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Categoria: Destaques

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, MPCE, Programa Previne

Concurso do MP do Ceará vai premiar vídeos produzidos por estudantes sobre prevenção da violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, está com inscrições abertas para o Concurso Estadual de Vídeos “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”, destinado a estudantes de escolas das redes públicas e privadas vinculadas ao Previne. Os interessados podem […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caopel, Crime, Destaques, MP do Ceará

Em operação do MP Eleitoral, dois homens são presos em flagrante por suspeita de compra de votos em São Benedito 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 22ª Zona Eleitoral de São Benedito, em conjunto com a Polícia Civil do Ceará, realizou, nesta quarta-feira (30/09), operação que resultou na prisão em flagrante de dois homens suspeitos de envolvimento com práticas de corrupção eleitoral e compra de votos. Os mandados de busca e apreensão […]

30 de setembro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda exoneração de parentes de gestores que atuam como servidores comissionados na Prefeitura de Altaneira

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, recomendou à Prefeitura a exoneração de servidores comissionados que mantenham vínculos de parentesco com a prefeita, a vice-prefeita, secretários municipais e demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento do Poder Executivo. A medida integra investigação que apura possíveis casos […]

30 de setembro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Quiterianópolis a adequar regulamentação da Autarquia Municipal de Trânsito à legislação nacional

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, recomendou, nessa terça-feira (29/09), que a Prefeitura atualize a Lei nº 19/2013, que trata da implementação e regularização da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Quiterianópolis. No documento, o MP orientou a Administração da cidade a corrigir pontos da legislação em desacordo […]

30 de setembro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, ESMP, Gaesp, Institucional, MPCE, Segurança Pública

MP do Ceará conclui primeira etapa do Programa IntegraSeg e capacita 400 policiais militares em Sobral

O Programa de Integração das Forças de Segurança (IntegraSeg), realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), concluiu nesta terça-feira (29), em Sobral, o primeiro ciclo de formação. A etapa foi voltada à Região Norte e contou com a participação de cerca de 400 policiais militares. Ao longo de quatro encontros durante o mês de setembro, […]

30 de setembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Destaques Decon, Educação, Educação Inclusiva, MP do Ceará

Estudantes visitam sede do Decon em Fortaleza e recebem orientações sobre direitos do consumidor

Ter consciência dos direitos como consumidor e evitar transtornos na hora de fazer compras foram alguns dos conhecimentos repassados pelo MP do Ceará, na manhã desta terça-feira (29/09), a 24 alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Clóvis Beviláqua. Eles participaram de visita guiada à sede do Programa Estadual de Proteção e […]

29 de setembro de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Gajuri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Após atuação do MP, integrante de facção criminosa é condenado a 80 anos de prisão por triplo homicídio no Crato

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal do Crato condenou, nessa segunda-feira (28/09), Lucas Nascimento Cardoso, vulgo Paulista ou Capetinha, a 80 anos e 9 meses de prisão após matar três pessoas em uma disputa territorial entre facções criminosas. Uma mulher, o filho dela, de 16 anos, e um amigo foram mortos com tiros […]

29 de setembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Gaesp, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará inicia reuniões regionais para alinhar ações de segurança e combater crimes eleitorais no pleito de 2026

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta segunda-feira (28/09), uma série de Reuniões Estratégicas Regionais sobre Segurança nas Eleições de 2026. Promovidos pelo Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em articulação com o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), os encontros começaram pela […]

28 de setembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Em Fortaleza, Decon autua nove restaurantes e empresas de entrega de alimentos por irregularidades sanitárias e falta de licenças

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou nove restaurantes que trabalham com serviço de entrega e “dark kitchens” (cozinhas que produzem refeições exclusivamente para entrega) no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, após serem identificadas irregularidades de natureza sanitária, consumerista e de segurança durante fiscalização. […]

28 de setembro de 2026 Leia Mais