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Categoria: Destaques

CNPG, Destaques, Institucional, MPCE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP alerta que liberdade de manifestação política não autoriza práticas criminosas

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nessa quarta-feira (04/11), nota pública na qual alerta que a liberdade de manifestação política, assegurada pela Constituição Federal, não autoriza a prática de condutas criminosas como xenofobia, ameaças, perseguições, assédio, discriminação e represálias motivadas por preferências político-partidárias ou pelo resultado […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Família, MPCE

MP do Ceará debaterá Processo Estrutural e medidas para solucionar conflitos no Direito de Família

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

MP do Ceará capacitará líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará está com inscrições abertas para a capacitação “Fé e Vida: O papel das lideranças religiosas na proteção da saúde mental”, que ocorrerá no dia 09 de novembro, das 13h às 17h, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. Os interessados devem acessar a plataforma de cursos da […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Interior, Organizações Criminosas

Em Paracuru, ação do MP do Ceará e das Polícias Militar e Civil resulta na prisão de integrante de facção criminosa

Em ação coordenada pelo Ministério Público do Ceará e pelas Polícias Militar e Civil, foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (03/11), um integrante de organização criminosa suspeito de cometer diversos crimes em Paracuru. Durante a abordagem, ocorrida na localidade de Riacho Doce, o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Acaraú altere data de concurso para evitar choque com prova de Itarema

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última quinta-feira (29) que a Prefeitura altere a data das provas objetivas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026. A orientação se deu porque a aplicação do exame está marcado para 6 de dezembro, mesmo dia do certame do […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Procurador-geral de Justiça, Saúde

MP do Ceará é homenageado na abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta terça-feira (03/11), da abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, realizados na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A programação reúne autoridades, especialistas e […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, MPCE

Em ação na Justiça, MP do Ceará cobra que Cagece regularize abastecimento de água em Cascavel

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ajuizou, na última quinta-feira (29/10), Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja regularizado, em caráter de urgência, o abastecimento de água no município. No pedido, o MP requer ainda que a […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, MP do Ceará, Segurança Pública

IntegraSeg – MP do Ceará realizará capacitação de guardas municipais de Fortaleza sobre protocolos de abordagem

O Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg) do Ministério Público do Ceará capacitará, a partir da próxima quinta-feira (05/11), guardas municipais de Fortaleza sobre a padronização de protocolos de abordagem e a qualificação da produção da prova criminal. A realização do curso foi confirmada em reunião na última quarta-feira (28/10), na sede da […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo são prorrogadas até o dia 8 de novembro

A Comissão Organizadora do Prêmio MPCE de Jornalismo decidiu prorrogar até o dia 8 de novembro as inscrições para a 8ª edição do concurso. Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon autua escolas privadas de Fortaleza por irregularidades na cobrança de matrícula e descumprimento de regras de inclusão e segurança

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 29 de outubro, uma operação de fiscalização em 13 escolas particulares de Fortaleza. No total, 12 delas foram autuadas e terão 20 dias corridos, contados da notificação, para apresentar defesa. Na ação, […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais