Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize serviço de táxi na cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]
Perspectivas do Direito de Família e Sucessões serão debatidas no MP do Ceará em 22 de novembroO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]
MP do Ceará, Detran e PRE criam grupo de trabalho para intensificar fiscalização do transporte escolar no estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]
MP do Ceará discute prestação de contas e fiscalização de fundações em evento realizado nesta terça (19)O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (19/11), o II Encontro das Fundações. Com o tema “Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público”, o evento reuniu membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, representantes das fundações e profissionais das […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de agiotagem e extorsão praticadas por policial militar em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/11), a Operação Ágio, que investiga suspeita de crimes de usura (agiotagem) e extorsão atribuídos a um 2° tenente da Polícia Militar, na capital. A ação do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP apurou que o agente de segurança pública emprestava dinheiro […]
MP do Ceará levará Ouvidoria na Praça e Decon Viajante a Tianguá nesta sexta (22)O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Tianguá, no dia 22 de novembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça dos Eucaliptos, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, além […]
Atuação do MP do Ceará garante atendimento educacional especializado a estudante com deficiência em Alto SantoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]
MP do Ceará discutirá como os projetos de extensão universitária atuam com grupos vulneráveis na 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
Quarta edição do Cine MP debaterá ‘’Parasita’’, vencedor do Oscar de melhor filmeA quarta edição do Cine MP discutirá o filme ‘’Parasita’’ (2019), do diretor Bong Joon-Ho, nesta quinta (21/11), às 16h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O longa metragem foi vencedor do Oscar 2020 de melhor filme. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, […]