O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (19/11) da solenidade militar em homenagem ao Dia da Bandeira Nacional, realizada na sede da 10ª Região Militar, em Fortaleza. Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Ceará foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, a mais alta comenda da instituição. Em seu discurso, Haley […]
A Operação Endpoint deflagrada nesta terça-feira (18/11) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), resultou na apreensão de cerca de 200 máquinas com características típicas de mineração de criptomoedas, que funcionariam com energia elétrica furtada. Na ação, que contou com a colaboração da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará a ação “Ouvidoria na Praça” no município de Bela Cruz, no dia 04 de dezembro, a partir das 8h, na Praça da Matriz, localizada na Rua Maj. João Albano, S/N, Centro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o MP do Ceará da população, promovendo […]
O Ministério Público do Ceará concluiu a segunda etapa do projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça sediadas em espaços cedidos nos fóruns do interior do estado. Nessa nova fase, foram entregues espaços transformados nas comarcas de Capistrano, Cariré, Ipaumirim, Mulungu, Pacoti e Tamboril. A ação integra o Programa de Investimentos em Infraestrutura […]
O Ministério Público do Ceará está credenciando, pelo site do MP, pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de apoio técnico especializado à instituição. A partir do credenciamento, o Ministério Público selecionará os profissionais e empresas que vão compor um cadastro de peritos para atender demandas nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Meio Ambiente e Psicossocial. Esses profissionais vão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (18/11), seis homens por tráfico de animais silvestres, associação criminosa e posse irregular de arma de fogo. O MP apresentou denúncia contra Alex de Sousa Santos, Antônio Leão Neto, Silmauro Trajano da Silva, Carlos César Gonzaga da Silva […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz estabeleça uma série de medidas para garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Entre as ações recomendadas está a criação de um Plano de Enfrentamento à Infrequência e Evasão Escolar em todas as unidades de ensino, de Comitês de Busca Ativa […]
A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Quixeramobim encerre contratações temporárias e terceirizações para funções permanentes. A decisão garante o cumprimento da Constituição Federal, que exige concurso público para cargos efetivos. Na sentença, a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim confirmou a tutela de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nesta terça-feira (17/11), que a Prefeitura adote, no prazo de 30 dias úteis, providências quanto a adequação das atribuições dos cargos comissionados às funções de direção, chefia e assessoramento, na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme os termos do art. 37, V, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na segunda-feira (24/11) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Caminho de pedras”, da escritora cearense Rachel de Queiroz. Realizado de forma virtual por meio da […]
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