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MP atuou no mês de fevereiro em 47 júris que resultaram na condenação de 29 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou no mês de fevereiro em 47 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 29 réus, com penas que somam 795 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados após […]

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Após denúncia do MP, homem é sentenciado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]

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Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do MP do Ceará abordará nesta quarta (11) riscos das apostas on-line e os direitos dos cidadãos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta quarta-feira (11/03), o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará de 2026, que terá como tema “Apostas On-line (Bets) e Direitos do Consumidor”. A atividade ocorrerá das 9h às 16h30 no auditório da Escola Superior […]

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4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, nesta terça-feira (10/03), o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos homens como […]

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MP do Ceará realizará palestra sobre feminicídio e violência de gênero na Região do Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará no dia 10 de março, a partir das 8h30, a palestra “Feminicídio: Retratos da violência de gênero da Região do Cariri”, no auditório do Núcleo Regional da […]

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MP do Ceará promove workshop sobre prevenção e combate à violência política de gênero

O Ministério Público do Ceará realiza, nesta segunda-feira (09/03), das 8h30 às 12h30, o workshop “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da ESMP, em Fortaleza, e terá transmissão pelo Microsoft Teams. As inscrições estão […]

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Comitiva do MP do Ceará acompanha final do Campeonato Cearense e reforça ações de segurança na Arena Castelão

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou a partida final do Campeonato Cearense e Futebol, neste domingo (08), na Arena Castelão, em Fortaleza. Também participaram da agenda representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Núcleo de Gênero […]

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MP do Ceará mobiliza órgãos municipais de Penaforte para coibir adoção ilegal e garantir proteção às crianças

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, reuniu órgãos públicos municipais para discutir a importância da divulgação de informações sobre a entrega legal, procedimento que permite a gestantes ou mães entregarem recém-nascidos para adoção, por meio da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é combater o registro […]

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“Fala que Salva”: MP do Ceará lança projeto de prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas em escolas públicas

O projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará teve o lançamento oficial realizado nesta sexta-feira (06/03), no Ginásio da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do Norte. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) vai trabalhar a prevenção ao uso de drogas e à […]

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Decon autua 13 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não” de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]

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