O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (11/08), de uma reunião com representantes da Prefeitura de Brejo Santo, das forças de segurança estadual e municipal, do Corpo de Bombeiros e da organização para acompanhar os preparativos da ExpoBrejo 2026, que ocorrerá entre 23 […]
O Ministério Público do Ceará iniciou, neste mês de agosto, uma série de ações de conscientização contra a violência doméstica e familiar. Como destaque da campanha Agosto Lilás, foram instalados painéis nas fachadas das sedes do MPCE em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à […]
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]
O Ministério Público estadual promoverá, no dia 19 de agosto, o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 14h às 17h30, na Pinacoteca do Ceará, em Fortaleza. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. As […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Brito, para debater a criação de uma Câmara Permanente de Diálogo Institucional com o Sistema de Justiça. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que atuam na área […]
O Ministério Público do Ceará lançará, no dia 18 de agosto, às 14h, a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Departamento de Memória, da Secretaria de Comunicação do MP, em parceria com a Lira Nordestina, a mais […]
O Ministério Público do Ceará acompanha as investigações sobre a morte do policial militar Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos, lotado no 16º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (16º BPM), nesta terça-feira (11), em Itaitinga. Diante da gravidade do caso, o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, determinou a criação de uma força-tarefa integrada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.300.055,81 ao Banco BMG por práticas abusivas em operações de crédito e cartão de crédito consignados. As sanções vieram após 25 decisões administrativas proferidas entre julho e agosto de 2026, sendo a maioria […]
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