O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), determinou a manutenção das medidas educativas contra a Torcida Organizada do Ceará (TOC) e Força da Galera (FDG) por desobedecerem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante o Clássico-rei do dia 08 de março de 2026, comprometendo a segurança […]
A 1ª Vara da Comarca de Redenção atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/03), o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça, lesão corporal contra a mulher e armazenamento de pornografia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, na última sexta-feira (20/03), 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. A apuração do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 31 de março, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “Todos os Homens do Presidente”, dirigido por Alan J. Pakula. A atividade ocorrerá às 12h30 na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 30 de março (30/03), às 19h, a 52ª edição do Clube de Leitura. O grupo discutirá a obra “Canção para ninar menino grande”, da escritora Conceição Evaristo, publicada pela […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID. Serão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do setor de Fiscalização do Decon de Fortaleza e da unidade descentralizada do órgão em Sobral, realizou, na última quarta-feira (18/03), fiscalização em postos de combustíveis do município para apurar a legalidade dos recentes reajustes nos preços praticados no Estado. Durante a ação, o posto Center Gatão, localizado […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]
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