O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]
O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a operação de segurança da partida entre Palmeiras e Fluminense, pela semifinal da CONMEBOL Libertadores, no Nubank Parque, em São Paulo. A comitiva também foi composta pelo coordenador do […]
O Ministério Público Eleitoral expediu três recomendações para garantir o cumprimento da legislação durante a eleição suplementar para vereador em Deputado Irapuan Pinheiro, marcada para o próximo dia 6 de dezembro. A nova votação foi determinada após a cassação de registros de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os documentos orientam pré-candidatos, partidos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, ofereceu denúncia nessa segunda-feira (19/10) contra um homem acusado de participar da morte de duas irmãs adolescentes no município de Arneiroz. As vítimas foram tiradas à força da casa dos avós no dia 12 de outubro de 2026 e tiveram os […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nesta quarta-feira (21/10), Ação de Cumprimento de Sentença do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura exonere, em até 15 dias, duas servidoras públicas envolvidas em casos de nepotismo, além de outros agentes que estejam em situação semelhante. A prática consiste em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Aiuaba, denunciou, nessa quarta-feira (21/10), cinco homens pela morte de uma vereadora, ocorrida em 21 de fevereiro de 2017 no distrito de Bom Nome, na zona rural do município. O crime […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou, nesta terça-feira (20/10), cinco acusados de manter uma plantação de maconha na zona rural do município. Eles deverão responder por tráfico de drogas e associação para […]
O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a palestra “Crime Organizado e Processo Eleitoral: desafios das eleições 2026 e a atuação das forças de segurança”, que ocorrerá nesta sexta-feira (23/10), a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte. Os interessados […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (19/10), Lauro Jesse Marques de Souza e Renata Kelly da Silva Carmo por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de A.R.S. e pela tentativa de homicídio […]