O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, na manhã desta terça-feira (15/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. Na pauta do encontro, realizado no gabinete da Presidência do TJCE, em Fortaleza, foram discutidas ações para aprimorar o trabalho das instituições no enfrentamento à criminalidade, tanto na Capital […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em agosto, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como buscas pessoais, proteção da ordem pública, crimes contra a dignidade sexual e aplicação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou que a Prefeitura adote medidas para tornar mais transparente, acessível e eficiente o acesso aos dados disponibilizados nos canais oficiais do município, como o Portal da Transparência e o site. A iniciativa busca facilitar a consulta da população a informações sobre […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta segunda-feira (14/09), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, e o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, para tratar da integração entre as instituições durante o período eleitoral de 2026. Durante o encontro, eles discutiram estratégias de atuação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, nesta segunda-feira (14/09), 13 acusados por pirataria de conteúdo audiovisual e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming clandestinas. Segundo a operação Endpoint, deflagrada em novembro de 2025, o grupo administrava as marcas “DezPila”, “Tyflex” e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), realizou, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visita técnica ao Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, no distrito de Patacas, em Aquiraz. A ação integra o trabalho conjunto das […]
O trabalho preventivo e de articulação do Ministério Público do Ceará com as forças de segurança do Estado garantiu tranquilidade aos 38 mil torcedores que foram à Arena Castelão, na capital cearense, neste domingo (13/09), para o último Clássico-Rei do ano entre Fortaleza e Ceará. Esse foi o quinto jogo entre os dois times neste […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizará, no dia 21 de setembro, workshop para alinhar a atuação institucional do Ministério Público com o Poder Judiciário e órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano. A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h, no […]
O Ministério Público do Ceará homenageou, nesta sexta-feira (11), voluntários que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) do MP em Fortaleza, Caucaia, Forquilha, Maracanaú, Sobral e Pacatuba. A cerimônia, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, comemorou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado no dia 13 de setembro. Promovida pelo […]
“Toda dor precisa ser cuidada”. Esse é o tema da campanha Setembro Amarelo do Ministério Público do Ceará (MPCE), que promove ações internas e externas de conscientização, prevenção e valorização da vida. Como parte da iniciativa, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), em parceria com o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor […]
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