O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 24 de novembro, mais uma edição do Cine MP. O encontro ocorrerá a partir das 17h, no auditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), em Quixadá, e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou, nesta quinta-feira (19/11), uma vereadora do município pelos crimes de xenofobia e lesão corporal contra suíço P. S. Os fatos ocorreram em 19 de dezembro de 2025, em um terreno no bairro Cararu. Conforme a denúncia, a vítima foi ao […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 25 de novembro, uma audiência pública em Santa Quitéria para debater a organização do transporte sanitário eletivo, utilizado por pacientes que precisam se deslocar a outros municípios para consultas, exames e tratamento de saúde. O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Priscila Medeiros, a partir […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, a Vara Única da comarca determinou que o Estado do Ceará realize, em até 30 dias, cirurgia para evitar a perda da visão de um idoso de 66 anos, morador do município. A decisão obriga ainda que sejam garantidos os […]
Visando ampliar o atendimento à população caririense, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Faculdade Cecape firmaram convênio para implantar um Núcleo de Mediação Comunitária na instituição de ensino, em Juazeiro do Norte. A previsão é que o espaço seja inaugurado no início do primeiro semestre de 2027 e funcione no Núcleo de Práticas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Região Norte (Gaeco Norte), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/11), a segunda fase da Operação “Dominus”, que investiga a suposta atuação de uma facção criminosa que estaria extorquindo comerciantes em Alcântaras e Meruoca, na Região Norte do […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 30 de novembro, mais uma edição do projeto “Ouvidoria na Praça”, em Acaraú. A ação ocorrerá a partir das 8h, na Praça São Sebastião, onde a van da Ouvidoria-Geral estará disponível para receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas da população. A programação contará com a […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 23 e 26 de novembro, visita às 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
Para celebrar o trabalho dos conselheiros tutelares e fortalecer a atuação integrada dos órgãos de proteção à infância e à juventude, o Ministério Público do Ceará lançou a cartilha “Conselho Tutelar e a Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”. A publicação foi apresentada nesta quarta-feira (18/11), Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, durante seminário […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, nesta quarta-feira (18/11), o escritório avançado do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV Cariri), instalado na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte. A agenda integra uma série de compromissos institucionais do chefe do MPCE no município e teve como […]
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