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GNCOVE e MP do Ceará lançam campanha “Não ao Racismo” em visita técnica à Arena Castelão durante amistoso do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]

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GNCOVE promove primeiro encontro nacional em Fortaleza e debate criação de protocolo de segurança em arenas esportivas do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), promoveu, nesta terça-feira (09/06), a primeira reunião de trabalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro debateu a criação de um protocolo nacional para […]

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Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá recebem visitas do MP do Ceará para fortalecer ações de prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Ceará realizou visitas aos municípios de Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá, no final de maio, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao suicídio no estado. A iniciativa, intitulada “Vidas em Movimento: diálogos pela vida”, buscou, também, ampliar a rede de apoio psicossocial nessas localidades. Durante a agenda, a […]

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MP do Ceará lança nota técnica para garantir implementação e fiscalização do acesso à água potável nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água […]

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MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Canindé atualize Portal da Transparência em até 30 dias

O Ministério Público do Ceará ingressou, nessa segunda-feira (08/06), com ação contra a Prefeitura de Canindé requerendo a atualização, em até 30 dias, do Portal da Transparência. Segundo o órgão, o site não cumpre a Lei de Acesso à Informação e compromete a visualização de dados públicos pela população. De acordo com o MP, faltam […]

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MP do Ceará denuncia jovem no Eusébio por injúria racial e difamação contra mulher negra nas redes sociais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia nesta terça-feira (09/06) contra uma jovem, de 24 anos, acusada de praticar injúria racial e difamar uma mulher negra pelas redes sociais. Segundo o MP, os fatos ocorreram a partir de 27 de julho de 2025 e foram motivados […]

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MP do Ceará realizará audiência pública em Santa Quitéria para acompanhar atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, no dia 16 de junho, às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. […]

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MPCE/Gaeco deflagra operação contra facção criminosa investigada por extorquir comerciantes em Itapiúna

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]

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MP do Ceará promove nesta quarta (10) palestra sobre Inteligência Artificial Generativa e Segurança da Informação voltada para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (10/06), a partir das 9h30, palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade faz parte do MBA de IA Generativa, Direito […]

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MP do Ceará convoca audiência pública para discutir ações de controle de animais de rua e combate a maus-tratos em Horizonte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]

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