A Justiça recebeu, no último dia 12 de agosto, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra Francisco Dionatas Mota de Sousa pelo assassinato da ex-namorada, de 19 anos, em 29 de maio de 2026, na zona rural de Morrinhos. Segundo as investigações, os dois já tinham tido um relacionamento, mas estavam separados há cerca […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Sobral suspenda a contratação de temporários ou comissionados a partir de processos seletivos simplificados na área da saúde, sem indicação de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal. Na decisão da última […]
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Tejuçuoca providencie a oferta de educação infantil na comunidade rural de Pedra Branca. Na decisão, o TJCE estabeleceu prazo de 15 dias, contados da intimação, para que a gestão municipal restabeleça efetivamente o ensino infantil, […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, nesta quarta-feira (26/08), uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos loteamentos em Tauá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, nesta quarta-feira (26/08), a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e tem como […]
“Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”. Foi com essas palavras que Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil ressaltou a importância de debater estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção […]
A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Diante do dado alarmante, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Ministério Público do Ceará instalou nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza bancos vermelhos em memória às vítimas e para reforçar o […]
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nos sete primeiros meses de 2026, o bloqueio de valores e a reparação de danos ao erário público que somam mais de R$ 18,3 milhões. O resultado integra a estratégia institucional de enfrentamento ao crime […]
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