O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 12 de agosto um treinamento sobre a dinâmica das relações familiares como modelo de prevenção e de intervenção na crise de suicídio. Aberto ao público, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, das 14h às 16h30, com transmissão pela plataforma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Reriutaba determinou que a Prefeitura de Varjota e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) elaborem e aprovem, em até 180 dias, um novo Plano Municipal de Saneamento Básico do município ou adequem e atualizem o já […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Aurora nomeie, em até 15 dias, os 11 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 para os cargos de agente de serviços administrativos e legislativos, controlador interno, secretário legislativo, analista legislativo, porteiro, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou a exoneração de quatro servidores da Prefeitura por suposta prática de nepotismo. A medida foi expedida nesta segunda-feira (03/08), após investigação que apura possível contratação pela administração municipal de parentes de autoridades e de servidores que ocupam cargos de chefia na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará e os municípios de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri para requerer reformas estruturais ou mudanças de sede nos destacamentos da Polícia Militar dessas cidades. Os equipamentos encontram-se em condições […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura passe a realizar licitação para escolher empresas interessadas em utilizar espaços públicos para fins comerciais. A medida foi adotada após o MP apurar a contratação de uma empresa para explorar espaços públicos durante as comemorações do aniversário […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Prefeitura adote, em até 30 dias, medidas de recolhimento, atendimento veterinário e proteção de animais abandonados no município. A ação foi proposta após o descumprimento de […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) providencie a retirada, em até 15 dias, de seis painéis de LED destinados à publicidade em desconformidade com a lei de avenidas do município de Juazeiro do Norte. Na decisão, também […]