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Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Prorrogado prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes e estagiários do […]

10 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará participa de ato público em defesa do direito das mulheres no Cariri

Com o objetivo de levar informação à população e fortalecer o combate à violência de gênero, o Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta segunda-feira (09/03), do Ato Público do 8M Cariri 2026, no Crato, organizado pela Frente de Mulheres do Cariri. A iniciativa do MP integra a “Semana Diálogos pela Proteção”, idealizada pelo […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, MP do Ceará, NUINC, Operação, Violência Doméstica

Justiça aceita denúncia do MP do Ceará contra ex-marido de Maria da Penha e três acusados por campanha de ódio contra a ativista 

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, MP do Ceará

Em Aracati, MP abre exposição que homenageia trajetória da primeira promotora de Justiça do Ceará

O Ministério Público do Ceará inaugurou, na sede das Promotorias de Justiça de Aracati, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (09/03) e reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de familiares de Lucrécia Pinho, bem como representantes de […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MP do Ceará, Tempo de Justiça

MP atuou no mês de fevereiro em 47 júris que resultaram na condenação de 29 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou no mês de fevereiro em 47 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 29 réus, com penas que somam 795 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados após […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MP, homem é sentenciado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do MP do Ceará abordará nesta quarta (11) riscos das apostas on-line e os direitos dos cidadãos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior […]

9 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, nesta terça-feira (10/03), o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos homens como […]

9 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará realizará palestra sobre feminicídio e violência de gênero na Região do Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará no dia 10 de março, a partir das 8h30, a palestra “Feminicídio: Retratos da violência de gênero da Região do Cariri”, no auditório do Núcleo Regional da […]

9 de março de 2026 Leia Mais