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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do MP do Ceará participa do Fórum de Lisboa e fortalece intercâmbio internacional

Membros do Ministério Público do Ceará participam esta semana da 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça, reúne acadêmicos, autoridades, gestores […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do MP abordará inventário extrajudicial, planejamento sucessório e tendências legislativas na área de sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de junho, o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Na Serra da Ibiapaba, 28 estabelecimentos são autuados durante fiscalizações do Decon Viajante

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 28 estabelecimentos educacionais, comerciais e prestadores de serviços nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Aracati a anular seleção com indícios de fraude, substituir comissionados em licitações e realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Clube de Leitura de junho será sobre o livro “Não Volte Sem Ele”, do escritor e servidor do MP Rafael Caneca 

Um jovem sertanejo é enviado pelo pai a Fortaleza para encontrar um irmão desaparecido durante a seca de 1932. Esse é o mote do livro “Não Volte Sem Ele”, romance de estreia do escritor e servidor do MP do Ceará Rafael Caneca, que ainda aborda a criação dos chamados “campos de concentração” no interior do estado. A obra, que conta com prefácio da subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Grecianny Cordeiro, será debatida na 54ª edição do Clube de Leitura MPCE. A atividade aberta ao […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos iniciam exercício nesta sexta-feira (29)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]

29 de maio de 2026 Leia Mais