O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (08/07), com o perito-geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres. Durante o encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a Pefoce apresentou projeto para parceria com o MP do Ceará, voltado ao fortalecimento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou processo administrativo contra a Enel Distribuição para investigar a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada nessa terça-feira (07/07) em diversos municípios do estado. A ocorrência causou transtornos à população e afetou o comércio e a prestação […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará, Loraine Jacob Molina, apresentou, na manhã desta quarta-feira (08/07), o balanço de ações realizadas pelo órgão nos biênios 2022–2024 e 2024–2026. Na ocasião, foram destacados os principais resultados alcançados e as iniciativas voltadas ao fortalecimento do diálogo com a sociedade. A sessão, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará no dia 22 de julho de 2026, a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, renovou, nessa segunda-feira (06/07), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com órgãos municipais, entidades e demais organizadores da 48ª Vaquejada do Parque Padre Cícero e da Cavalgada de Abertura realizadas na cidade. O objetivo é regular as festividades […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com o MP do Amapá, deflagrou, nesta terça-feira (07/07), a Operação “Falsus” para desarticular possível esquema criminoso voltado à aplicação de golpes eletrônicos mediante a simulação de atos processuais e documentos judiciais. A ação contou com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu recomendação, na última sexta-feira (03/07), para que a Prefeitura providencie cuidados veterinários, alimentação e cronograma de encaminhamento para adoção para cerca de 60 animais que vivem em um abrigo informal da cidade. Segundo o MP, a proprietária do espaço entrou em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nesta terça-feira (07/07), à Operação “Via Direta”, do Gaeco do MP de Pernambuco, que apura a atuação de um suposto esquema criminoso estruturado para fraudar licitações e desviar recursos públicos no Município de Serrita/PE. Dos […]
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