, o motorista que conduzia um ônibus que capotou na rodovia CE-187, em Tauá, na madrugada de 15 de junho de 2026, acarretando a morte de sete jovens e deixando dezenas de feridos. O veículo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quinta-feira (24/09), que o Município adote medidas emergenciais para garantir a segurança de quem transita em uma das vias de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto. A área, afetada por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta quarta-feira (23/09), em Brasília (DF), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro reuniu chefes dos Ministérios Públicos brasileiros para discutir temas estratégicos relacionados à atuação institucional, à integração entre os MPs e ao fortalecimento das políticas nacionais. Entre os assuntos […]
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri), instaurou procedimento para localizar e prestar atendimento integral a um grupo de romeiros assaltado na madrugada desta terça-feira (22/09), no Centro de Juazeiro do Norte. O crime ocorreu quando as vítimas chegavam a uma pousada, localizada nas imediações […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu recomendação que o Estado e a Prefeitura da cidade incluam, de forma contínua, transversal e interdisciplinar, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular de todas as escolas públicas com sede no município. No documento, o […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Prefeitura apresentou plano de ação para ampliar a capacidade de atendimento das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na capital. Entre as medidas previstas estão a criação de mais vagas para bebês, a abertura de edital para […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado contra um morador de Martinópole. Suspeito de atingir a vítima com golpes de pedra na cabeça, ele foi preso nesta segunda-feira (21/09). O […]
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