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Categoria: Destaques

Caopij, Destaques, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Inspeções, MP do Ceará

MP cobra ampliação da rede de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza por conta da superlotação 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUCRIM, Violência Doméstica

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suposto superfaturamento em contratos da Prefeitura de Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), operação que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. Foram cumpridos […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

MP do Ceará promove ações do Maio Laranja com programação especial no Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promoverá nesta sexta-feira (15/05) e neste sábado (16/05), em Fortaleza, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades acontecerão no Parque Rachel de Queiroz, […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra ex-servidora de Sobral por suspeita de ter recebido mais de R$ 100 mil sem trabalhar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Habitação, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Saneamento

Projeto do MP do Ceará contribui para aumento do número de residências com ligação à rede de esgoto em Tianguá  

O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, FDID, Infância e Juventude, MP do Ceará

FDID acompanha execução do projeto Escolas de Paz II em Crateús

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quarta-feira (07/05), visita de monitoramento à Cáritas Diocesana de Crateús, responsável pela execução do projeto “Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões”. A agenda contou com a presença do servidor do MP e gestor do […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, Saúde

MP aciona Justiça para obrigar Estado a garantir atendimento médico e fornecer fórmulas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]

12 de maio de 2026 Leia Mais