Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Prefeitura apresentou plano de ação para ampliar a capacidade de atendimento das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na capital. Entre as medidas previstas estão a criação de mais vagas para bebês, a abertura de edital para […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado contra um morador de Martinópole. Suspeito de atingir a vítima com golpes de pedra na cabeça, ele foi preso nesta segunda-feira (21/09). O […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 6ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à prisão, na última quinta-feira (17/09), Lucas Paiva da Silva, conhecido como “Toti”, e Alan Lima Portela, vulgo “Biruta”, pelo assassinato de S.M.G. Segundo os autos, Lucas não aceitava o fim do relacionamento com a vítima, marcado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A edição é voltada a moradores da região de Jurema, em Caucaia. Os interessados têm até o dia 4 de outubro para preencher formulário na plataforma de cursos […]
Com o objetivo de qualificar e alinhar a atuação institucional do Ministério Público com os órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano, o MP do Ceará realizou, nesta segunda-feira (21/09), workshop no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro reuniu promotores eleitorais e integrantes das forças de segurança. “Ao organizar esse […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura garantiu o atendimento na sala odontológica do Programa Saúde da Família do Sítio Estrada (PSF Alencar I), ao substituir o aparelho de ar-condicionado do espaço. O MP havia constatado, durante inspeção, que o equipamento estava sem funcionar, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jucás, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nesta sexta-feira (18/09), requerendo a convocação e nomeação imediata dos candidatos aprovados nos concursos regidos pelos Editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024. O MP também pede a rescisão e exoneração de todas as […]
O Procurador-Geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, participou, na manhã deste domingo (20/09), de visita técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) à Arena Castelão, em Fortaleza. A atividade integra mais uma etapa de preparação para a Copa do Mundo Feminina FIFA […]
O Ministério Público do Ceará participa da 20ª edição da Primavera dos Museus, iniciativa promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) entre 21 e 27 de setembro. Com o tema “Museus para todas as pessoas”, a ação busca ampliar o diálogo sobre o direito à memória, ao patrimônio cultural, à participação social e ao sentimento […]
O Ministério Público do Ceará constatou melhorias na estrutura e no atendimento da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, durante visita realizada nessa quarta-feira (16/09) para acompanhar a execução do projeto “Escola Inclusiva: direitos que transformam”, financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID). A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto Irmã […]
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