O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante nos dias 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de março, nos municípios de Acopiara, Iguatu, Quixadá, Tianguá e Sobral, respectivamente. As equipes do Decon prestarão atendimento à população, das 8h às […]
Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]
Quatro mulheres assassinadas por dia simplesmente por serem mulheres. O dado alarmante é do ano de 2025 e foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou, ainda que o Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio somente no ano passado. Buscando promover uma reflexão crítica sobre o assunto e sensibilizar os homens quanto […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo […]
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou a tese defendida pelo MP do Ceará e condenou, na última quarta-feira (04/02), Francisco Gustavo da Silva Lima a 52 anos pela tentativa de homicídio contra três policiais militares em serviço, no município de Banabuiú. O crime ocorreu em agosto de 2021, quando o réu e um comparsa […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes e estagiários do […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]
Com o objetivo de levar informação à população e fortalecer o combate à violência de gênero, o Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta segunda-feira (09/03), do Ato Público do 8M Cariri 2026, no Crato, organizado pela Frente de Mulheres do Cariri. A iniciativa do MP integra a “Semana Diálogos pela Proteção”, idealizada pelo […]
A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]
O Ministério Público do Ceará inaugurou, na sede das Promotorias de Justiça de Aracati, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (09/03) e reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de familiares de Lucrécia Pinho, bem como representantes de […]
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