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Operação Dominus: MP do Ceará e Polícia Civil deflagram ação conjunta contra organização criminosa com atuação na Região Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Região Norte (Gaeco Norte), e a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Região Norte (Draco Norte), deflagraram, nesta terça-feira (28/07), a Operação “Dominus”, que busca desarticular a atuação […]

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Após atuação do MP, Prefeitura de Jardim instalará sistema de videomonitoramento para reforçar segurança no município

A Prefeitura de Jardim, na Região do Cariri, acatou integralmente, nessa segunda-feira (27/07), recomendação do Ministério Público do Ceará e vai instalar sistema de videomonitoramento para reforçar a segurança no município. Os equipamentos deverão ser instalados em pontos estratégicos do município indicados pelas Polícias Civil e Militar e pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no […]

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Após denúncia do MP, Justiça condena casal por tráfico de drogas dentro de unidade prisional em Itaitinga

A Justiça acatou pedido em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e, na última quinta-feira (23/07), condenou Alan Cleber Nascimento dos Santos e Mayara Bianca da Silva Ribeiro à prisão pelo crime de tráfico de drogas ocorrido na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga. O caso foi registrado no dia […]

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Órgão Especial aprova proposta de modernização das regras para provimento de cargos em comissão no MP do Ceará

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, nesta segunda-feira (27/07), proposta de anteprojeto de lei que atualiza as regras para o provimento de cargos em comissão na instituição. A matéria foi apreciada durante a 5ª Sessão Extraordinária do OECPJ, presidida pelo Procurador-Geral de […]

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MP do Ceará recomenda medidas de combate ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu, nesta terça-feira (21/07), recomendação à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12) e à Secretaria Municipal de Educação para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A medida foi motivada pela […]

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MP do Ceará cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV) e busca engajamento de prefeituras

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, no dia 14 de agosto, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios […]

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MP do Ceará acompanha entrega das obras de restauração do Museu do Ceará com recursos do FDID

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (24/07), visita técnica ao Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará, no Centro de Fortaleza, para acompanhar a conclusão das obras de reforma e restauro do equipamento cultural. Os serviços foram financiados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID), que destinou R$ 4,5 […]

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Justiça atende MP e determina suspensão de obras em Ubajara após derrubada de árvores e possíveis irregularidades no licenciamento ambiental

A Vara Única de Ubajara acatou, nessa quarta-feira (22/07), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará para evitar possíveis danos ambientais causados pelas obras na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no centro da cidade. A Justiça determinou que a Prefeitura suspenda imediatamente as intervenções. Durante o serviço, foram derrubadas 46 árvores, como […]

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MP do Ceará inaugura nesta sexta (24) novas instalações do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc)

O Ministério Público do Ceará inaugurou nesta sexta-feira (24/07) as novas instalações do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O Nuinc conduz investigações criminais de forma autônoma e também apura fatos de repercussão ou clamor público. A solenidade de inauguração contou com a presença […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza no dia 30 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 30 de julho, visita às 15ª e 16ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão na 15ª Procuradoria de Justiça, às 8h30, e, às […]

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