O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 28 de julho mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate do mês será “Uma Sorte Ruim”, da jornalista e escritora cearense […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá entre 28 e 31 de julhoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 28 e 31 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
MP do Ceará denuncia chefe de facção criminosa como mandante de homicídio em SobralO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 15ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nessa terça-feira (24/07) um suspeito de ser mandante de assassinato ocorrido em janeiro no condomínio residencial Nova Caiçara, em Sobral. O acusado responderá pelos crimes de […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de facção por homicídio de mulher em FortalezaO Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na noite dessa quarta-feira (23/07), Francisco Carlos Sousa Abílio, vulgo Kaká, e Gionathan Silva do Nascimento, conhecido como “Paraguai”, a 19 e 16 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram sentenciados com as qualificadoras […]
Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Pindoretama cancele evento Pindorecana que custaria mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicosA Vara Única da comarca de Pindoretama deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (23/07), a imediata suspensão do evento ‘Pindorecana’, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de julho no Estádio Municipal “O Costão”. Na ação, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacou que a Prefeitura gastará R$ […]
MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Iracema a cumprir acordo e construir novo mercado públicoO Ministério Público do Ceará acionou a Justiça, nessa terça-feira (22/07), para obrigar a Prefeitura de Iracema a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para construção de novo mercado público. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iracema, propõe que o município execute os termos do TAC, apresente um cronograma […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Solonópole realize concurso público e suspenda contratos temporários irregularesO Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último […]
Tribunal do Júri acata tese do MP do Ceará e condena vigilante que atirou contra policiais militares em Boa ViagemO Tribunal do Júri de Boa Viagem acatou, por unanimidade, tese do Ministério Público do Ceará e sentenciou o vigilante Carlos Eduardo Nunes Cardoso a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra três policiais militares, com a qualificadora do crime ter sido cometido contra agentes da segurança pública no […]
Decon recomenda que estabelecimentos da Região Norte informem os preços de produtos e serviços vendidos on-line de maneira legívelO Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, recomendou que estabelecimentos da Região Norte que atuam com comércio eletrônico divulguem, de forma ostensiva e legível, os preços à vista de produtos e serviços nas plataformas digitais onde os itens são ofertados, […]
MP do Ceará recomenda que Sobral Shopping adote medidas de acessibilidade e atendimento inclusivo a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (22/07), que a administração do Sobral Shopping adote medidas para assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e de atendimento inclusivo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, reforça ainda que os lojistas e colaboradores devem ser […]