O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quinta-feira (14/05), visita de monitoramento à Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri (AMA Cariri), responsável pela execução do projeto “TEApoio”, em Missão velha. A agenda contou com a presença do servidor do MP, João Paulo Costa, e teve como objetivo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, na manhã desta sexta-feira (15/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro do Norte, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), o Corpo de Bombeiros e a Associação dos Comerciantes de Fogos e […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na manhã desta sexta-feira (15/05), projeto e campanha de prevenção e combate ao machismo na instituição. A solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, também contou com assinatura de pacto institucional de equidade de gênero e palestra sobre participação feminina no Sistema de Justiça. […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 21 de maio, das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (14/05), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SME) abram um Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância para apurar a conduta de um professor concursado com carga horária de 200h mensais. Entre janeiro de 2017 e abril […]
O Ministério Público do Ceará denunciou, nesta sexta-feira (15/05), José Arimatéia Felipe, vulgo “Derimar”, pela morte de uma adolescente de 17 anos em Deputado Irapuan Pinheiro. O MP pediu a condenação do agricultor por feminicídio, reforçando que o crime foi praticado após a jovem ter sido assediada pelo acusado em um estabelecimento comercial da cidade. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 21 de maio, visita às 1ª, 42ª, 51ª e 56ª Procuradorias de Justiça. Todas as unidades ficam na em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 21 de maio, das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à emissão de licenciamentos ambientais pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Barbalha (AMASBAR). Na audiência, realizada na modalidade presencial, o MP recomendou que o órgão deixe de conceder […]