O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, nesta quarta-feira (02/09), o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), vistoriou, nesta segunda-feira (31/08), o Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Os promotores de Justiça verificaram as medidas de segurança implantadas e a estrutura física do equipamento esportivo, que deve servir como centro de treinamento para seleções durante a Copa […]
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoita, realizadas este mês em Brejo Santo e em Itapipoca, respectivamente. A ação é resultado da atuação integrada do MP do Ceará que acompanhou o planejamento dos dois eventos e recomendou ações […]
A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 09 de setembro de […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (28/08), que a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte suspenda imediatamente o pagamento de diárias a vereadores com a finalidade de custear deslocamentos voltados ao comparecimento e participação em sessões da Casa Legislativa. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da comarca instaurar Notícia de […]
A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 embargou mais de 134 hectares de desmatamento ilegal em 14 municípios no Ceará, em ação que mobilizou o Ministério Público do Ceará, órgãos de fiscalização ambiental e forças policiais. A operação ocorreu simultaneamente em 17 estados, entre 17 e 27 de agosto, com atuação integrada e baseada em […]
O Ministério Público do Ceará denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (28/08), um homem e uma policial militar pelo homicídio de um também PM, ocorrido na madrugada de 11 de agosto, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada por uma força-tarefa do MP à 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. De acordo […]
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