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MP levará projeto “Mediação em Movimento” a moradores do bairro Sapiranga, em Fortaleza, no dia 11 de junho

O projeto “Mediação em Movimento”, iniciativa do Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), estará no bairro Sapiranga, em Fortaleza, no próximo dia 11 de junho. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h, em frente ao Instituto Vidas. A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo, e […]

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MP do Ceará sediará encontro nacional sobre prevenção e combate à violência nos estádios

O Ministério Público do Ceará sediará, nesta terça-feira (09/06), reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorrerá a partir das 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reunirá […]

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MP articula com órgãos de segurança plano operacional para amistoso da Seleção Brasileira Feminina, na próxima terça (9)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (03/03), com órgãos de segurança pública para definir o plano operacional do amistoso da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que acontecerá no próximo dia 9 de junho, na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]

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MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de homem que assassinou a ex-mulher em Juazeiro do Norte   

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte acatou, nessa terça-feira (02/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Oliveira Gonçalves, conhecido como “Juju”, a 30 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e crime praticado com […]

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MP pede à Justiça execução de sentença que determinou nomeação de aprovados em concurso para Prefeitura de Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, ajuizou pedido de execução de sentença contra a Prefeitura, após o descumprimento de decisão judicial que determinou a exoneração de servidores temporários e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de professor. A Ação Civil Pública foi […]

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Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por assassinar companheira grávida no município de Granja

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Granja condenou, nessa quarta-feira (27/05), Francisco Diego Barbosa de Oliveira a 40 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto não consentido pela gestante, cometidos contra a então companheira. O crime ocorreu em 08 de setembro […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Caopel e Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 8 e 11 de junho

Corregedoria-Geral do MP visita Caopel e Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 8 e 11 de junho  A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 11 de junho, visita às 71ª, 72ª e 73ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

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Comitiva do MP do Ceará participa do Fórum de Lisboa e fortalece intercâmbio internacional

Membros do Ministério Público do Ceará participam esta semana da 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça, reúne acadêmicos, autoridades, gestores […]

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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a […]

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MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

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