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Categoria: Destaques

Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Programa Previne

Em Tianguá, MP do Ceará realiza primeiro encontro regional do PREVINE 2026 e fortalece estratégias de combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (26/05), em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. Realizado na Faculdade Via Sapiens, o encontro teve como objetivo fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ampliar as estratégias de prevenção à violência nas instituições de ensino. A programação contou com palestras e […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará investiga possível caso de violência em escola de Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Na próxima quinta (28), MP do Ceará levará a Juazeiro do Norte serviços de saúde e ações educativas sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará debate política antimanicomial com clínicas e centros terapêuticos de Juazeiro do Norte

Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz realize concurso público para substituir contratações temporárias irregulares

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/05), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover no dia 2 de junho, às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
ACP, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Estado e Prefeitura de Bela Cruz promovam acolhimento institucional à idosa com transtorno mental grave

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores da Cidade 2000, em Fortaleza, no dia 29 de maio

O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, no próximo dia 29 de maio, das 8h às 14h, na praça da Cidade 2000. A ação oferecerá diversos serviços gratuitos aos consumidores, […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de três acusados pelo homicídio de uma mulher em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 3ª Vara de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Edson de Assis Almeida a 23 anos e um mês de prisão, Matheus Silva da Costa a 17 anos e nove meses de prisão e Victor Hugo Almeida Lessa Marreiros a 20 anos, um mês […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

MP aciona Justiça para cobrar multas de R$ 22 milhões da Prefeitura por abandono de prédio tombado no Centro de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou na Justiça para que a Prefeitura seja intimada a pagar multas que somam R$ 22.925.442,09 por descumprir decisão que a obriga a recuperar e restaurar o prédio onde funcionou a Escola Jesus, Maria e José. A […]

26 de maio de 2026 Leia Mais