Faça Aqui a sua busca

No Dia do Conselheiro Tutelar, MP lança cartilha sobre proteção integral à infância e juventude em evento com profissionais de todo o estado

Para celebrar o trabalho dos conselheiros tutelares e fortalecer a atuação integrada dos órgãos de proteção à infância e à juventude, o Ministério Público do Ceará lançou a cartilha “Conselho Tutelar e a Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”. A publicação foi apresentada nesta quarta-feira (18/11), Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, durante seminário […]

Leia Mais

PGJ Herbet Santos visita instalações do NUAVV Cariri na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, nesta quarta-feira (18/11), o escritório avançado do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV Cariri), instalado na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte. A agenda integra uma série de compromissos institucionais do chefe do MPCE no município e teve como […]

Leia Mais

MP do Ceará realiza formação para estudantes e profissionais do Cariri sobre cobertura jornalística com foco na promoção dos direitos humanos

O Ministério Público do Ceará participou, entre os dias 9 e 12 de novembro, do ciclo de oficinas “Mídia e Direitos Humanos”, realizado em Juazeiro do Norte durante a X Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa reuniu estudantes, jornalistas e comunicadores para orientar e debater práticas de cobertura jornalística alinhadas […]

Leia Mais

FDID reúne organizações da sociedade civil contempladas em edital para planejar repasse inicial dos recursos para os projetos aprovados

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18/11), com representantes de 15 das 34 organizações da sociedade civil que tiveram projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para planejar o repasse inicial dos recursos. O encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, […]

Leia Mais

MP do Ceará promoverá capacitação para fortalecer rede de proteção à infância e à adolescência em Quixadá

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 25 de novembro, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A atividade ocorrerá a partir das 8h, no miniauditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), e faz parte das ações do projeto […]

Leia Mais

MP do Ceará sedia abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e debate desafios na era digital

Com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo: o CDC como mandamento constitucional de proteção diante dos processos de vulnerabilização”, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor foi aberto, nesta terça-feira (17/11), no auditório da sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento, realizado pela primeira vez na capital cearense, reúne representantes […]

Leia Mais

MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos […]

Leia Mais

Caravana do MP levará mutirão de serviços a moradores de Quixadá no dia 25 de novembro

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 25 de novembro, mais uma edição da Caravana do MP. A programação ocorrerá na Praça do Leão, no Centro de Quixadá, das 8h às 12h, e ofertará diversos serviços do MP e de órgãos parceiros à população. A iniciativa busca facilitar o acesso dos moradores da cidade […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

Leia Mais