O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá determinou que a Enel Distribuição Ceará assegure a regularidade do fornecimento de energia elétrica no município de Quiterianópolis. A medida foi motivada por reiteradas falhas no serviço. As interrupções vêm causando prejuízos à população, como queima […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 27 de janeiro, das 08h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. O evento ocorrerá no […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina […]
A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para escolher Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado, ampliando a participação social na gestão do Fundo e fortalecendo a defesa dos direitos difusos no Estado. As inscrições serão realizadas de 1º a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro. Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, […]
O Ministério Público do Ceará abriu oficialmente, nesta segunda-feira (12/01), a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra traz ao público obras nunca expostas fora do minimuseu do artista Nilo Firmeza, o Estrigas, além de trabalhos de nomes que marcaram a […]
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