O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
Quarta edição do Cine MP debaterá ‘’Parasita’’, vencedor do Oscar de melhor filmeA quarta edição do Cine MP discutirá o filme ‘’Parasita’’ (2019), do diretor Bong Joon-Ho, nesta quinta (21/11), às 16h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O longa metragem foi vencedor do Oscar 2020 de melhor filme. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, […]
Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena réus por execução de mulher e tentativa de homicídio contra neto da vítima em QuixadáApós quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]
MP do Ceará apresentará estratégias para efetivação da educação especial inclusiva em evento na próxima segunda (25)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação “Educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva”. O evento aberto ao público ocorrerá […]
MP do Ceará comemora 20 anos do FDID com homenagens e debates sobre desenvolvimento institucional do terceiro setorOs 20 anos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram comemorados durante o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento, iniciado nesta segunda-feira (18/11), homenageou pessoas que contribuíram com a história do FDID […]
A pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura do Juazeiro do Norte avalie estado de saúde de residentes do Lar Santa AnaA 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura da cidade realize avaliação clínica e exames médicos em todos os residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Referência Santa Ana, embora o […]
Após denúncia do MP do Ceará, tio é condenado a 18 anos de prisão por estuprar sobrinha em Boa ViagemA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 18 anos e oito meses de prisão de P.C.R.C., que estuprou a sobrinha em Boa Viagem. Denunciado pelo MP do Ceará em abril de 2024 pelo crime de estupro de vulnerável, o réu foi condenado no último dia 6 de novembro. O […]
MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher em novembroO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
MP do Ceará promove nesta terça (19) audiência para discutir segurança pública em SolonópoleO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]
MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Campos Sales para restabelecer oferta de transporte escolar e de pacientes no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, firmou, nessa quarta-feira (13/11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Campos Sales para restabelecer o fornecimento regular dos serviços públicos essenciais nas áreas de Saúde e Educação, especificamente no fornecimento de transporte escolar e de […]