O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), autuou, na noite desta quarta-feira (24/06), quatro bares e restaurantes localizados no bairro Meireles, em Fortaleza, por irregularidades na cobrança de valores para clientes assistirem ao jogo da Seleção Brasileira nos estabelecimentos. Foram notificados Mestre Sussa, Giz Cozinha Boêmia, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população dos bairros Antônio Bezerra, no dia 26 de junho, e Parangaba, no dia 27. As ações fazem parte do projeto Decon no Bairro. No dia 26, a ação ocorrerá na Areninha Estádio Antony Costa, das 8h às 14h, já no dia 27, o atendimento será das 8h às 12h na sede do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba. A iniciativa oferecerá […]
O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, no dia 7 de julho de 2026, a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal. A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (26/06), das 8h às 18h, o IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, e objetiva capacitar profissionais da Justiça para a prevenção e o combate a preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas. O evento ocorrerá na sede […]
A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra nove servidores e ex-agentes públicos investigados por suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. Entre os crimes apontados pela Promotoria de Justiça da comarca, estão peculato, corrupção passiva, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. […]
Discutir ações de fiscalização e manejo para a proteção da biodiversidade cearense. É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará sedia, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento, que começou nesta terça-feira […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, e a Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (24/06) o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito da investigação criminal conjunta contra o ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, foragido desde […]
O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
O Ministério Público do Ceará obteve, nesta segunda-feira (22/06), a condenação no Tribunal do Júri de Maria Zenacleide Severina de Castro pelo homicídio qualificado da sobrinha, em Caridade. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MP e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa […]
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