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MP do Ceará realiza formação para estudantes e profissionais do Cariri sobre cobertura jornalística com foco na promoção dos direitos humanos

O Ministério Público do Ceará participou, entre os dias 9 e 12 de novembro, do ciclo de oficinas “Mídia e Direitos Humanos”, realizado em Juazeiro do Norte durante a X Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa reuniu estudantes, jornalistas e comunicadores para orientar e debater práticas de cobertura jornalística alinhadas […]

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FDID reúne organizações da sociedade civil contempladas em edital para planejar repasse inicial dos recursos para os projetos aprovados

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18/11), com representantes de 15 das 34 organizações da sociedade civil que tiveram projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para planejar o repasse inicial dos recursos. O encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, […]

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MP do Ceará promoverá capacitação para fortalecer rede de proteção à infância e à adolescência em Quixadá

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 25 de novembro, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A atividade ocorrerá a partir das 8h, no miniauditório da Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), e faz parte das ações do projeto […]

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MP do Ceará sedia abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e debate desafios na era digital

Com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo: o CDC como mandamento constitucional de proteção diante dos processos de vulnerabilização”, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor foi aberto, nesta terça-feira (17/11), no auditório da sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento, realizado pela primeira vez na capital cearense, reúne representantes […]

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MP do Ceará realizará em Fortaleza seminário sobre proteção animal e fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19/11), o seminário “Proteger Quem Protege: Protetoras, Políticas Públicas e Justiça na Proteção Animal”. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade é aberta ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma de cursos […]

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Caravana do MP levará mutirão de serviços a moradores de Quixadá no dia 25 de novembro

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 25 de novembro, mais uma edição da Caravana do MP. A programação ocorrerá na Praça do Leão, no Centro de Quixadá, das 8h às 12h, e ofertará diversos serviços do MP e de órgãos parceiros à população. A iniciativa busca facilitar o acesso dos moradores da cidade […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem […]

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Decisões favoráveis obtidas pelo MP em Tribunais Superiores reforçam o combate ao tráfico de drogas, à receptação e ao estupro de vulnerável

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em outubro, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como a validade de diferentes meios de prova e os limites para o uso […]

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Empresário e servidores são alvos de operação do MPCE que investiga possível favorecimento em licitações no Ceará e no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/11), a Operação “Taxi Driver”, que investiga o possível favorecimento de uma empresa de locação de veículos em licitações realizadas nos municípios de Tianguá, no Ceará, e Grossos, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos oito mandados […]

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