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Categoria: Destaques

Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP tratará sobre a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 21 de maio, das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa […]

14 de maio de 2026 Leia Mais
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Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia irmãos acusados de deceparem mãos de mulher em Quixeramobim por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]

14 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que autarquia de Barbalha deixe de conceder licenças ambientais enquanto não tiver quadro técnico especializado

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à emissão de licenciamentos ambientais pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Barbalha (AMASBAR). Na audiência, realizada na modalidade presencial, o MP recomendou que o órgão deixe de conceder […]

14 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Em Fortaleza, Decon levará atendimento a moradores da Barra do Ceará nesta sexta (15)

O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação […]

14 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Inspeções, MP do Ceará

MP cobra ampliação da rede de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza por conta da superlotação 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última segunda-feira (11/05), três unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados da família de origem por determinação judicial devido violação de direitos na capital. Durante a fiscalização, o MP constatou a superlotação dos espaços, reforçando a necessidade de ampliação da rede, conforme decisão […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUCRIM, Violência Doméstica

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suposto superfaturamento em contratos da Prefeitura de Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), operação que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. Foram cumpridos […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

MP do Ceará promove ações do Maio Laranja com programação especial no Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promoverá nesta sexta-feira (15/05) e neste sábado (16/05), em Fortaleza, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades acontecerão no Parque Rachel de Queiroz, […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]

13 de maio de 2026 Leia Mais