Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta quarta (16/09) e quinta-feira (17/09), de reuniões com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), em agendas voltadas ao fortalecimento da segurança nos estádios e aos preparativos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Uruoca forneçam, em até sete dias, equipamentos e insumos médicos de suporte domiciliar para uma criança, de 3 anos, com paralisia cerebral e múltiplas condições neurológicas e respiratórias graves. Diante da situação, ela necessita de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, na última segunda-feira (14/09) e nesta quarta (16/09), seis mandados de busca e apreensão contra três investigados, entre eles um empresário e um secretário municipal de Paracuru. A ação, que contou com apoio da Polícia Civil, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Jaguaribe. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (15/09), três homens acusados de matar um casal de comerciantes no bairro Mondubim, em Fortaleza, no último dia 28 de agosto. O MP pediu a condenação de Victor Freire, José Ribamar Neto (vulgo Neném) e Gabriel Freitas (vulgo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial a respeito de buscas domiciliares. Nos julgados, os tribunais reforçaram […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência no Cariri (Nuavv Cariri), realizará, na próxima quinta-feira (17/09), a mesa redonda “Mídia, Comunicação e Violência de Gênero: desafios para uma cobertura comprometida com os direitos humanos”. A atividade, em parceria com o curso de Jornalismo da Universidade Federal do […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, na manhã desta terça-feira (15/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. Na pauta do encontro, realizado no gabinete da Presidência do TJCE, em Fortaleza, foram discutidas ações para aprimorar o trabalho das instituições no enfrentamento à criminalidade, tanto na Capital […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em agosto, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como buscas pessoais, proteção da ordem pública, crimes contra a dignidade sexual e aplicação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou que a Prefeitura adote medidas para tornar mais transparente, acessível e eficiente o acesso aos dados disponibilizados nos canais oficiais do município, como o Portal da Transparência e o site. A iniciativa busca facilitar a consulta da população a informações sobre […]
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