Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura pagou, nesta quarta-feira (15/01), a parcela de 50% do 13° salário dos servidores que estava em atraso. O acordo, que resultou no pagamento, foi firmado nessa terça-feira (14), durante reunião do promotor de Justiça Leydomar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (16/01) edital de abertura de concurso público para servidores da instituição. O Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1919 e oferta formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial. As inscrições para participar do certame […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da […]
Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quarta-feira (15/01), os vigilantes da Empresa Cariri Monitoramento, Paulo Luiz da Silva e Emerson Leandro Leite, por agressão física e moral, injúria e ameaça contra um homem de inicias J.P.S.N. O crime ocorreu na madrugada do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (15/01), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Baixio a pagar, em 48 horas, o salário atrasado de dezembro de servidores efetivos, contratados e comissionados do município e, no prazo de 15 dias, regularizar todos os pagamentos atrasados referentes a outros meses de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nessa terça-feira (14/01), que a Prefeitura de Ubajara e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) publiquem no prazo de 72 horas o resultado final e homologação do concurso público do município, regido pelo edital nº 01/2024. O MP […]
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (15/01), que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque, em cinco dias úteis, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os 46 cargos previstos no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. A Vara Única da Comarca […]
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