O Ministério Público do Ceará, por meio 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, renovou, nessa segunda-feira (06/07), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com órgãos municipais, entidades e demais organizadores da 48ª Vaquejada do Parque Padre Cícero e da Cavalgada de Abertura realizadas na cidade. O objetivo é regular as festividades […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com o MP do Amapá, deflagrou, nesta terça-feira (07/07), a Operação “Falsus” para desarticular possível esquema criminoso voltado à aplicação de golpes eletrônicos mediante a simulação de atos processuais e documentos judiciais. A ação contou com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu recomendação, na última sexta-feira (03/07), para que a Prefeitura providencie cuidados veterinários, alimentação e cronograma de encaminhamento para adoção para cerca de 60 animais que vivem em um abrigo informal da cidade. Segundo o MP, a proprietária do espaço entrou em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nesta terça-feira (07/07), à Operação “Via Direta”, do Gaeco do MP de Pernambuco, que apura a atuação de um suposto esquema criminoso estruturado para fraudar licitações e desviar recursos públicos no Município de Serrita/PE. Dos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, ajuizou, na última sexta-feira (03/07), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura amplie a área do Cemitério Parque da Paz ou, não sendo possível, construa um novo espaço para sepultamentos. A medida foi adotada após a Promotoria receber denúncias de […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará atendimento à população do bairro Messejana, em Fortaleza, no dia 10 de julho, durante ação do projeto Decon no Bairro. A iniciativa ocorrerá na Praça do Povo, das 8h às 14h, e tem como objetivo ampliar o acesso dos moradores […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, nesta terça-feira (07/07), às 9h, audiência pública com o tema “Leitos psicossociais em hospitais gerais no Ceará: expansão limitada, baixa ocupação e desafios na qualidade assistencial, com enfoque na ampliação da oferta em todo o Estado e na garantia de […]
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