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MP apresenta sistema integrado de acolhimento às vítimas de violência para os municípios do Ceará

Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]

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Seminário do MP do Ceará discutirá desaparecimento de pessoas, memória e justiça em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]

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MP do Ceará cobra da Prefeitura reforço no controle e transparência de serviços de infraestrutura em Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, orientou a Prefeitura a adotar medidas para fortalecer o controle, a fiscalização e a transparência dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), especialmente aqueles realizados nos distritos e localidades rurais. A recomendação foi expedida após a constatação da falta […]

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Após atuação do MP do Ceará, réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio em Catunda

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da comarca de Santa Quitéria condenou Marcos de Sousa dos Santos a 11 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado contra F.K.P.M. O julgamento foi realizado na última terça-feira (11/08). De acordo com a denúncia […]

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Nota pública – Atos de racismo contra jogador brasileiro em partida da CONMEBOL Libertadores na Argentina

O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia veementemente os atos de racismo praticados contra o goleiro Hugo Souza, do Sport Club Corinthians Paulista, durante a partida entre Rosario Central e Corinthians, realizada nessa quinta-feira (13), no Estádio Gigante de Arroyito, na Argentina, pelas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. As ofensas […]

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Membros do MP do Ceará contribuem com edição de livro sobre crimes contra a ordem econômica e tributária no Brasil

Os promotores de Justiça André Zech Sylvestre e Morgana Duarte Chaves, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF) do Ministério Público do Ceará, participaram nesta sexta-feira do lançamento do livro “Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária: desafios atuais e perspectivas”. A obra conta com capítulo escrito pelos membros, […]

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A pedido do MP, quatro integrantes de facção criminosa são sentenciados por homicídio no bairro Dias Macedo, em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na última quarta-feira (12/08), quatro homens pelo assassinato de D.C.S, ocorrido em agosto de 2023, no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Os réus Lucas Victor Silva da Cruz, Hilkias Thyerry dos Santos, Thaylson da Silva Nogueira e Fabrício […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e vinculadas de Itapiúna e Aratuba entre os dias 17 e 20 de agosto 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vinculadas de Itapiúna e de Aratuba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

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Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo começam nesta sexta-feira (14)

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abre, nesta sexta-feira (14/08), as inscrições para a 8ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa de direitos, o […]

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Em Fortaleza, projeto “Decon no bairro” atenderá moradores do Cristo Redentor nesta sexta-feira (14)

Registros de reclamações, consulta ao SPC/Serasa, mutirão de renegociação de dívidas e orientações sobre dúvidas jurídicas. Esses serão os serviços oferecidos pelo Projeto “Decon no bairro” à população do Cristo Redentor, em Fortaleza, nesta sexta-feira (14/06). O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Associação de Moradores da Praia do Arpoador. A iniciativa […]

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