Após atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a empresa Nestlé do Brasil depositou em torno de R$ 55 milhões para garantir o pagamento de dívidas de […]
Em Sobral, MP do Ceará promoverá palestra para alunos da rede estadual sobre importância da mediação comunitáriaO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Introdução à Mediação Comunitária e sua Importância na Sociedade”, em comemoração aos 11 anos do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) em Sobral. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Luís Felipe e […]
Decon autua supermercado em Itapajé por comercializar produtos vencidos e com preços divergentes nas prateleiras e no caixaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Ibiapina não realize festa de emancipação por gastos públicos desproporcionaisApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]
Após denúncia do MP do Ceará, quatro homens são condenados por receptação, adulteração de veículos e uso de documento falso em MadalenaApós atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize serviço de táxi na cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]
Perspectivas do Direito de Família e Sucessões serão debatidas no MP do Ceará em 22 de novembroO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]
MP do Ceará, Detran e PRE criam grupo de trabalho para intensificar fiscalização do transporte escolar no estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Jucelino Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (19/11) com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, tenente-coronel Nazareno Nunes Cordeiro, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão. Durante o encontro, que aconteceu na […]
MP do Ceará discute prestação de contas e fiscalização de fundações em evento realizado nesta terça (19)O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (19/11), o II Encontro das Fundações. Com o tema “Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público”, o evento reuniu membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, representantes das fundações e profissionais das […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de agiotagem e extorsão praticadas por policial militar em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/11), a Operação Ágio, que investiga suspeita de crimes de usura (agiotagem) e extorsão atribuídos a um 2° tenente da Polícia Militar, na capital. A ação do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP apurou que o agente de segurança pública emprestava dinheiro […]