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Categoria: Destaques

Destaques, Educação, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará lança projeto “Educar para Prevenir” em Aquiraz para conscientizar alunos de 13 a 17 anos sobre enfrentamento à violência de gênero

Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou, na manhã desta quinta-feira (06/08), o projeto “Educar para Prevenir” no município de Aquiraz. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Posse

MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará promoverá 2º encontro regional do Programa Previne nesta sexta (7)

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/08), o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, e é voltado […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Gaema, Meio Ambiente

MP do Ceará reforça compromisso com a proteção da caatinga durante abertura do IV Seminário sobre Unidades de Conservação da Abrampa no Cariri

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, Recomendação

MP orienta que Prefeitura e casa de shows de Quixeramobim apresentem plano de segurança para realizar eventos com mais mil pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]

6 de agosto de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, MP do Ceará

Cigesp/MPCE acompanha em Itapipoca preparativos da Expoita 2026 para garantir direitos da população

O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará se reuniu, na manhã desta quarta-feira (05/08), com representantes da Prefeitura de Itapipoca, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da empresa organizadora da Expoita 2026. Durante o encontro, promovido na sede da Promotoria de Justiça da […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Caomace, Denúncia, Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP cobra da Prefeitura de Quixeramobim medidas para combater poluição sonora provocada por estabelecimento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu recomendação à Prefeitura para reforçar o controle da poluição sonora provocada pelo “Espaço Show Forró do Gonzagão”, localizado no bairro Planalto Nova Pompeia. no município. A medida foi tomada após o MP receber denúncias de perturbação do sossego envolvendo o […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon apura possíveis irregularidades na qualidade da água distribuída aos moradores de Sobral

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), unidade descentralizada de Sobral, instaurou procedimento administrativo para apurar possível inadequação nas atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. A apuração teve início a partir de procedimento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, que recebeu denúncia de moradores dos […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUPROM

MP promove capacitação para criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, no dia 26 de agosto, a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais