Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até esta sexta-feira (27/02). Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais […]
Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (25/02), a visita de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o CNJ e o Ministério Público cearense. Estiveram presentes na visita os conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Silvio Amorim, João Paulo […]
Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou nesta terça-feira (24/02) com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura realize concurso público para o cargo de Procurador Municipal. A medida foi adotada após o MP constatar que a Procuradoria do município é formada apenas por […]
O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (24/02), o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. Durante o evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram debatidos desafios jurídicos, administrativos e operacionais para a criação de órgãos municipais de trânsito, além […]
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Ceará e condenou um homem a 45 anos, 7 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual cometidos contra a enteada e três sobrinhas, em Maranguape. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (23/02) pela Vara Única Criminal da comarca. […]
O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]
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