O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, no dia 12 de novembro, às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio […]
MP do Ceará denuncia 11 homens por morte de torcedor em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta sexta-feira (01/11), 11 homens pela morte do torcedor O.S.S no bairro São Cristovão, na capital cearense. Na denúncia, o MP do Ceará pediu a prisão preventiva dos 11 acusados e a […]
MP do Ceará participa de abertura do Mês Nacional do Júri e reforça compromisso no combate a feminicídiosO Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (01/11), da abertura do Mês Nacional do Júri. Entre os dias 1º e 30 de novembro, MP, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública do Ceará realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a […]
MP do Ceará inspeciona estrutura e serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher em novembroO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 14 de novembro, das 9h às 12h, a palestra ‘’ Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando […]
MP ajuíza ação para Município de Fortaleza convocar aprovados em seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social e realizar concursoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (31/10), contra o município de Fortaleza, para que os serviços de assistência social da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS) sejam retomados, com […]
Estratégias para o combate ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa são debatidas em evento do MP do Ceará nesta quinta (31)O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores […]
Suspeitos de integrarem organização criminosa são presos em operação do MP do Ceará e Polícia Civil em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Sicários”, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrarem organização criminosa com atuação em Boa Viagem. A ação também cumpriu cinco mandados de […]