O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]
MP do Ceará inaugura nova sede em Baturité com homenagens a membros que atuaram no municípioA cidade de Baturité conta, a partir desta segunda-feira (02/12), com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará. O prédio, que abriga as três Promotorias de Justiça do município, foi inaugurado na tarde de hoje pela procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O momento contou com homenagens ao procurador de Justiça Vasco Damasceno […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza convoque candidatos aprovados no último concurso para o IJFO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta segunda-feira (02/12), para que a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF) convoquem, no mínimo, 88 candidatos para ocupar os cargos vagos no IJF, atendendo a relação do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2020, vigente […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar resulta em prisão de integrante de facção criminosa acusado de homicídios em Boa ViagemApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Boa Viagem, foi preso nesse domingo (1º) Lucas Costa Damasceno, conhecido como Lucas da Floresta, acusado de ser um dos responsáveis por uma série de homicídios em Boa Viagem. Ele estava com mandado de prisão em aberto e é suspeito […]
Redenção receberá serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará na próxima quinta (05)O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]
MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]
Audiência pública do MP do Ceará discute poluição do ar em Maracanaú nesta terça (3)O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta terça-feira (03/12), das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir soluções para combater poluição ar na região do Distrito Industrial de Maracanaú. O evento será conduzido pelo promotor de Justiça Plínio Pereira e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, com […]
Após ação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza convocará profissionais de assistência social para atuar nos Cras e CreasApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará discute com órgãos do Sistema de Justiça medidas para garantir igualdade entre homens e mulheresO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 26 anos de prisão por matar companheira na presença da filha em CruzO Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]