O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, no dia 26 de agosto, a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e […]
O Ministério Público do Ceará lançará, nesta terça-feira (18/08), às 14h, a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Departamento de Memória, da Secretaria de Comunicação do MP, em parceria com a Lira Nordestina, a mais antiga tipografia […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]
O GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, uma missão institucional à Argentina com o objetivo de conhecer estratégias de prevenção e combate à violência no futebol, acompanhar operações de segurança em grandes eventos esportivos e ampliar a cooperação internacional na área. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou que a Prefeitura adote controle de frequência eletrônico e de cumprimento de jornada de trabalho para os servidores públicos municipais. A medida se deu após o MP verificar que alguns funcionários da Secretaria de Educação da cidade não estavam presentes […]
Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, orientou a Prefeitura a adotar medidas para fortalecer o controle, a fiscalização e a transparência dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), especialmente aqueles realizados nos distritos e localidades rurais. A recomendação foi expedida após a constatação da falta […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da comarca de Santa Quitéria condenou Marcos de Sousa dos Santos a 11 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado contra F.K.P.M. O julgamento foi realizado na última terça-feira (11/08). De acordo com a denúncia […]
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