O Ministério Público do Ceará encerrou nesta sexta-feira (12/12) a Semana do MP (SMP) 2025, que reuniu membros e servidores no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, as atividades do segundo dia contaram com o lançamento da Revista Acadêmica, […]
O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação […]
O Ministério Público do Ceará firmou, na última quarta-feira (10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Quiterianópolis para garantir a realização de concurso público geral até janeiro de 2027. O acordo foi assinado após o MP constatar a existência de mais de mil contratações temporárias para funções permanentes, em desacordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para suspender imediatamente contratações temporárias de servidores para cargos de natureza permanente, que devem ser ocupados por efetivos. Além disso, o MP do Ceará também exige a deflagração de processo de contratação de banca […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Brejo Santo acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Cayo César dos Santos a 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra R. C. B. S. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Tauá condenou, nesta terça-feira (9/12), três réus envolvidos na “Chacina de Carnaúbas”, que deixou dois mortos — entre eles uma criança de 3 anos — e outras duas feridas, em 1º de setembro de 2022, na zona rural de Poranga. As penas aplicadas ultrapassam 200 anos de prisão. […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na noite dessa quarta-feira (11/12), de uma homenagem à ativista Maria da Penha no Centro de Eventos do Ceará, na capital. O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres, marcou a abertura da 10ª edição da Conferência de Estados Parte de Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do […]
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Cível de Tianguá decidiu nessa terça-feira (09/11), em caráter liminar, que a Faculdade Uninta e a Prefeitura adotem as providências necessárias para solucionar os impactos no trânsito causados no entorno do campus localizado no bairro Frecheiras. A 4ª Promotoria de Justiça de […]
Nesta quarta-feira (10/12), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades e ramos do Ministério Público que se destacaram por boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio. O Ministério Público do Ceará foi reconhecido na categoria […]
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