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Categoria: Destaques

ACP, Destaques, Interior, MPCE, Saneamento

MPCE ajuíza ação para prefeitura de Acaraú encerrar atividades em “lixão” e criar plano para regularizar coleta de resíduos no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que o município encerre as atividades no “lixão” da cidade e elabore um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos no município. O planejamento deve apresentar soluções […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE requer devolução de mais de R$ 1 milhão de ex-prefeitos e ex-vereadores que receberam salários de forma indevida em Santana do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, requereu, nesta quinta-feira (14/03), que a Justiça obrigue 13 pessoas que ocuparam os cargos de prefeito e vereador entre os anos de 2017 e 2020 a devolverem salários que foram reajustados de forma irregular. Ao todo, […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon faz atendimento no município de Eusébio no Dia Mundial do Consumidor 

Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2024, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), levou, nesta sexta-feira (15/03), serviços para a população do município de Eusébio. Na ação, realizada em parceria com o Procon da Câmara Municipal de Eusébio, o órgão ofereceu renegociação […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité retome processo seletivo suspenso e mantenha as convocações realizadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última terça-feira (12/03), que o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) retome seleção pública para contratar servidores, obedecendo aos critérios constitucionais, mantendo as convocações já realizadas. O processo seletivo foi aberto a partir […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MPCE visita Promotorias de Justiça de Pacajus na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 20 e 21 de março, visita às Promotorias de Justiça de Pacajus. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado.  As correições, que […]

15 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Inovação, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

1ª edição do Smart MP debate transformação digital com membros e servidores do MPCE da região sul do Estado 

Apresentar a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inovações tecnológicas já em uso e em desenvolvimento na instituição para aprimorar o atendimento à sociedade cearense. Esse foi o objetivo da 1ª edição do Smart MP, realizado no auditório de um hotel na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. […]

14 de março de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Após ação do MPCE e decisão judicial, prefeitura de Altaneira publica edital de abertura de concurso público  

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinação judicial, a prefeitura de Altaneira divulgou nesta quinta-feira (14/03) edital para realização de concurso público no município. No ano passado, a Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri ajuizou Ação Civil Pública para que a gestão […]

14 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção à pessoa, inclusão e acesso ao cuidado. Na ocasião, o Ministério […]

14 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, NUAVV, NUPROM

II Seminário da Mulher do MPCE discute efetividade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]

14 de março de 2024 Leia Mais