O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), determinou nesta quinta-feira (07/08) que a empresa Hard Rock suspenda a venda de novas cotas imobiliárias em empreendimento situado na Praia de Lagoinha, em Paraipaba, até que sejam adotadas medidas para corrigir irregularidades referentes a contratos, descumprimento de prazos […]
Audiência pública do MP debate avanços e desafios da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência de ItapajéQuando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos […]
MP aciona Justiça para reparar prejuízos de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidades na gestão da UPA de RussasO Ministério Público do Ceará ingressou com ação por improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Gestão e Cidadania (IGC) e empresários por suspeitas de desvio de verbas e superfaturamento na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Russas. Conforme a ação civil pública (ACP) ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Russas, […]
MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na áreaO Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]
MP do Ceará cumpre mandado em Fortaleza contra agente público paraense em apoio à operação do MPPA que investiga crimes contra a administração públicaO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou, na última terça-feira (05/08), da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública ocorridos na gestão do município de Ananindeua, no Pará. Em Fortaleza, o […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificaçãoO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]
MP promove edição especial do Clube de Leitura no Horto do Padre Cícero durante Congresso Regional no CaririO Ministério Público do Ceará levará ao Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, uma edição especial do Clube de Leitura, atividade promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O debate literário será no dia 17 de setembro, às 18h30, e integra a programação […]
MP do Ceará recomenda ampliação e regionalização das cirurgias de plexo braquial e nervo periférico na rede pública estadualO Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta quarta-feira (06/08) que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote, com urgência, medidas voltadas à ampliação e regionalização das cirurgias de lesões do plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e […]
Operação do MP faz busca e apreensão no Ceará e em São Paulo para apurar comercialização de obras de arte falsas atribuídas ao pintor Antônio BandeiraO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06/08), a segunda fase da Operação “Cena de Botequim”, que investiga a comercialização e exposição de obras de arte falsamente atribuídas ao renomado pintor cearense Antônio Bandeira. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo […]
Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]