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Categoria: Destaques

Caopel, Destaques, MP do Ceará, Violência de Gênero

Justiça Eleitoral acolhe pedido do MP e aplica medidas protetivas contra deputado estadual eleito por suposta violência política de gênero

A Justiça eleitoral deferiu pedido do Ministério Público do Ceará e aplicou medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior por suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Larissa Gaspar durante a pré-campanha de 2026. Segundo a decisão, expedida em 8 de outubro, o investigado teria usado as redes sociais para […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, Institucional, MPCE

Integrantes do MP do Ceará são capacitados pela PRF para uso de ferramenta de inteligência que pode auxiliar em investigações

Membros e servidores de órgãos de investigação do Ministério Público do Ceará participaram, nesta segunda-feira (09/11), de capacitação sobre o Alerta Brasil, sistema de videomonitoramento e inteligência desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a atividade prática, realizada na sede da PRF, em Fortaleza, integrantes do MP do Ceará conheceram a ferramenta e aprenderam a […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro, seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará participa de missão de observação das eleições nos Estados Unidos

O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação Inclusiva, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá audiência pública no dia 8 de dezembro sobre educação inclusiva em Groaíras

O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Chorozinho e Pindoretama, Secretaria Executiva do Juizado de Violência Contra a Mulher e 26ª Procuradoria de Justiça de 9 a 13 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Chorozinho e Pindoretama; à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza; e à 26ª Procuradoria de Justiça. A ação faz parte das correições ordinárias […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” irá debater desafios da proteção da infância e da adolescência na era digital

O Ministério Público do Ceará vai realizar no dia 13 de novembro, em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Morada Nova a garantir segurança de estudantes que utilizam transporte escolar

O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, GNCOVE, MPCE, MPCE

Ministério Público brasileiro e de Buenos Aires firmam acordo para ampliar cooperação no combate à violência nos estádios

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA), da Argentina, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon multa Agibank e prestadoras de serviços financeiros em mais de R$ 1 milhão por irregularidades em operações bancárias e de crédito no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais