O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]
Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (06/10), das 8h30 às 12h30, o 3º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Medidas Socioeducativas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes regionais da Escola em Caucaia, Crateús, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 09 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Chaval, Granja, Vinculada de Barroquinha e à Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]