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Divulgada relação de entidades da sociedade civil que ganharam inscrições para o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente  

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]

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MP do Ceará leva projeto “Diálogo com a PM” para mais de 800 agentes de segurança em formação 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Promotoria de Justiça Militar, em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), promoveu nesta quinta (13/03) e sexta-feira (14/03) mais uma edição do projeto “Diálogo com a PM”. Nessa etapa da iniciativa, cerca de 800 agentes […]

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Último dia do Enastic debate transformação digital nos Ministérios Públicos para aprimorar atuação em defesa da população   

O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores […]

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Semana do Consumidor 2025: Decon presta atendimento na Praça do Ferreira em Fortaleza

Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]

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MP do Ceará divulga balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]

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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.    As […]

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Enastic debate soluções inovadoras do Ministério Público e MP do Ceará é premiado pela Estratégia Digital 

O segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), nesta quinta-feira (13/03), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com uma vasta programação que abordou temáticas voltadas para à transformação digital das unidades do MP brasileiro. Procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas em tecnologia da […]

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MP do Ceará sedia reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) 

O Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quinta-feira (13/03), a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2025. O evento ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça […]

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Secretaria do Esporte do Estado atende recomendação do MP para implantar gradualmente biometria facial na Arena Castelão e garantir segurança dos torcedores

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá implementar de maneira gradual a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. As medidas atendem a orientação expedida na última terça-feira (11/03) pelo […]

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MP do Ceará recomenda encerramento de atividades de duas instituições irregulares para idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]

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