Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Destaques, MP do Ceará

MP se manifesta favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de cearense desaparecida na Inglaterra para apoiar as investigações

O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior

Após acordos com o MP, equipamentos são doados a órgãos públicos de Jaguaruana para melhorar a prestação de serviços à população

Após acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, foram doados equipamentos a instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à população. Na última terça-feira (11/03), o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar, […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Organizações Criminosas

Atuação do MP garante condenação de integrantes de facção criminosa por assassinato de adolescente na capital

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (11/03), três integrantes de facção criminosa que assassinaram um adolescente, de 17 anos, enquanto ele comemorava o aniversário do irmão. O crime ocorreu no dia 09 de junho de 2024, no bairro José […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará autua postos no Cariri por irregularidades no preço de combustíveis

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Consumidores de Fortaleza são atendidos em mutirão de serviços do Decon na Praça do Ferreira

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu um mutirão de atendimento aos cidadãos nesta sexta-feira (13/3), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação, em parceria com empresas e outras instituições, faz parte da Semana do Consumidor, realizada pelo MP do Ceará em diversas […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP cumpre mandados em quatro municípios para investigar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Pacoti

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos em serviço de infraestrutura contratado pela Prefeitura de Pacoti. A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios com o intuito de desarticular suposto esquema de […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, MP do Ceará

Prorrogado prazo de inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor Conselho Gestor do FDID 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID.  Serão […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE

Em acordo com MP do Ceará, Câmara Municipal de Hidrolândia se compromete a realizar primeiro concurso público do órgão para cargos efetivos

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (11/03), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Hidrolândia para garantir a realização do primeiro concurso público para cargos efetivos do órgão. A medida foi conduzida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O acordo prevê que todas as […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público do Ceará participa de debate sobre inovação e transformação digital durante 10ª edição do Enastic MP em Goiânia

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhado de membros da Administração Superior e de servidores do Ministério Público do Ceará, participou, nessa quinta-feira (12/03), do 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), em Goiânia. O evento, que segue até esta sexta-feira (13/03) na sede do Tribunal de Contas […]

13 de março de 2026 Leia Mais