O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), visitou, na segunda-feira (31/08), a Cáritas Brasileira Regional Ceará, em Fortaleza, para acompanhar o andamento do projeto “Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa comum”, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura de Iguatu, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Associação de Moradores do Sítio Várzea de Fora regularizem o abastecimento de água na comunidade em até 72 horas. De acordo com a população local, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou, nesta quinta-feira (10/09), da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de setembro, visita às 77ª, 79ª e 139ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou, na tarde desta quinta-feira (10/09), em Sobral, o IntegraSeg – Programa de Integração das Forças de Segurança. A iniciativa busca aproximar o MPCE das instituições que compõem as forças de segurança pública e estimular uma atuação coordenada na prevenção e no enfrentamento à criminalidade. Realizado na sede das […]
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), e determinou a indisponibilidade de bens de agentes públicos e do sócio-administrador de uma empresa que prestava serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Limoeiro do Norte entre setembro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta sexta-feira (11/09), mais uma ação do Projeto “Decon no Bairro” para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e garantir os direitos da sociedade nas relações de consumo. O atendimento será voltado para os […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/09), um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, denunciou um homem pelo crime de estupro cometido contra uma vendedora, em Aracati. O caso ocorreu no dia 1º de setembro deste ano, quando o acusado entrou na loja onde a mulher trabalhava com a justificativa de que precisava usar o […]
Para garantir a segurança dos torcedores e da população durante o Clássico-Rei entre Ceará e Fortaleza, válido pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram com representantes da Polícia Militar do Estado PMCE) nesta quarta-feira (09/09), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. A […]
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