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Categoria: Destaques

Destaques, Gaema, Inspeções, Meio Ambiente, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza inspeção para investigar possível dano ambiental causado por atividade de mineração em Uruoca

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, CAODHC, CAODPP, Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Gaesp, Institucional, MP do Ceará

Atuações na defesa dos direitos da sociedade são apresentadas no último ciclo de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte

O último dia de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com exposições sobre o trabalho do Ministério Público em diversas áreas de atuação. Nesta quinta-feira (16/07), a atividade reuniu membros e servidores de municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense na sede das Promotorias de Justiça da comarca. As apresentações destacaram […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, NUAVV

MP do Ceará recebe conselheira do CNMP e apresenta iniciativas voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acolhimento de vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

MP visita central de monitoramento da Expocrato 2026 e reforça trabalho conjunto para garantir segurança do público

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, acompanhado de integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará, visitou, na noite dessa terça-feira (14/07), a central de monitoramento da Expocrato 2026. No local, foram dados detalhes sobre a operação de segurança montada para o evento, que ocorre até o próximo […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Caopij, Destaques, Gaema, Institucional, MP do Ceará, NUAVV, Procurador-geral de Justiça

Atuação do Ministério Público em áreas estratégicas e debate sobre segurança no futebol marcam 3º dia da Caravana do MP

O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

Audiência Pública do MP do Ceará discutirá aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para crianças e adolescentes na capital

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará no dia 22 de julho de 2026, a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, ex-namorado é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio de enfermeira em Fortaleza

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Matheus Anthony Lima Martins Queiroz à pena de 31 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes, em Fortaleza. O julgamento foi encerrado nessa terça-feira (14/07), após dois dias […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Conselho Superior aprova primeiros pedidos de permuta entre membros do MP do Ceará e de outras unidades do Ministério Público brasileiro

Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]

14 de julho de 2026 Leia Mais