O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na tarde dessa terça-feira (18/08), a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. A abertura foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com uma roda de conversa, mediada pela procuradora de Justiça e coordenadora-executiva do Memorial […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, no dia 26 de agosto, uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, no próximo sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã de serviços aos moradores de Maracanaú na sede do Numec, localizada no bairro Antônio Justa. O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta terça-feira (18/08), o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) a representantes das forças de segurança e de órgãos públicos estaduais e municipais. Criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em julho de 2026, o Cigesp busca garantir os direitos da população a partir de uma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou reunião nesta segunda-feira (17/08) com a Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremec), de Enfermagem (Coren) e de Odontologia (CRO). O encontro teve como objetivo estreitar a parceria entre o Caosaúde e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP), deflagrou, nesta terça-feira (18/08), a Operação Intramurus, que busca desarticular uma organização criminosa de origem cearense com atuação em todo […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta quarta-feira (19/08) uma oficina de xilogravura promovida pelo Departamento de Memória Institucional, da Secretaria de Comunicação, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP). A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral […]
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