O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
Avanços e desafios na autonomia e inclusão da pessoa idosa serão discutidos no MP do Ceará em 1° de outubroPara celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Autonomia e Inclusão da Pessoa Idosa: Avanços, Desafios e Boas Práticas”, das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Defesa […]
Ação do MP requer interdição de 12 barracas em Canoa Quebrada por risco à saúde pública e ausência de alvarás para funcionamentoO Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]
MP deflagra operação que apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de BarroO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]
MP recomenda prefeito de Sobral a evitar uso de cores e símbolos da campanha eleitoral nas divulgações institucionaisO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]
I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte será realizado pelo MP do Ceará em SobralO Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, no próximo dia 24 de setembro, o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de PentecosteO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]
Ministério Público requer à PM a proibição da entrada das torcidas organizadas “TOC” e “A Força da Galera” em eventos esportivos por tempo indeterminadoO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), requereu, nesta segunda-feira (15/09), que a Polícia Militar do Estado (PMCE) suspenda a entrada da “Torcida Organizada do Ceará” (TOC) e da “A Força da Galera” de qualquer evento esportivo realizado no estado por tempo indeterminado. A medida, que […]
Exposição sobre a vida de Frei Tito é aberta pelo MP do Ceará e reafirma compromisso da instituição com a memória e os Direitos HumanosPara reforçar o compromisso coletivo com a memória, a liberdade e a democracia, o Ministério Público do Ceará abriu nesta segunda-feira (15/09), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que celebra o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos. […]
Clube de Leitura de setembro debaterá obra “Memória de menina” da francesa Annie ErnauxO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 29 de setembro mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Memória de Menina”, da escritora francesa Annie Ernaux. Realizado de forma […]