O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo […]
Iniciativas desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação do MP do Ceará são apresentadas à equipe da Secretaria de Finanças de FortalezaO Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na última quarta-feira (30/04), visita institucional da equipe da Secretaria de Finanças de Fortaleza. No encontro, o coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou a estrutura, as ferramentas e os projetos desenvolvidos pelo Laboratório desde 2020, ano de sua criação. […]
Curso promovido pelo MP do Ceará busca capacitar promotores de Justiça sobre atuação em Consórcios Públicos de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O […]
Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de 26 promotores de Justiça empossados em 2022O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]
MP do Ceará recomenda que Município de Campos Sales anule contrato de serviços jurídicos firmado com dispensa de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (28/04), que a Prefeitura de Campos Sales anule contrato firmado para prestação de serviços jurídicos no valor de R$ 169,2 mil. Segundo a recomendação, o município deve abster-se de realizar novos procedimentos semelhantes e com dispensa de licitação, até que todos os requisitos legais sejam […]
MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Limoeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 8 de maio, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Limoeiro do Norte. A apresentação ocorrerá às 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil […]
Projeto “Conselhos em Rede” é lançado em Caucaia e Maracanaú com foco no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará lançou o projeto “Conselhos em Rede” em Caucaia e Maracanaú para sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Durante os eventos de lançamento, realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) em 23 […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e obriga Prefeitura de Ubajara a convocar aprovados em concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Ubajara homologue o concurso público realizado em 2024 e convoque, nomeie e emposse os aprovados dentro do número de vagas. O MP do Ceará ingressou com a ação civil pública após ter constatado injustificada demora na homologação do certame […]
MP e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deflagram operação para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de joalheria em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram, na manhã desta terça-feira (29/04), a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate […]
MP do Ceará promove nesta quarta (30) capacitação para funcionários de Instituições de Longa Permanência para Idosos sobre boas práticas de vigilância sanitáriaO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (30/04), a capacitação “Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A iniciativa é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]