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Categoria: Destaques

Destaques, MP do Ceará

PGJ e membros da Administração Superior do MP do Ceará dialogam com integrantes da CDL Fortaleza para fortalecer ações de interesse social

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta segunda-feira (02/03), de reunião na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Maurício Filizola, contou com a presença da diretoria da CDL e de membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará. A reunião […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

Projeto do MP para combater corrupção, assédio eleitoral e violência política de gênero no próximo pleito será lançado em Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), dará início, no dia 06 de março, em Tianguá, às ações do projeto Caopel Educa. A iniciativa tem como foco o combate à corrupção, ao assédio eleitoral e à violência política de gênero, fortalecendo a legitimidade da democracia. A reunião, direcionada […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, NUAVV

MP do Ceará articula proteção a lideranças quilombolas ameaçadas em Jardim

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27/02) no município de Jardim para articular medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, que vêm sofrendo ameaças de morte após conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, quando […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Nota de pesar

Nota de pesar – Sr. Fernando Antonio Nogueira Holanda

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, neste sábado (28/02), de Fernando Antonio Nogueira Holanda, esposo da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira. A instituição manifesta aos familiares e amigos conforto nesse momento de dor e despedida. O velório ocorrerá a partir das 16h, na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, […]

28 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Crime, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MP do Ceará

Justiça aceita pedido do MP e condena homem a 25 anos de prisão por matar esposa em Varjota

O Tribunal do Júri da Vara Única de Reriutaba acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Rafael Machado Ramos de Vasconcelos a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a professora F.M.L.S.V. A decisão foi proferida em sessão realizada nessa quinta-feira (26/02). O crime ocorreu na noite […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize dívida de R$ 114 milhões com Fundo Municipal de Previdência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques

MP acompanha cumprimento das normas de prevenção a incêndio em estabelecimentos comerciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nessa quinta-feira (26/02), procedimento para acompanhar e fiscalizar as ações de inspeção e certificação do Corpo de Bombeiros Militar do município. A medida visa verificar se as empresas atendem as normas de segurança contra incêndio e pânico, previstas […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais