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Categoria: Destaques

Denúncia, Destaques, MP do Ceará

Justiça recebe denúncia oferecida pelo MP do Ceará e policial militar vira réu por tentativas de homicídio e ameaças após colisão no trânsito 

A Justiça Estadual recebeu nesta segunda-feira (30/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra um policial militar que, de folga, atirou contra um carro em que estava uma família e fez ameaças, após uma colisão acidental. O policial militar Antônio Ismael Soares do Nascimento foi denunciado por tentativa de homicídio e ameaça. […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, Saúde

MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam protocolo para facilitar acesso de idosos institucionalizados a serviços de saúde

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram um protocolo que busca facilitar o acesso de idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPIs) a serviços de saúde. O momento, que ocorreu na manhã desta terça-feira […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Arneiroz interdite “lixão” e implemente aterro sanitário em até 180 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ingressou na última quinta-feira (26/10) com Ação Civil Pública para que a Justiça interdite o “lixão a céu aberto” do município e obrigue a Prefeitura a elaborar um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos, assim como implemente […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Inovação, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ é finalista em prêmio de inovação do ecossistema de Justiça 

O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MPE requer na Justiça inelegibilidade de prefeita e vereadores candidatos à reeleição em Jati por abuso de poder político  

O Ministério Público Eleitoral ingressou, na última quinta-feira (26/09), com ação na Justiça pedindo a inelegibilidade por oito anos da prefeita de Jati e candidata à reeleição, Mônica Mariano, e dos vereadores também candidatos à reeleição, Valma Silva e Cícero Barreto, por abuso de poder político. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Promotoria […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina que adolescentes que respondiam por atos infracionais leiam sobre racismo e feminismo como medida educativa em Bela Cruz

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP e proíbe uso de paredões e trios com som acima do permitido por lei em campanha de Bela Cruz  

A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica R$ 16 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará 

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Justiça aceita representação do MP Eleitoral e determina apreensão de lancha doada por candidato para obter votos em comunidade de Jaguaribara 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Sem categoria

MP do Ceará capacita membros e servidores para atuarem no dia da eleição

Os membros e servidores do MP do Ceará que atuarão nas eleições municipais participaram, nesta sexta-feira (27/09), de uma manhã de capacitação sobre a atuação no dia da votação. O curso “Preparação para atuação na semana que antecede as eleições” ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e instruiu os integrantes do MP […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais