O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos contra o Município de Quixeramobim, o prefeito e o secretário municipal de Cultura e Turismo. A medida foi motivada em razão dos gastos de R$ 690 mil com atrações do Carnacentral 2024, realizado enquanto o município estava em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do […]
A atuação do Ministério Público do Ceará levou à prisão, no último sábado (18/07), um homem suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Martinópole, a 275 km de Fortaleza. O pedido da Promotoria de Justiça de Uruoca, que foi acolhido pelo Poder Judiciário e cumprido pela Polícia Civil no mesmo dia, baseou-se em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, no dia 26 de agosto, uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]
Após recurso do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, a Justiça decretou, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de um homem e de uma mulher acusados de manter dois idosos em cárcere privado e em condições degradantes na cidade de Aquiraz. De acordo com as investigações, os dois […]
Juazeiro do Norte recebeu, nesta sexta-feira (17/07), a Caravana do MP. A ação levou à Praça Padre Cícero atendimento ao consumidor, mediação de conflitos, além de serviços de saúde e emissão de documentos. Membros e servidores do Ministério Público do Ceará estiveram na praça prestando orientações jurídicas e acolhendo denúncias e reclamações, aproximando a instituição […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental para que a Justiça determine o desligamento imediato dos aerogeradores AG01, AG02 e AG03 da Central Eólica Trairi. Segundo o órgão, os equipamentos estariam causando ruídos constantes, prejuízos ao sono e outros impactos à saúde e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, autuou, na última quarta-feira (15/07), o supermercado Mix Mateus por diversas irregularidades detectadas na unidade localizada no bairro Derby Clube. Entre os pontos verificados, estão ausência de preços e comercialização de produtos vencidos. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]
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