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MP apura possíveis crimes sexuais cometidos por professor de escola municipal de Alcântaras

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]

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MP do Ceará denuncia homem por violência sexual contra cinco netos em Carnaubal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]

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Em Fortaleza, Decon notifica 20 buffets e lojas de roupas por irregularidades sanitárias e administrativas na Operação ‘Mês das Noivas’

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, ao longo do mês de maio, a operação “Mês das Noivas”, com fiscalização em empresas de Fortaleza que atuam nos segmentos de eventos e de comercialização e aluguel de vestidos e trajes de festa. Ao todo, […]

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MP e Guarda Municipal de Fortaleza alinham ações conjuntas no projeto “Fala que Salva” do Caoeduc

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), firmou parceria, nesta sexta-feira (22/05), com a Guarda Municipal de Fortaleza, para apresentar o projeto “Fala que Salva” em escolas da capital. A iniciativa vinculada ao Programa Previne é voltada à promoção da proteção e do cuidado no ambiente escolar. […]

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Após ação do MP, Justiça dá prazo de 30 dias para apresentação de cronograma de saneamento em São Benedito

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Benedito e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) apresentem um cronograma das obras e das medidas necessárias à implementação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Serraville. A medida foi definida […]

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Corregedoria-Geral do MP visita 17ª Promotoria, unidade do Decon e Secretaria Executiva de Sobral e Vinculada de Forquilha entre os dias 25 e 28 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 25 e 28 de maio, visita à 17ª Promotoria de Justiça de Sobral, à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município, à sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Comsumidor (Decon) da cidade e à Promotoria de Justiça de Forquilha. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

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Procurador-geral de Justiça participa da solenidade em comemoração aos 191 anos da Polícia Militar do Ceará 

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou nesta quinta-feira (21/05) da solenidade oficial em comemoração aos 191 anos da Polícia Militar do Ceará, realizada no Quartel do Comando Geral da PMCE, em Fortaleza.   O evento celebrou os marcos da instituição, fundada em 1835, e destacou a atuação dos militares na defesa da sociedade cearense. Autoridades e membros da Polícia Militar do Ceará também […]

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MP do Ceará cobra cumprimento de decisões judiciais sobre transporte escolar e universitário em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]

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MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Frecheirinha realize concurso público e exonere servidores temporários contratados para serviços não essenciais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere todos os servidores temporários contratados para serviços não essenciais e realize concurso público, em até 180 dias, para a contratação de efetivos. O MP também pede que o Município se abstenha […]

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Seminário do MP debaterá Lei Henry Borel e os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (22/05), o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro […]

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