Ao longo deste fim de semana, o Movimento “Mãos que Protegem”, do Ministério Público do Estado do Ceará, segue promovendo ações no Shopping Riomar Kennedy, em Fortaleza, em referência ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. Neste sábado (14/06), segundo dia de evento, a programação contou com […]

Verificar as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em escolas públicas no Ceará. Esse é o objetivo do Projeto Sede de Aprender, iniciativa nacional da qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte junto com outros MPs e Tribunais de Contas. Entre os dias 2 e 6 de […]

Para defender o direito ao envelhecimento com dignidade, saúde e respeito, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciou nesta sexta-feira (13/06) ação que reúne serviços, cultura e informação no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. O evento prossegue até domingo (15/06) e faz alusão ao Junho Violeta, mês […]

O Ministério Público do Ceará recomendou nesta sexta-feira (13/06) que a Prefeitura de Tianguá suspenda em um prazo de 24 horas o concurso público regido pelo Edital nº 05/2024, após ser constatada tentativa ilegal de alteração nos critérios de aprovação depois da realização das provas. De acordo com o MP, a prática ofende os princípios […]

O Ministério Público do Ceará notificou a Secretaria do Meio Ambiente do Crato e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) para realizarem fiscalizações em uma indústria de alumínio, suspeita de emitir fumaça próximo ao anel viário que interliga a cidade a Juazeiro do Norte. A 6ª Promotoria de Justiça do Crato requer que os […]

Para oferecer uma formação prática, estratégica e alinhada à realidade do Terceiro Setor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, no dia 23 de junho, das 9h às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula […]

Os moradores do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contemplados nesta sexta-feira (13/06) com uma manhã de serviços gratuitos prestados pelo Decon Viajante, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará. No Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da cidade, o consumidor pôde fazer reclamações, […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 18 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Campos Sales, Aiuaba e Assaré. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, promoverá, na próxima segunda-feira (16/06), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]