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Categoria: Destaques

Crime, Destaques, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Tribunal do Júri condena integrante de facção criminosa denunciado pelo MP pelo assassinato de vaqueiro em Ibicuitinga

O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (30/03), Francisco Emerson de Oliveira Lima, conhecido por “Neguinho”, a 19 anos e três meses de prisão pela morte do vaqueiro C.R.R.S. O Conselho de Sentença acolheu o pedido do MP, que sustentou […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Operação

MP do Ceará deflagra operação em Sobral para investigar movimentação financeira suspeita em contratos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (31/03) a operação “Closed Faucet” que investiga movimentação financeira suspeita em contratos públicos de Sobral. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon multa Hapvida em mais de R$ 200 mil por negar medicamentos a idosos e deixar de apresentar documentação obrigatória

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Tempo de Justiça

MP do Ceará é premiado pelo Programa Tempo de Justiça por atuação ágil em processos do Tribunal do Júri

O Ministério Público do Ceará foi premiado, nesta segunda-feira (30/03), pelo desempenho no Programa Tempo de Justiça, iniciativa que busca dar mais celeridade no andamento de processos do Tribunal do Júri. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e reconheceu profissionais e instituições que se destacaram no ciclo de 2024 do programa, encerrado em outubro […]

31 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Sobral emite nota técnica contra cobrança abusiva de taxas extras em academias para clientes acompanhados por personal trainers

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Sobral, lançou nessa segunda-feira (30/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que aponta como abusiva a cobrança por parte de academias a clientes que são acompanhados por personal trainers nos estabelecimentos. O documento foi emitido após o aumento de reclamações feitas ao […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Oito meses após o crime, integrante de organização criminosa denunciado pelo MP é condenado por matar menina de 7 anos em Fortaleza

O Tribunal da 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (26/03), Lucas Vitor de Lima, conhecido como “Gago”, a 44 anos, quatro meses e cinco dias de prisão pela morte de uma menina de 7 anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela. […]

31 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUAVV, NUPROM

MP do Ceará abrirá nova turma de curso para prevenir e combater a violência contra as mulheres em estabelecimentos de lazer

O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Inovação, Lino, MP do Ceará

MP do Ceará disponibiliza painel digital para monitoramento do transporte escolar no estado 

 O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), disponibilizou no site institucional o painel público “BI Transporte Escolar no Ceará”, uma ferramenta digital que permite acompanhar a situação da frota de transporte escolar em mais de 100 municípios. Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do MP, a plataforma reúne dados sobre veículos […]

30 de março de 2026 Leia Mais