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Categoria: Destaques

Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP Eleitoral e decreta cassação de vereador de Jaguaribara por abuso de poder econômico no pleito de 2024

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do vereador Francisco José Leite Pinheiro, conhecido como FJ Dedé, por abuso de poder econômico. O MP Eleitoral entrou com a ação durante as eleições de 2024 ao receber denúncias de captação ilícita de votos pelo […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

Prefeitura de Orós acata recomendação do MP e anula procedimentos irregulares de contratação

A Prefeitura de Orós acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, e anulou três dispensas de licitação voltadas à contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos. A medida foi adotada após o MP apontar irregularidades nas contratações realizadas pelas Secretarias de […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Saúde

MP do Ceará dialoga com entidades sindicais para fortalecer fiscalização de cooperativas e organizações sociais na área da Saúde

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), se reuniu na última semana com o Sindicato dos Médicos do Ceará e com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (SindiSaúde/CE), para tratar sobre compartilhamento de informações […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUCRIM

MP obtém decisões favoráveis no TJ e em tribunais superiores em temas como abordagens policiais, cálculo de penas e indenização por violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de abordagens policiais, correção de cálculo […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR

MP do Ceará debate segurança nos estádios com representantes do Sistema de Justiça e de federações esportivas no Rio de Janeiro

Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram no Rio de Janeiro para debater com integrantes do Sistema de Justiça e de entidades ligadas ao esporte estratégias para garantir a segurança nos estádios e a valorização de atletas e torcedores. Ao longo da última semana, o coordenador […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará discute com Secretaria de Saúde de Fortaleza fluxo de atendimento a pacientes com diabetes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]

16 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Termina nesta terça (17) o prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes e estagiários do […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos realiza visita institucional ao MP do Rio de Janeiro para trocar experiências e compartilhar boas práticas

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP se manifesta favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de cearense desaparecida na Inglaterra para apoiar as investigações

O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior

Após acordos com o MP, equipamentos são doados a órgãos públicos de Jaguaruana para melhorar a prestação de serviços à população

Após acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, foram doados equipamentos a instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à população. Na última terça-feira (11/03), o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar, […]

13 de março de 2026 Leia Mais