Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” no próximo dia 25 de maio. A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, na próxima sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou seis salões de beleza em Fortaleza durante fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, na Operação Dia das Mães. Entre as irregularidades encontrados estão a falta de preços visíveis para produtos e serviços, ausência […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, ingressou nesta quinta-feira (07/05) com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura faça a atualização completa e integral do Portal da Transparência, passando a divulgar, de forma permanente e contínua, informações sobre a gestão pública. A medida foi motivada pelo descumprimento […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de maio, visita à Promotoria de Justiça de Reriutaba e às 10ª, 14ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta quinta-feira (07/05) a suspensão imediata de novos repasses financeiros no contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Crateús e o Instituto de Saúde e Inclusão Social (Isis) para operacionalizar e executar serviços na rede municipal de saúde. A atuação da 7ª Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]
Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]
Membros do Ministério Público do Ceará participaram, na noite dessa quarta-feira (06/05), da abertura da FutPro Expo 2026, realizada em Fortaleza. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que também preside o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]