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MP do Ceará mobiliza instituições públicas e organização do Fortal 2026 para garantir direitos de crianças e adolescentes durante micareta

Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]

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Operação do MPCE/Gaeco com o MP do Amapá busca desarticular possível esquema de golpes aplicados por celular

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com o MP do Amapá, deflagrou, nesta terça-feira (07/07), a Operação “Falsus” para desarticular possível esquema criminoso voltado à aplicação de golpes eletrônicos mediante a simulação de atos processuais e documentos judiciais. A ação contou com […]

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MP orienta que Prefeitura de Ocara garanta assistência a cães e gatos abandonados em abrigo informal e crie políticas públicas de proteção animal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu recomendação, na última sexta-feira (03/07), para que a Prefeitura providencie cuidados veterinários, alimentação e cronograma de encaminhamento para adoção para cerca de 60 animais que vivem em um abrigo informal da cidade. Segundo o MP, a proprietária do espaço entrou em […]

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MPCE/Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão no Cariri em operação do MP de Pernambuco que investiga suspeita de fraude em licitações

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nesta terça-feira (07/07), à Operação “Via Direta”, do Gaeco do MP de Pernambuco, que apura a atuação de um suposto esquema criminoso estruturado para fraudar licitações e desviar recursos públicos no Município de Serrita/PE. Dos […]

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MP ajuíza ação para que Prefeitura de Quiterianópolis amplie ou construa novo cemitério devido à superlotação do espaço atual

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, ajuizou, na última sexta-feira (03/07), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura amplie a área do Cemitério Parque da Paz ou, não sendo possível, construa um novo espaço para sepultamentos. A medida foi adotada após a Promotoria receber denúncias de […]

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Edição de julho do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, de Maurício Mendes

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]

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Nesta terça (07), MP debaterá oferta e funcionamento de leitos de saúde mental em hospitais da rede pública do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, nesta terça-feira (07/07), às 9h, audiência pública com o tema “Leitos psicossociais em hospitais gerais no Ceará: expansão limitada, baixa ocupação e desafios na qualidade assistencial, com enfoque na ampliação da oferta em todo o Estado e na garantia de […]

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Decon realiza treinamento para Procons municipais de Caucaia e de Pacajus

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde […]

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Tribunal do Júri acata denúncia do MP e sentencia homem a 28 anos de prisão por feminicídio em Assaré

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]

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