O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipu e da Comarca Vinculada de Pires Ferreira, deflagrou, na manhã desta terça-feira (03/02), a Operação “Continuum II”, que investiga suposto superfaturamento e não execução de contratos de serviços de limpeza pública da Prefeitura de Pires Ferreira. Foram cumpridos mandados de busca e […]
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizou, nesta segunda-feira (02/02), workshop para membros e assessores da instituição e do Poder Judiciário que vão atuar nas eleições 2026. Com o tema “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, na última quinta-feira (29/02), que a Prefeitura suspenda todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 002/2026, que trata da seleção de bolsistas do Programa Municipal de Monitoria e Apoio Educacional. De acordo com o MP, há […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura suspenda imediatamente as atividades do abatedouro municipal. Por meio de inspeção técnica, a Promotoria constatou que, mesmo após um ano do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado, nenhuma das medidas pactuadas foi efetivamente implementada, permanecendo […]
O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) abriu as inscrições para a escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado, ampliando a participação social na gestão do Fundo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico – Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa […]
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