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Categoria: Destaques

CAODPP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Aracati a anular seleção com indícios de fraude, substituir comissionados em licitações e realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Clube de Leitura de junho será sobre o livro “Não Volte Sem Ele”, do escritor e servidor do MP Rafael Caneca 

Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos iniciam exercício nesta sexta-feira (29)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça

Seminário nacional do MP do Ceará debate criminalidade organizada com ministros do STJ e representantes das forças de segurança e da academia

Discutir experiências exitosas e novas estratégias de combate às facções criminosas para fortalecer a atuação estatal em defesa da população. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário Nacional “Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça: Novas […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante regulamentação do transporte de pacientes em Morada Nova

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Morada Nova publicou o Protocolo Municipal de Regulação para Acesso ao Transporte Eletivo de Pacientes. A norma é a primeira regulamentação formal do transporte sanitário local e estabelece critérios objetivos de prioridade para levar pacientes a tratamentos fora do domicílio e a consultas especializadas nos […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante levará à Maranguape mutirão de renegociação de dívidas e serviços de atendimento aos consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Santa Quitéria garanta transparência nas filas de espera da rede de saúde municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura garanta transparência e publicidade nas posições das filas de espera por consultas, cirurgias e exames na rede de saúde pública municipal. A Promotoria constatou que, embora as listas de […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que Prefeitura implemente Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em São Benedito

A 2ª Vara da Comarca de São Benedito acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura construa, destine ou alugue imóvel para instalar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município. Segundo o MP, existem casos de abandono, negligência, violência física, psicológica e patrimonial, bem como a necessidade recorrente […]

29 de maio de 2026 Leia Mais