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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, NUCRIM

Tribunais superiores e TJCE acolhem recursos do MP e reafirmam validade de provas obtidas em buscas domiciliares

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam o entendimento sobre buscas em residências. Nos casos analisados, as cortes consideraram legítima a entrada em domicílio quando […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Neste sábado (17), projeto “Decon no Bairro” atenderá a população do Pici, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia entre os dias 19 e 21 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 19 e 21 de outubro, visita às 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]

16 de outubro de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Gaesp, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Integrante de facção criminosa denunciado pelo MP é condenado por homicídio duplamente qualificado em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Fernando Nascimento da Silva, conhecido como “Ninja”, a 26 anos e um mês de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de L.O.G.S. O crime ocorreu em 08 de dezembro de 2024, no bairro Edson Queiroz, na capital. O julgamento ocorreu na […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Destaques Decon, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Na Semana da Criança, Decon autua 19 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem legislação de defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caomace, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará orienta inclusão de temas ambientais nos currículos escolares de 2027 e nos planos decenais de educação da rede pública

O Ministério Público do Ceará orientou as secretarias da Educação do Estado e dos 184 municípios cearenses a incluírem temáticas ambientais na matriz curricular, a partir de 2027, e nos planos decenais de educação. A orientação do MP do Ceará leva em conta a Lei Federal nº 15.512/2026, conhecida como Estatuto da Criança e do […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará debaterá nesta sexta (16) envelhecimento ativo e cidadania em seminário na Unifor

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (16/10), o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca promover uma […]

15 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

Após pedido do MP, Justiça determina que Estado garanta tratamento médico e fórmula alimentar para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

A Justiça acatou pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Ceará, ajuizado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e determinou, nesta terça-feira (13/10), que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para serem incluídas no Programa de Alergia à Proteína do Leite […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura regularize fornecimento de água em comunidade de Iguatu

O Ministério Público do Ceará recomendou a adoção de providências para regularizar o serviço de fornecimento de água no Sítio Aceno, localizado no distrito de José de Alencar, em Iguatu. A recomendação foi direcionada à Prefeitura, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (SAAE) e à associação de moradores local, após a 2ª […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MP do Ceará divulga critérios para convocação de candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários e residentes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), definiu os critérios para convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 2026 de estagiários e residentes da instituição. Os selecionados farão parte de cadastro de reserva após a divulgação do resultado final do certame em dezembro deste ano, e […]

14 de outubro de 2026 Leia Mais