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Categoria: Destaques

Corrupção, Destaques, GECOC, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de prefeito e seis secretários municipais de Itapiúna por suposta fraude em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna, com apoio da Polícia Civil, deflagou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação “Pedra Negra”. A ação resultou no afastamento por 90 dias do prefeito de Itapiúna e de seis secretários municipais com […]

6 de junho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que gestores de Boa Viagem e Madalena não utilizem benefícios sociais para promoção de pré-candidatos às eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 63ª Zona Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que o prefeito de Boa Viagem e a prefeita de Madalena não distribuam qualquer tipo de benefício social que possa ser utilizado para favorecer pré-candidatos às eleições municipais de 2024. O MP do Ceará explica que […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jati exonere servidor em situação de nepotismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jati, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que a prefeita do município exonere o atual assessor da Secretaria de Assistência Social, Marcos Emanuel Gomes Victor, por suspeita de prática de nepotismo. O entendimento do MP do Ceará se dá pelo fato de […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, MPCE

MP do Ceará e parceiros promovem a Campanha Queremos Envelhecer para conscientizar sobre prevenção de violência contra a pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará e órgãos parceiros estão promovendo diversas atividades durante o mês de junho para conscientizar a população na prevenção à violência contra a pessoa idosa. A Campanha “Queremos Envelhecer”, que também celebra a beleza do envelhecimento, é uma parceria do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta adequações para garantir a segurança e qualidade do transporte escolar de Moraújo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou, no dia 23 de maio, que a Prefeitura ofereça transporte escolar adequado e seguro aos estudantes da Rede Municipal. O MP do Ceará realizou o pedido após vistoria do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reprovar todos os […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Primeiro dia de audiências do Comitê de Recuperação de Ativos com empresas devedoras do Estado regulariza débitos de R$ 2,5 milhões

As primeiras audiências de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com empresas devedoras do Estado do Ceará resultaram em parcelamento de dívidas no valor aproximado de R$ 2,5 milhões. As reuniões, que ocorreram nessa terça-feira (04/05) na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, foram presididas por membros do Grupo de Atuação […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a não utilizar precatórios do Fundeb para o pagamento de serviços advocatícios 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 14 de maio, que o prefeito do município se abstenha de contratar diretamente escritórios de advocacia para a cobrança dos valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará debate parceria com Programa Ceará Sem Fome em reunião nesta terça-feira (04)

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nesta terça-feira (04/06), a equipe do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome para debater as ações realizadas por meio da parceria firmada com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID) voltada para ações de segurança alimentar. Durante a reunião, conduzida pelo […]

4 de junho de 2024 Leia Mais