O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quarta-feira (07/05), visita de monitoramento à Cáritas Diocesana de Crateús, responsável pela execução do projeto “Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões”. A agenda contou com a presença do servidor do MP e gestor do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública no dia 21 de maio de 2026, a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria […]
O Ministério Público do Ceará obteve decisão judicial determinando que a Prefeitura de Itaitinga suspenda a renovação e a celebração de novos contratos com escritórios de advocacia e priorize a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de procurador municipal. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada após o MP identificar indícios […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (11/05), com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições no intercâmbio de informações e nas ações integradas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]
O Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), do Ministério Público do Ceará, torna pública a disponibilização de 26 vagas para interessados em participar do projeto “Uma Educação Interdimensional”, desenvolvido em parceria com a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. As vagas são destinadas ao público com idade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]