O Ministério Público do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03/12), a 2ª edição do Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, durante evento que discutiu os avanços no Sistema de Direitos e Garantias desse público em alusão aos 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão. No encontro, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nesta terça-feira (02/12), que a Câmara Municipal da cidade corrija, em até cinco dias, falhas presentes no Edital nº 001/2025 de concurso público, que prevê vagas efetivas para auditor, controlador interno, ouvidor e técnico legislativo. A realização do certame faz […]
O documentário “Escuridão na Terra da Luz”, dirigido por Popy Ribeiro e Nitheroy Ribeiro, será exibido durante edição especial do Cine MP, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 8h30, no Memorial do Ministério Público do Ceará. A sessão integra a programação da Semana do MP 2025 e as atividades de encerramento da Exposição […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará a ação “Ouvidoria na Praça” no município de Bela Cruz, nesta quinta-feira (04/12), a partir das 8h, na Praça da Matriz, localizada na Rua Maj. João Albano, S/N, Centro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o MP do Ceará da população, promovendo o diálogo […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará, nessa segunda-feira (01/12), devido a constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Bela Cruz. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência para que a empresa […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou na última segunda-feira (1°/12), a prefeita de Jati, Mônica Rosany Pereira Mariano, por ato de improbidade administrativa após utilizar a rede social do Município e o site institucional para promover sua imagem pessoal e sua gestão. De acordo com a ação da 1ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta terça-feira (02/12) do promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves. Ele nasceu no dia 20 de abril de 1947 e foi nomeado como promotor de Justiça em maio de 1988, atuando como membro ativo do MP do Ceará até a aposentadoria em fevereiro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), deflagraram na manhã desta terça-feira (02/12) a Operação “Domínio Estatal” que investiga três acusados de expulsar uma moradora da própria residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Além das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação e do Programa Previne, lamenta a ocorrência de mais um caso de violência no interior de uma escola e se solidariza aos estudantes, pais de alunos e profissionais do Colégio Christus, em Fortaleza. Desde 2023, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de […]
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (01/12), eleição para escolher o novo corregedor-geral e os membros que irão compor o Órgão Especial (OECPJ), no biênio 2026/2027. A escolha ocorreu na 2ª sessão extraordinária do CPJ, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, e foi […]
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