Com a finalidade de formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, em 14 de outubro, a capacitação “Guardiões da Vida”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A formação orientará os participantes a identificarem sinais de alerta, a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, cobrou, nesta sexta-feira (10/10), a suspensão imediata das obras da nova sede do Sindicato dos Taxistas de Quixeramobim e Região do Sertão Central (Sintaxi). Conforme o MP do Ceará, o terreno é parte de uma praça pública do Município e há […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86, para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. A medida foi motivada por irregularidades […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a Operação “Resíduos” para apurar a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Russas. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca investiga indícios de crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro supostamente praticados por empresários […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Crateús realize concurso público e publique edital do certame até o dia 20 de janeiro de 2026. A casa legislativa tem apenas dois servidores efetivos. O acordo foi […]
Nesta quinta-feira (09/10), a promotora de Justiça Jônica Vieira assinou termo de exercício para a 140ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante a assinatura, no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a subprocuradora-geral de […]
O Juízo da 92ª Zona Eleitoral acatou parecer do Ministério Público e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Baixio por acusação de captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, cometido nas eleições de 2024. Na sentença, a Justiça destaca os indícios de compra de votos demonstrados por […]
A 1ª Vara do Júri de Sobral acolheu, na última segunda-feira (06/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Ednardo Nascimento Gomes a 24 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de uma mulher trans e pela tentativa de homicídio contra um motociclista. O crime ocorreu na tarde do dia 5 […]
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