A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra nove servidores e ex-agentes públicos investigados por suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. Entre os crimes apontados pela Promotoria de Justiça da comarca, estão peculato, corrupção passiva, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, e a Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (24/06) o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito da investigação criminal conjunta contra o ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, foragido desde […]
O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
O Ministério Público do Ceará obteve, nesta segunda-feira (22/06), a condenação no Tribunal do Júri de Maria Zenacleide Severina de Castro pelo homicídio qualificado da sobrinha, em Caridade. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MP e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 29 de junho, das 8h30 às 12h30, o evento “Guardiões da Vida: Simulados Práticos de Intervenção em Crise”. A ação, aberta ao público, será no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e busca orientar sobre a identificação de sinais de alerta e formas de […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (22/06), que a Prefeitura de Ubajara suspenda imediatamente as obras de revitalização da Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no Centro da cidade, além de qualquer atividade de supressão vegetal em curso na área, até que sejam realizadas fiscalização e manifestação técnica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, no último dia 20 de junho, contra um homem apontado como coautor do homicídio de um zelador, na capital. A vítima trabalhava em um condomínio residencial no bairro Benfica, onde foi morta. Segundo as investigações, o crime ocorreu em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou uma mulher acusada de agredir, ameaçar e desacatar uma enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 28 de novembro de 2025, quando a denunciada foi impedida de entrar na unidade fora […]
A 35ª Vara Cível de Fortaleza acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que a Unimed Fortaleza autorize e custeie sessões de musicoterapia para uma criança de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ACP, a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza relata que a operadora […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu nesta segunda-feira (22/06), em caráter liminar, que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), organização social (OS) responsável por administrar estabelecimentos de saúde no município, regularizem, em até 60 dias, a transparência dos contratos […]
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