Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, notificou três estabelecimentos localizados na praia do Cumbuco, em Caucaia, por falhas sanitárias e ausência de informações e de documentação obrigatória. As irregularidades foram constatadas no Alchymist Lagoa Encantada Ltda., no Alchymist Pré Historic Park e no Cumbuco Acqua Beach. […]
A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 59 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de junho em Fortaleza. As sessões resultaram em 47 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.125 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (13/07), reunião de alinhamento e acompanhamento das operações de segurança da Expocrato 2026 com representantes das forças de segurança que atuam durante o evento. O encontro ocorreu na cidade do Crato e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos; do coordenador do Grupo de […]
A Caravana do MP chegou à terceira edição com atividades voltadas para membros e servidores das 1ª e 2ª Unidades Regionais, que incluem municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense. A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (12/07) na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com apresentações do Procurador-Geral de Justiça, […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 3ª Vara Criminal de Maracanaú condenou Wesleandro Lima de Oliveira a 11 anos, um mês e 10 dias de reclusão e Juliana Izequiel da Silva a 9 anos, 10 meses e seis dias de prisão por roubar estabelecimentos comerciais e de saúde no município. Os crimes […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura intensifique a fiscalização e promova a apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos do município. A medida foi expedida após constatação recorrente da presença de bovinos, […]
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