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Categoria: Destaques

Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Chaval e Camocim receberão serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará nos dias 26 e 27 de março

O Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude, NUAVV

Projeto “Escuta Ativada” será apresentado pelo MP do Ceará nesta quarta-feira (26)  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quarta (26/03), a apresentação do Projeto Escuta Ativada, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência . O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será no auditório das Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberto ao público. A iniciativa é […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, GECOC, MP do Ceará, Transparência

MP do Ceará reúne controladorias internas de órgãos públicos para discutir transparência e cooperação institucional 

O Ministério Público do Estado do Ceará sediou nesta sexta-feira (21/03), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 27ª Reunião da Rede Estadual de Controle Interno e Gestão Pública (Recigp). Temas como transparência pública, integração entre instituições, cooperação e disponibilidade de dados para investigações foram discutidos em duas palestras ministradas por membros do MP […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUAVV

MP do Ceará discute formas de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta sexta-feira (21/03) reunião para tratar dos fluxos e procedimentos a serem adotados no combate da violência sexual contra crianças e adolescentes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste. A iniciativa, da Promotoria de Justiça de Pentecoste, reuniu representantes da Saúde, Educação e Assistência Social, além de conselheiros […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará mira suposto desvio de recursos públicos em Choró

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Choró e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21/03), a Operação “Fictus”, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público num dos órgãos da Prefeitura Municipal, por […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Em audiência, MP define prazo de 45 dias para Enel apresentar soluções para falta de energia em Horizonte  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou nesta quinta-feira (20/03), na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a necessidade de melhoria e regularização na distribuição de energia elétrica no município. Na ocasião, o MP definiu prazo de 45 dias para que a Enel Distribuição […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Audiência Pública, CAODHC, Cidadania, Destaques, Educação, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

20 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em fevereiro, MP do Ceará atuou em 53 júris na capital com a condenação de 26 réus

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]

20 de março de 2025 Leia Mais