O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta sexta-feira (11/09), com representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para alinhar estratégias de atuação no entorno da Arena Castelão durante o Clássico-Rei entre Ceará e Fortaleza, que será realizado neste domingo (13/09), às 18h30, pela 28ª rodada da Série B do Campeonato […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou, nesta sexta-feira (11/09), que as torcidas organizadas do Ceará Sporting Club e do Fortaleza Esporte Clube não realizem qualquer tipo de manifestação político-partidária no interior de estádios de futebol nem em áreas de acesso. No documento, o Nudetor […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), visitou, na segunda-feira (31/08), a Cáritas Brasileira Regional Ceará, em Fortaleza, para acompanhar o andamento do projeto “Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa comum”, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura de Iguatu, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Associação de Moradores do Sítio Várzea de Fora regularizem o abastecimento de água na comunidade em até 72 horas. De acordo com a população local, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou, nesta quinta-feira (10/09), da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de setembro, visita às 77ª, 79ª e 139ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou, na tarde desta quinta-feira (10/09), em Sobral, o IntegraSeg – Programa de Integração das Forças de Segurança. A iniciativa busca aproximar o MPCE das instituições que compõem as forças de segurança pública e estimular uma atuação coordenada na prevenção e no enfrentamento à criminalidade. Realizado na sede das […]
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), e determinou a indisponibilidade de bens de agentes públicos e do sócio-administrador de uma empresa que prestava serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Limoeiro do Norte entre setembro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta sexta-feira (11/09), mais uma ação do Projeto “Decon no Bairro” para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e garantir os direitos da sociedade nas relações de consumo. O atendimento será voltado para os […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/09), um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]
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