O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]
O Ministério Público do Ceará inaugurou nesta quarta-feira (20/05) as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGaeco), em funcionamento nas sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O grupo foi criado em janeiro de 2026 pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e visa identificar, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (21/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa do Centro […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (21/05), das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, pesquisadores e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 03 de junho, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “Como eu era antes de você”, dirigido por Thea Sharrock. A atividade ocorrerá às 12h30 na […]
O Ministério Público do Ceará atuou para regularizar o transporte escolar em três municípios do interior, com recomendações às prefeituras de Bela Cruz e Chaval e ação judicial em Quiterianópolis, após identificar irregularidades na prestação do serviço. As medidas buscam garantir que os estudantes sejam transportados em veículos seguros e em conformidade com as normas […]
O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou, nessa segunda-feira (18/05), a Nota Técnica nº 02/2026 para analisar o Projeto de Lei nº 2.766/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação e limites à atuação de órgãos de proteção e defesa do consumidor, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) estiveram nesta segunda-feira (18/05) na Arena Castelão, em Fortaleza, para acompanhar comitiva do Ministério do Esporte. O estádio é uma das sedes escolhidas para a Copa […]
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