O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do superintendente da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro, e de delegados federais atuantes no estado. A reunião contou ainda com a presença de membros do Ministério Público que atuam na área criminal e […]
MPCE empossa dois novos procuradores de Justiça em sessão solene realizada nesta quarta (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (18/10), os promotores de Justiça Roberta Coelho Maia Alves e Francisco Rinaldo de Sousa Janja no cargo de procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]
MPCE realiza audiência pública para discutir avanços e cobrar mais agilidade na ampliação da rede oncológica do Ceará nesta quinta-feira (19/10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]
MPCE cobra exoneração do chefe de gabinete da Prefeitura de Aurora por ausência de qualificaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (17), recomendação para que a Prefeitura Municipal exonere José Sávio do Nascimento do cargo de Chefe do Gabinete, devido à ausência de qualificação técnica, além de indícios de “favorecimento” do agente público. De acordo com o […]
Sobrevivente do Holocausto compartilha história de vida em palestra promovida pelo MPCEGeorge Legmann, 78 anos, é antes de tudo um sobrevivente. Nascido no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, em 1944, ele vivenciou o horror do nazismo logo nos primeiros dias de vida. Essa história de resiliência foi compartilhada nesta terça-feira (17/10) em palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
MPCE debate atuação do STF no 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza na próxima sexta-feira (20/10), em Juazeiro do Norte, a palestra “STF: Garantias de direitos ou ativismo judicial ?”. O evento presencial inicia às 8h30 e será aberto ao público. O objetivo é apresentar […]
Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitáriosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (16/10), um Acordo de Não Persecução Penal com o pescador Antônio Firmino Alves, autuado, em junho deste ano, por ter pescado um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas), uma espécie ameaçada de extinção. O animal foi […]
MPCE destina R$ 4,5 milhões do FDID para financiar restauro e modernização do Museu do CearáO Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE) assinou, nesta terça-feira (16/10), com o Governo do Estado, projeto de lei para destinar R$ 4,5 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) para financiar restauro, reforma e modernização do Museu do Ceará. A assinatura aconteceu no Palácio do Abolição, com […]
MPCE questiona Prefeitura de Baturité sobre valor de contrato para montagem de maquete interativa em escolas do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (16/10), procedimento administrativo (PA) para acompanhar contratação feita pela Prefeitura para aquisição de maquete interativa para ser utilizada em projetos escolares do município. O MP Estadual requisitou que, no prazo de 48 horas, a gestão […]