Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]
Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
Integrantes do Ministério Público do Ceará participaram, nesta segunda-feira (29/09), de capacitação sobre conhecimentos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O objetivo é possibilitar a comunicação inicial no atendimento a pessoas surdas nas unidades do MP. Membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a imediata suspensão de quaisquer obras, vendas ou atos de disposição relacionados ao empreendimento “Loteamento Bom Jesus de Cachoeira”, localizado nas adjacências da sede do Município de Solonópole. A decisão é direcionada à Prefeitura Municipal, ao proprietário do loteamento, à […]
Práticas religiosas que transcendem a fé e se tornam movimentos populares e culturais marcantes. É isso que retrata a Exposição “Além da Fé”, em cartaz a partir desta quarta-feira (1°/10), na sede das Promotorias de Justiça de Crateús. A mostra, que é aberta ao público, apresenta fotografias feitas em diversas regiões brasileiras, especialmente Norte e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, na última sexta-feira (26/09), os apresentadores do Podcast “Na Lata” por crime de homofobia. Os dois homens teriam proferido expressões de cunho discriminatório contra uma jornalista da região, em edição do programa do dia 1º de setembro deste […]
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